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Professor

Guilherme Peña

Promotor de Justiça do Estado do RJ

Professor de Direito desde 2000, com atuação em diversas instituições de ensino, incluindo EMERJ, FEMPERJ, FESUDEPERJ, ESAP/RJ, ELERJ e CERS Cursos Online.

25+

livros de Direito criados

45

artigos de doutrina

85+

participações em palestras e workshops

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – em 1999, foi aprovado em concursos públicos para Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 2000.

No ano seguinte, para Promotor de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde, atualmente, ocupa a Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça fluminense.

Obteve os títulos de Mestre em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, em 2005, e, depois, de Doutor em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 2011.

É Pós Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York – FU/NY.

Em 2013, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para Professor de Direito Constitucional da UFF, onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC).

Também leciona no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA).

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Patronesse

Nathalia Masson

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

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