CURSO DE ADVOCACIA EMPRESARIAL: SEGURANÇA JURÍDICA E ESTRATÉGIA

Já pensou em atuar no âmbito da advocacia empresarial? Saiba como ampliar sua atuação com segurança jurídica e gestão estratégica com o curso de pós-graduação em advocacia empresarial, oferecido pela EBRADI, sob a orientação inspiradora do renomado Prof. Marcus Elidius Michelli de Almeida.

O QUE É ADVOCACIA EMPRESARIAL E QUAL SUA IMPORTÂNCIA

Há de compreender a advocacia empresarial e sua importância no sentido do suporte jurídico especializado, destinado ao setor empresarial, trabalhando nas estratégias de estruturação de negócios, elaboração e análise contratual, ações preventivas relacionadas ao processo de adequação às normas regulamentadoras do setor, gestão de riscos e resolução de conflitos, sendo essencial para garantir a segurança jurídica da operação.

PRINCIPAIS ÁREAS ABORDADAS NO CURSO

Dentre as principais áreas abordadas pelo curso de especialização em advocacia empresarial, há se considerar o direito societário, tributário, contratual, trabalhista e previdenciário empresarial.

Direito Societário – Regula a formação e a estrutura interna das empresas, bem como as relações entre sócios e acionistas, tendo como temas principais a constituição e tipos societários; governança corporativa; reestruturações societárias; relações entre sócios; dissolução e liquidação. 

Direito Tributário – Foca na gestão eficiente da carga tributária e a conformidade com as obrigações fiscais, tendo como matérias o sistema tributário nacional; planejamento tributário. obrigações acessórias e contencioso tributário.

Direito Contratual – Aborda a elaboração, negociação e gestão dos diversos contratos necessários para as atividades comerciais, abarcando temas como a teoria geral dos contratos; tipos de contratos empresariais; negociação e elaboração e resolução de conflitos.

Direito Trabalhista e Previdenciário Empresarial – Tem por objetivo a disciplina das relações entre empresa e seus empregadores, garantindo a conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária, abarcando temas relacionados à legislação trabalhista, gestão de pessoal e RH; contencioso trabalhista e previdenciário. 

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Compreendendo relação intrínseca, o compliance e a governança corporativa, ambos servem de instrumento à promoção da transparência e assunção da responsabilidade ética inerentes às operações e às normas regulamentadoras do setor, haja vista seu papel fundamental no processo de elevação da reputação da empresa, atraindo investimentos. 

RELAÇÃO ENTRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADVOCACIA EMPRESARIAL

Direito Previdenciário e a Advocacia Empresarial guardam relação próxima no âmbito consultivo, sendo o conhecimento em matéria previdenciária fundamental no processo eficiente de gestão de pessoas e o consequente planejamento das contribuições empresariais.

ESTRUTURA E DIFERENCIAIS DO CURSO

Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. 

Conheça os módulos do seu curso abaixo:

Teoria da empresa, empresário, estabelecimento empresarial e suas aplicações no mercado dos contratos –  Estudo da Teoria da Empresa e do papel do Empresário, além das aplicações práticas do Estabelecimento Empresarial, com foco em microempresas, responsabilidade limitada, ponto e locação empresarial. Também aborda questões de concorrência e o papel do CADE.

Direito do consumidor e aplicação na atividade empresarial – Aprofundamento sobre a tutela constitucional dos consumidores e a aplicação do direito do consumidor no comércio eletrônico, fornecimento de produtos e serviços, e publicidade. Trata também das práticas abusivas e da proteção da privacidade, além de abordagens jurídicas sobre o banco de dados e cadastro de consumidores.

Propriedade industrial e direito autoral – Estudo sobre as formas de proteção da propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, e direitos autorais, com foco na exploração desses direitos no mercado. Envolve também a discussão sobre concorrência desleal.

Sociedades personificadas – Aborda a constituição, administração e direitos e deveres dos sócios em sociedades limitadas, incluindo questões de dissolução e resolução extrajudicial de conflitos.

Sociedade anônima – Estudo das sociedades anônimas, incluindo a constituição, valores mobiliários, governança corporativa, responsabilidades dos administradores e aspectos de poder econômico. Inclui também a análise das operações societárias.

Falência e recuperação judicial e extrajudicial – Discussão sobre o processo de falência e recuperação judicial, incluindo recursos, formação do quadro de credores, e o processo de recuperação de microempresas. Também aborda os crimes falimentares e a continuidade dos negócios da falida.

Contratos empresariais – Exploração dos diversos contratos utilizados no ambiente empresarial, como franquia, contratos bancários, fatura, compra e venda, alienação fiduciária, seguro, e arrendamento mercantil.

Empresário, a sociedade empresária e a relação no direito do trabalho – Análise da relação de trabalho no contexto empresarial, abordando direitos dos empregados, aspectos do contrato de trabalho, remuneração, e extinção de contratos.

Títulos de crédito – Estudo da teoria geral dos títulos de crédito e dos principais tipos de títulos, como duplicata, cheque, cédulas de crédito, e títulos atípicos. Inclui também aspectos de execução judicial.

O empresário e a sociedade empresária perante o sistema tributário nacional – Abordagem do sistema tributário no contexto empresarial, tratando de tributos, princípios tributários, execuções fiscais, e aspectos tributários de consórcios e operações societárias. Discussão sobre escrituração tributária e obrigações fiscais para empresas.

BENEFÍCIOS DE SE ESPECIALIZAR EM ADVOCACIA EMPRESARIAL

Desperte seu potencial na advocacia corporativa com a Pós-graduação em Advocacia Empresarial da EBRADI. Esta especialização oferece uma visão abrangente e multidisciplinar do Direito Empresarial, preparando você para se destacar no competitivo cenário corporativo.

Você se aprofundará no Direito do Consumidor e sua aplicação nas atividades empresariais, além de explorar os intrincados aspectos da Propriedade Industrial e do Direito Autoral, fundamentais para proteger os interesses das empresas. O curso também abrange Sociedades Personificadas e Sociedades Anônimas, com uma análise detalhada sobre Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial.

PERSPECTIVAS DE CARREIRA E MERCADO DE TRABALHO

Fatores como o aumento na regulamentação e alta exigência pelo cumprimento de padrões éticos ligados à transparência e adequação à normatização do setor, fomenta o crescimento das demandas ligadas ao mercado de trabalho para os profissionais do direito que atuam no setor empresarial ligado ao compliance e à governança corporativa.

POR QUE ESCOLHER UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO

A escolha por uma instituição especializada e altamente reconhecida pela qualidade na prestação do ensino jurídico, é essencial para a construção de um carreira jurídica de sucesso, pois permite ao operador do direito, especializar-se para além da teoria, adquirindo o conhecimento prático necessário para atuar com segurança, qualidade técnica e atenção aos preceitos éticos.