Curso prático voltado à atuação estratégica na execução civil, que prepara o profissional para identificar bens penhoráveis, aplicar mecanismos de pesquisa patrimonial e utilizar as medidas executivas atípicas do art. 139, IV, do CPC na busca pela efetiva satisfação do crédito. Com corpo docente formado por José Wellington Bezerra da Costa Neto, Doutor pela USP e Juiz de Direito no Estado de São Paulo, e Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Doutora em Direito Processual Civil, o curso combina abordagem prática voltada à recuperação de crédito e análise jurisprudencial atualizada dos tribunais superiores.
É voltado para advogados e demais profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar na fase de execução civil, aplicando estratégias eficazes para a satisfação do crédito e a recuperação patrimonial.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Neste módulo, você compreenderá os fundamentos da responsabilidade patrimonial, as modalidades e procedimentos de penhora e as hipóteses de fraude à execução — aspectos processuais indispensáveis para uma atuação estratégica na satisfação do crédito.
Aula I: Responsabilidade Patrimonial
Aula II: Penhora
Aula III: Fraudes e Procedimento da Penhora I
Aula IV: Penhora II
Neste módulo, você explorará a evolução do sistema executivo brasileiro a partir do fortalecimento dos poderes do juiz, com destaque para as medidas executivas atípicas do art. 139, IV, do CPC: os princípios que orientam sua aplicação, os limites impostos pela legalidade e pela proporcionalidade e a construção jurisprudencial sobre o tema.
Aula I: Fortalecimento dos Poderes do Juiz na Execução
Aula II: Sistema Executivo Atípico
Aula III: Princípios
Aula IV: Legalidade em Sentido Estrito versus Legalidade em Sentido Amplo
O curso combina a base teórica do art. 139, IV, do CPC com a análise de decisões dos tribunais superiores, permitindo compreender os limites de aplicação das medidas atípicas e sua utilização estratégica em casos concretos de execução.
O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
