O Agronegócio, um pilar da economia global, exige uma compreensão aprofundada das complexidades legais que envolvem as operações no campo. Seja você um advogado experiente, um estudante de Direito aspirante ou um profissional do segmento agrário, dominar os intricados meandros das Sociedades Agropecuárias e da Arbitragem é crucial para se destacar neste setor dinâmico e em rápida evolução.
Neste curso, você aprenderá sobre a estrutura e o funcionamento das sociedades agropecuárias, desde sua constituição até a dissolução, bem como os aspectos jurídicos das cooperativas no agronegócio. Além disso, entenderá a aplicação da arbitragem como um método eficaz de resolução de conflitos no setor.
Profissionais que atuam na mediação e arbitragem de conflitos no setor, bem como estudantes de Direito e áreas correlatas interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a estrutura jurídica e os mecanismos de resolução de disputas no agronegócio.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
No módulo 1, serão abordadas as sociedades agropecuárias, com ênfase em seu objeto social, formas de constituição, regime jurídico aplicável e hipóteses de dissolução.
O estudo inclui a análise das particularidades dessas sociedades em comparação com as sociedades empresárias tradicionais, bem como a legislação específica que rege sua atuação, incluindo normas do Código Civil e dispositivos tributários.
Também serão discutidos os procedimentos legais para sua extinção e as consequências jurídicas envolvidas.
No módulo 2, o foco recai sobre as cooperativas, especialmente aquelas voltadas à atividade agroindustrial. O aluno aprenderá os conceitos centrais, o regime jurídico previsto na Lei nº 5.764/71 e no Código Civil, e a forma como essas entidades operam no mercado.
Serão exploradas as diferenças entre cooperativas e sociedades empresárias, a estrutura de governança interna, os direitos e deveres dos cooperados, além de aspectos relacionados à responsabilidade, à distribuição de sobras e à eventual dissolução.
Por fim, o módulo 3 trata da arbitragem no agronegócio, destacando sua importância como método eficiente e especializado de resolução de conflitos nesse setor.
O conteúdo abrange os fundamentos jurídicos da arbitragem, a elaboração de cláusulas compromissórias, a atuação de câmaras arbitrais com expertise em temas rurais e agroindustriais, além da análise de casos práticos e precedentes relevantes.
O tema enfatiza as vantagens da arbitragem frente ao Judiciário, especialmente em contratos complexos e de alta tecnicidade.
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As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
