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EBRADI 10 anosEcossistema Ânima
Instituto Ives Gandra Martins

Aula Magna aberta

Vozes da Constituição

José Bernardo Cabral
José Bernardo Cabral
Marcus Antônio de Souza Faver
Marcus Antônio de Souza Faver
Francisco dos Santos Amaral Neto
Prof. Dr. Francisco dos Santos Amaral Neto
João Batista
Dr. João Batista
Ives Gandra Martins
Patrono da EBRADIIves Gandra Martins

05 OUT • 19H

Wilson Victorio Rodrigues
Wilson Victorio Rodrigues
Guilherme Afif Domingos
Guilherme Afif Domingos
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Mello

As vozes que ajudaram a construir o Direito brasileiro reunidas em um só encontro

Um encontro único sobre o Brasil, o Direito e o futuro

Com Ives Gandra Martins, grandes juristas e constituintes convidados, um diálogo sobre a Constituição, sua trajetória e seu papel na construção do país. Um encontro para ouvir quem viveu, estudou e ajudou a construir capítulos importantes da história constitucional brasileira.

5 de outubro 19h (Brasília) No YouTube

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O encontro Vozes da Constituição será transmitido no YouTube em 5 de outubro, às 19h (horário de Brasília). Guarde o lembrete na sua agenda:

5 de outubrosegunda-feira
19hhorário de Brasília
100% onlinetransmissão no YouTube
Gratuitocom inscrição

O encontro

Uma conversa sobre a Constituição que nasceu em 1988 e continua ajudando a definir o Brasil de hoje

A EBRADI, em parceria com o Instituto Ives Gandra, reúne nomes que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, presidiram tribunais e formaram gerações de juristas para discutir a Constituição de 1988, sua trajetória e o seu papel na construção do país.

Quem viveu a Constituinte

O Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte e um deputado federal constituinte contam como a Carta de 1988 foi construída.

Quem a aplicou nos tribunais

Um ex-Presidente do STF, que comandou a primeira votação eletrônica do país, e um ex-Presidente do TJRJ trazem o olhar de quem transformou o texto constitucional em decisão.

Quem a pensa e a ensina

Ives Gandra Martins, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e grandes nomes da academia jurídica refletem sobre os desafios da Constituição daqui para a frente.

O que vamos discutir

De 1988 aos desafios de hoje

Quase quatro décadas depois, muitas das escolhas feitas na Constituinte continuam no centro dos grandes debates jurídicos e institucionais do país. O encontro parte dessa história para olhar o presente.

01Uma Constituição construída em um momento decisivo

Os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte, o esforço para construir consensos e os dois pilares da Carta: a ampliação de direitos e o equilíbrio entre os Poderes.

02Quando o desenho constitucional encontra a realidade

Separação dos Poderes, limites da atuação do Judiciário, judicialização da política e segurança jurídica.

03Representatividade e confiança nas instituições

A crise de representatividade, os desafios do sistema eleitoral e propostas de aproximação entre eleitores e representantes, como o voto distrital misto.

04Uma Constituição preparada para mudar?

A revisão constitucional, os avanços e os excessos das últimas décadas e o equilíbrio entre estabilidade e capacidade de adaptação.

05Constituição, economia e desenvolvimento

Burocracia e liberdade econômica, ambiente de negócios e o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, que nasceu na própria Constituinte.

06Novos tempos, novos desafios

Liberdade de expressão, privacidade e proteção da personalidade numa sociedade que, em 1988, ainda não conhecia a internet nem as redes sociais.

Conhecer a Constituição é diferente de compreender a história, os conflitos e as escolhas por trás dela.

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Convidados

Quem participa

Ives Gandra Martins

Patrono da EBRADI

Ives Gandra Martins

Jurista, advogado e professor, referência em Direito Constitucional e Tributário. Professor Emérito do Mackenzie, membro da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Paulista de Letras e Patrono da pós-graduação em Advocacia Tributária da EBRADI.

J. Bernardo Cabral

Relator-Geral da Constituinte

J. Bernardo Cabral

Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte, acompanhou todas as fases de elaboração da Constituição de 1988. Presidiu o Conselho Federal da OAB e foi Deputado Federal, Ministro da Justiça e Senador pelo Amazonas. Recebeu a Medalha Rui Barbosa, maior honraria da OAB.

Marco Aurélio Mello

Ministro aposentado do STF

Marco Aurélio Mello

Integrou o STF de 1990 a 2021 e presidiu a Corte entre 2001 e 2003. Foi Ministro do TST e presidiu o TSE três vezes. Na primeira delas, esteve à frente da primeira votação eletrônica do país, em 1996.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Constitucionalista

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, onde foi Titular de Direito Constitucional e Diretor. Preside o Instituto Pimenta Bueno, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e foi Vice-Governador de São Paulo. Doutor pela Universidade de Paris.

Guilherme Afif Domingos

Deputado Federal Constituinte

Guilherme Afif Domingos

Secretário de Estado de Projetos Estratégicos de São Paulo. Foi Deputado Federal Constituinte, Vice-Governador de SP, Ministro da Micro e Pequena Empresa e Presidente do Sebrae Nacional e da Associação Comercial de São Paulo.

Marcus Faver

Desembargador aposentado do TJRJ

Marcus Faver

Presidiu o TJRJ (2001–2002), o TRE-RJ (2003–2005) e o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Integrou o CNJ e é membro fundador da Academia Carioca de Direito.

Francisco Amaral

Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Francisco Amaral

Professor Titular aposentado de Direito Civil e Romano da UFRJ, onde dirigiu a Faculdade Nacional de Direito. Preside a Comissão de Filosofia do Direito do IAB. Doutor Honoris Causa pelas universidades de Coimbra e Católica Portuguesa.

Mediação

João Batista Pacheco Antunes de Carvalho

Presidente da EBRADI

João Batista Pacheco Antunes de Carvalho

Advogado há mais de 30 anos. Procurador Jurídico Geral da Ânima Educação, Presidente e Reitor da Faculdade Milton Campos e Presidente da ABCD, Ação Brasileira de Cidadania e Democracia.

Wilson Victorio Rodrigues

CEO do Instituto Ives Gandra

Wilson Victorio Rodrigues

CEO do Instituto Ives Gandra, cofundador e Diretor-Geral da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP) e Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo.

Ouça quem ajudou a escrever a Constituição de 1988.

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Dúvidas

Perguntas frequentes

A aula magna é gratuita?

Sim. Basta fazer a inscrição nesta página para receber o link da transmissão.

Onde vou assistir?

No YouTube, em 5 de outubro, às 19h (horário de Brasília). O link aparece logo depois da inscrição, chega no seu e-mail e fica disponível nesta página durante a aula magna.

Preciso instalar algum programa?

Não. Você assiste pelo navegador do computador ou pelo celular, sem precisar de cadastro no YouTube.

Quanto tempo dura?

Cerca de 2 horas.

5 de outubro, 19h: garanta seu lugar

Inscreva-se gratuitamente em Vozes da Constituição, uma realização da EBRADI 10 anos com o Instituto Ives Gandra.

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Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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