Direitos Humanos na era dos algoritmos: reflexões em Coimbra

Estudar Direitos Humanos em Coimbra foi uma experiência profundamente simbólica, além de ter sido a realização de um sonho antigo. Entre séculos de história e grandes debates que moldaram as constituições, era natural imaginar que o olhar, em aula, estivesse voltado ao passado. Mas ao contrário do que imaginei, as aulas se voltaram para o presente, com visão de futuro e reflexões sobre o que queremos construir enquanto seres humanos e, portanto, titulares de direitos.

Foi na aula de direitos humanos e novas tecnologias que percebi com clareza algo que já
vivencio diariamente na advocacia: falar de tecnologia hoje é, inevitavelmente, falar de direitos
humanos.

Quando pensamos em redes sociais, plataformas digitais e economia da influência, pensamos também em inovação, alcance, crescimento, engajamento e dados. Entretanto, para além dos algoritmos, contratos, métricas de engajamento e modelos de monetização, existem pessoas e impactos muito concretos sobre dignidade, imagem, privacidade e liberdade de expressão.

Atuando com influenciadores e criadores de conteúdo, lido todos os dias com situações que, embora apresentadas como “problemas contratuais” ou “questões de plataforma”, são, em essência, discussões de direitos humanos: uso indevido de imagem, vazamento de dados, remoção arbitrária de contas, cláusulas abusivas impostas por empresas contratantes…

Assim, as “estratégias jurídicas”, o “compliance”, a “negociação”, são, muitas vezes, proteção de dignidade, ainda que não nomeados assim, mas são Direitos Humanos em sua forma mais concreta no dia a dia.

Nesse sentido, ao mesmo tempo em que a tecnologia facilita demais as relações de trabalho, e reduz drasticamente o caminho para a efetivação de diversos direitos humanos, ela também amplia vulnerabilidades e cria novas assimetrias. Plataformas privadas passam a exercer funções quase regulatórias, algoritmos influenciam quem é visto ou silenciado, e uma simples decisão automatizada pode comprometer a subsistência de alguém que depende do digital para trabalhar.

Pensar no Direito a partir de relações tecnológicas é um caminho bastante instigante para quem vivencia diversos abusos de direitos humanos. Talvez por isso eu tenha voltado de Coimbra enxergando o meu próprio trabalho com outros olhos.

Coimbra me relembrou as bases históricas dos direitos fundamentais, e a aula de novas tecnologias me mostrou onde esses direitos estão sendo disputados: nas plataformas, nos dados e nos algoritmos. E é exatamente ali que a advocacia também precisa estar.

Seguimos estudando ainda mais, sem jamais perder de vista aquilo que nos torna humanos

Por Larissa Marques