Em situações de urgência no Direito de Família, a resposta jurídica precisa ser rápida, segura e tecnicamente correta. Este curso prepara o profissional para atuar em medidas judiciais e extrajudiciais de proteção patrimonial e de pessoas vulneráveis, dominando institutos como arresto, sequestro e arrolamento de bens, além das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e o afastamento do lar conjugal. Com Fernanda Tartuce, Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP e Presidenta da Comissão de Processo Civil do IBDFAM, à frente do conteúdo, o curso traz uma abordagem prática e atualizada conforme a legislação e a jurisprudência mais recentes.
É voltado para profissionais que atuam diretamente na proteção de pessoas e patrimônios em situações de urgência no âmbito das relações familiares.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Neste módulo, você analisará os fundamentos das tutelas de urgência, seus requisitos legais e sua aplicação nas demandas familiares, com destaque para medidas como arresto, sequestro e arrolamento de bens, essenciais para a preservação do patrimônio e a efetividade das decisões judiciais.
Aula I: Visão Geral das Tutelas de Urgência
Aula II: Relevância no Direito de Família e Requisitos
Aula III: Arresto e Sequestro
Aula IV: Arrolamento
Neste módulo, você estudará a atuação em casos de violência doméstica: os conceitos da Lei Maria da Penha, as modalidades de violência, as medidas protetivas de urgência, o afastamento do lar conjugal e as medidas cautelares cabíveis, com enfoque na legislação, na jurisprudência e na prática forense.
Aula I: Disposições Gerais
Aula II: Conceito de Violência
Aula III: Providências e Medidas Protetivas
Aula IV: Medidas Cautelares
O conteúdo trata tanto de medidas judiciais quanto extrajudiciais relacionadas à proteção patrimonial, à tutela de pessoas vulneráveis e a demais situações urgentes no Direito de Família, o que amplia a aplicação prática também para mediadores, conciliadores, notários e registradores.
O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
