O agronegócio brasileiro vive uma transformação em que sustentabilidade e geração de valor caminham juntas, e dominar seus instrumentos jurídicos tornou-se um diferencial estratégico para quem atua no setor. O curso apresenta os principais aspectos do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), do Código Florestal e do mercado de créditos de carbono, incluindo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Com Leonardo Munhoz, Doutor e Master of Laws em Direito Ambiental, o conteúdo traz abordagem prática e interdisciplinar, conectando Direito Ambiental, economia e novas oportunidades no campo.
É voltado para advogados, profissionais do agronegócio, produtores rurais e profissionais das áreas ambiental e empresarial que desejam compreender os instrumentos jurídicos e econômicos da sustentabilidade aplicada ao setor rural.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Neste módulo, você compreenderá as formas de tutela ambiental aplicáveis à atividade rural e os fundamentos jurídicos do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), analisando sua relação com o Código Florestal e com os mercados.
Aula I: Formas de Tutela Ambiental
Aula II: Lei PSA
Aula III: PSA e Código Florestal
Aula IV: PSA e Mercados
Neste módulo, você estudará os créditos de carbono a partir do Direito Internacional, o mercado de carbono no Brasil e os impactos do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), incluindo a relação entre Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e os mecanismos de mercado.
Aula I: Carbono no Direito Internacional
Aula II: Mercado de Carbono no Brasil
Aula III: APP e RL no SBCE
Aula IV: Dúvidas SBCE
Não. O curso foi estruturado para profissionais do Direito e do agronegócio, unindo fundamentos jurídicos e aplicação prática, e não exige especialização prévia em Direito Ambiental.
O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
