A economia digital redefine a forma como contratamos, e dominar seus instrumentos jurídicos é essencial para atuar com segurança nesse novo cenário. O curso apresenta os fundamentos dos contratos eletrônicos, da tecnologia blockchain e dos smart contracts, da validade à tutela jurisdicional, preparando o profissional para as demandas da transformação digital no Direito Contratual. Com Filipe Medon, Doutor em Direito Civil pela UERJ e professor da FGV Direito Rio, e Guilherme Faoro, Mestre em Direito Civil pela UERJ, o curso reúne conteúdo atualizado e abordagem prática sobre os desafios regulatórios da nova economia.
É voltado para advogados, bacharéis em Direito, consultores e assessores jurídicos, empresários, gestores corporativos e mediadores, árbitros e reguladores que buscam atuar com segurança jurídica nos contratos da economia digital.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Neste módulo, você compreenderá os fundamentos dos contratos eletrônicos, a legislação aplicável, os requisitos de validade, os aspectos probatórios e as particularidades das relações de consumo no ambiente virtual.
Aula I: Noções Introdutórias sobre Contratos Eletrônicos
Aula II: Legislação Aplicável e Aspectos de Forma e Prova dos Contratos Eletrônicos
Aula III: Contratos Eletrônicos de Consumo
Aula IV: Breves Noções sobre os Contratos Inteligentes
Neste módulo, você aprofundará o estudo da tecnologia blockchain e dos smart contracts, explorando seus conceitos, características, enquadramento jurídico, desafios regulatórios e mecanismos de tutela jurisdicional.
Aula I: Introdução e Conceitos Básicos
Aula II: Características dos Smart Contracts
Aula III: Enquadramento Dogmático dos Smart Contracts
Aula IV: Tutela Jurisdicional dos Smart Contracts
Não. O conteúdo parte dos fundamentos jurídicos dos contratos eletrônicos e da tecnologia blockchain, dispensando conhecimento técnico prévio — o foco está no enquadramento jurídico e nos desafios regulatórios dessas ferramentas.
O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
