Direito do Agronegócio

Assista ao trecho da aula com o patrono Francisco de Godoy Bueno:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Explora a evolução do direito agrário, os conceitos de agrariedade e a função social da propriedade. Aborda também as interações entre o direito agrário e o direito civil, e as questões contemporâneas de governança territorial, reforma agrária e direito agroambiental.

Foca na história da propriedade rural no Brasil, regularização fundiária, desapropriação para reforma agrária e os princípios do direito imobiliário rural. Inclui temas sobre cadastro de terras, controle de propriedade e questões envolvendo terras indígenas.

Estuda o direito empresarial aplicado ao agronegócio, abordando desde a constituição e regime jurídico de empresas agrárias até o planejamento patrimonial e familiar. Envolve também temas de fusões e aquisições, cooperativas e arbitragem.

Analisa os contratos agrários, suas formas tradicionais e atípicas, abordando contratos de arrendamento, parceria agrícola, agroindustriais e de comercialização. Também discute a integração vertical e as cláusulas obrigatórias do Estatuto da Terra.

Aborda a proteção ambiental no campo, incluindo o Código Florestal, áreas de preservação permanente, regularização ambiental, licenciamento e as implicações do agronegócio na logística reversa e na gestão de resíduos.

Examina os aspectos tributários do agronegócio, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR), o Imposto de Renda para atividades rurais, contribuições à seguridade social e as especificidades de tributação sobre produtos agropecuários e serviços.

Foca nas relações trabalhistas rurais, desde a proteção do trabalhador até as condições específicas de trabalho no campo, segurança, salubridade, e direitos dos trabalhadores rurais, incluindo temas sobre sindicalização e acordos coletivos.

Aborda o crédito rural, desde os financiamentos públicos até as novas vertentes de financiamento privado, como títulos verdes e FIAGROs. Discute também garantias para o financiamento rural e as implicações da recuperação judicial e falência.

Analisa a participação do Brasil no comércio internacional de produtos agropecuários, incluindo certificações, rastreabilidade e a legislação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Aborda também as ferramentas de proteção comercial e a arbitragem no comércio internacional.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.

De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.

Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem:

A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.

A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.

A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.

O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto.

Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula.

Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.

Sim. O prazo de 12 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito, assim, você deve iniciar as aulas logo que o conteúdo é liberado.

A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos.

O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.

Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.

Não há limite para acesso à mesma aula, podendo o aluno revê-la quantas vezes entender preciso durante os 18 meses que possui para concluir seu curso.

Sim, em diferentes momentos e cargas horárias. Mais do que nas aulas, eles participam da concepção, desenvolvimento, escolha e aprovação do conteúdo programático e corpo docente. Também emprestam seus legados e suas histórias à EBRADI, servindo de inspiração aos nossos alunos e chancelando a qualidade do ensino.

Para os cursos de pós-graduação com duração de 12 meses, o aluno poderá solicitar a troca de módulo até 59 dias após a data da matrícula. Já para os cursos de 6 meses, a solicitação de troca poderá ser feita até 29 dias após a matrícula. Não serão acatados pedidos de troca após o prazo supracitado.

Condições financeiras para a troca: (i) O valor pago no curso de origem será abatido no valor total do curso de destino; (ii) O aluno ficará responsável pelo pagamento do saldo remanescente do curso de destino, que poderá ser parcelado conforme as modalidades de pagamento vigentes.

Conexão de internet: 5mbps. Velocidade do Processador: 1.8GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 100.X e Superiores.