A Reforma Tributária redefine a tributação do consumo no Brasil, e dominar o IBS, a CBS e as regras do período de transição tornou-se essencial para a atuação profissional. Este curso apresenta, de forma prática e atualizada, a estrutura, a incidência e os impactos dos novos tributos nas operações nacionais e de comércio exterior. Com corpo docente formado por Daniel Moreti, supervisor da Pós-graduação em Advocacia Tributária da EBRADI, e Valter Lobato, Presidente Honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), o conteúdo prepara o profissional para tomar decisões estratégicas neste novo cenário tributário.
É voltado para profissionais que atuam na área tributária e que precisam se atualizar em relação à Reforma Tributária, ao IBS, à CBS e às regras do período de transição.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Neste módulo, você compreenderá as hipóteses de incidência do IBS e da CBS, as materialidades, as imunidades, as bases de cálculo e as alíquotas dos novos tributos, construindo uma visão sólida sobre a nova sistemática de tributação do consumo.
Aula I: Hipóteses de Incidência – I
Aula II: Hipóteses de Incidência – II
Aula III: Imunidades – I
Aula IV: Imunidades – II
Neste módulo, você explorará os impactos da Reforma Tributária nas operações de comércio exterior: o desenho constitucional do novo modelo, os princípios e regras do período de transição, as exportações, a regra-matriz de incidência do IBS e da CBS e o Imposto Seletivo nas importações.
Aula I: Transição, Desenho Constitucional e Princípios
Aula II: Principais Disposições e Exportação
Aula III: Regra Matriz de Incidência do IBS e CBS
Aula IV: Imposto Seletivo e Importação
Sim. Além da estrutura e da incidência do IBS e da CBS, o curso examina os efeitos da reforma nas operações de comércio exterior, incluindo as regras de exportação, a regra-matriz de incidência dos novos tributos e o Imposto Seletivo nas importações.
O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
