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Flávio Tartuce
Direito Negocial e Imobiliário
Relator da Reforma do CC/2002, é referência em Direito Privado e Contratual no Brasil.
Pós Doutor e Doutor pela USP.
Conselheiro Federal da OAB.
Atua como advogado, colunista, parecerista, professor e árbitro.
+50
livros publicados
+15
enunciados aprovados em Jornadas do CJF
Experiência profissional
1
Diretor da ESA/OAB-SP e Conselheiro Seccional (2022-2024). Coordenador Geral da Revista Brasileira de Direito Contratual e Revista de Direito Civil e Processo Civil.
2
Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente da IBDFAM-SP.
3
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL); Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (ILBDC) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
4
É colunista no Migalhas: “Coluna mensal sobre Direito de Família e Sucessões” e coordenador da coluna “Migalhas Contratuais”.
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Obras publicadas
Manual de Direito Civil - Vol. Único - 15ª Edição 2025
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Responsabilidade Civil
Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, este livro está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectiva, conceitos estruturantes básicos, conduta humana e culpa lato sensu, entre outros.
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Ir para FAQ1. EBRADI é online?
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
2 Quando iniciam as aulas?
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
3. Qual a validade do diploma digital?
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
