Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG

Assista ao trecho da aula com o patrono Rodolfo Pamplona Filho:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

O módulo introduz o estudo da teoria dos direitos fundamentais e direitos humanos aplicados ao direito antidiscriminatório, explorando temas como a principiologia, os conflitos normativos na ótica de Robert Alexy e Ronald Dworkin, a evolução do ESG nas organizações, e a importância da dignidade humana e igualdade como princípios constitucionais. São abordadas ainda as aplicações desses direitos na jurisprudência brasileira.

Esse módulo aborda o direito antidiscriminatório em diferentes contextos globais, destacando os cenários internacional, europeu e estrangeiro, e o papel dos organismos internacionais.

Explora também temas históricos, como o antissemitismo, e questões jurídicas envolvendo liberdade de circulação e as cortas supranacionais, além de refletir sobre como as normas internacionais impactam o direito brasileiro.

O módulo analisa os fundamentos constitucionais do direito antidiscriminatório, com enfoque nas legislações civil e penal brasileiras. Aborda o papel do Ministério Público e das ONGs na promoção da igualdade e no combate à discriminação, e discute o protocolo de julgamento de gênero.

Explora a interseção entre a teoria econômica e o direito antidiscriminatório, abordando temas como liberdade econômica, função social da empresa, recuperação judicial e falência empresarial. A análise é baseada nos conceitos de liberdade, igualdade e fraternidade dentro do contexto jurídico e econômico.

Foca nos pilares do compliance, especialmente em sua relação com o direito antidiscriminatório. O módulo analisa a legislação brasileira sobre compliance, incluindo os aspectos penais, trabalhistas e contratuais, e discute as manifestações jurisprudenciais sobre o tema.

O módulo trata do selo ESG, suas certificações e sua relação com o direito antidiscriminatório. Examina as dimensões ambiental, social e de governança do selo, discutindo como elas afetam contratos públicos e privados, e sua aplicação no combate à discriminação. Também é abordada as manifestações jurisprudenciais sobre temas ESG.

Aborda as vulnerabilidades sociais e sua relação com o direito antidiscriminatório, discutindo temas como feminismo, racismo, questões de gênero, deficiência, liberdade religiosa e comunidades tradicionais. Examina também o papel do STF na proteção dessas vulnerabilidades.

Este módulo explora como o direito digital interage com o direito antidiscriminatório, discutindo questões como a legislação civil e penal brasileira, inteligência artificial, fake news, e as implicações digitais para a discriminação. Análise também das manifestações jurisprudenciais sobre o tema.

Aborda as questões relacionadas ao direito antidiscriminatório no ambiente de trabalho, incluindo a legislação trabalhista, responsabilidade civil, assédio, liberdade religiosa e o papel do Ministério Público do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores.

O módulo detalha os instrumentos processuais aplicáveis ao direito antidiscriminatório, incluindo o papel do Judiciário, a tutela processual de direitos transindividuais, acesso à justiça, e questões processuais envolvendo discriminação, com ênfase em jurisprudências e ferramentas como a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.

De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.

Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem:

A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.

A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.

A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.

O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto.

Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula.

Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.

Sim. O prazo de 12 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito, assim, você deve iniciar as aulas logo que o conteúdo é liberado.

A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos.

O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.

Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.

Não há limite para acesso à mesma aula, podendo o aluno revê-la quantas vezes entender preciso durante os 18 meses que possui para concluir seu curso.

Sim, em diferentes momentos e cargas horárias. Mais do que nas aulas, eles participam da concepção, desenvolvimento, escolha e aprovação do conteúdo programático e corpo docente. Também emprestam seus legados e suas histórias à EBRADI, servindo de inspiração aos nossos alunos e chancelando a qualidade do ensino.

Para os cursos de pós-graduação com duração de 12 meses, o aluno poderá solicitar a troca de módulo até 59 dias após a data da matrícula. Já para os cursos de 6 meses, a solicitação de troca poderá ser feita até 29 dias após a matrícula. Não serão acatados pedidos de troca após o prazo supracitado.

Condições financeiras para a troca: (i) O valor pago no curso de origem será abatido no valor total do curso de destino; (ii) O aluno ficará responsável pelo pagamento do saldo remanescente do curso de destino, que poderá ser parcelado conforme as modalidades de pagamento vigentes.

Conexão de internet: 5mbps. Velocidade do Processador: 1.8GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 100.X e Superiores.