Direito Processual Civil Aplicado

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo aborda os conceitos básicos do processo civil, como acesso à justiça e métodos adequados de resolução de conflitos. Também explora temas como a publicidade processual, a colaboração entre as partes, a boa-fé no processo, e as limitações da jurisdição internacional.

Além disso, são discutidos os aspectos relacionados à competência, nulidades processuais, atos processuais e negócios jurídicos, bem como questões envolvendo honorários advocatícios e a justiça gratuita.

O módulo trata do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civil. São analisados os tipos de litisconsórcio (sucessivo, eventual e alternativo), as irregularidades na sua formação e a relação entre os litisconsortes.

Também são abordados temas como a assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, oposição, e nomeação à autoria. A intervenção de terceiros por ordem do juiz e a figura do amicus curiae também são discutidas.

Este módulo foca nos fundamentos da tutela provisória prevista no CPC/2015, abordando os diversos tipos de tutela (antecipada, cautelar, de evidência) e sua aplicação prática.

São analisados também os requisitos e as condições para sua concessão, a estabilização da tutela antecipada e as implicações da coisa julgada. A tutela provisória contra a Fazenda Pública, no âmbito recursal e em processos societários, também são temas de estudo.

A fase de conhecimento é analisada em detalhes, com foco nas condições da ação e nos pressupostos do julgamento de mérito. São abordados os elementos objetivos do processo, como a causa de pedir e o pedido, e as respostas do réu (contestação e reconvenção).

O módulo também explora o saneamento e organização do processo, a sentença, os limites da coisa julgada, e a motivação das decisões judiciais.

O módulo explora os aspectos fundamentais da prova no processo civil, incluindo a admissibilidade e a relevância da prova, a vedação à prova ilícita, os poderes do juiz em relação à produção de provas, e o ônus da prova.

São discutidos também os negócios jurídicos processuais em matéria probatória, a produção pericial, a prova testemunhal e a valoração da prova no julgamento.

Este módulo aborda a teoria geral dos recursos, seus conceitos, classificações e princípios. São detalhados os requisitos gerais de admissibilidade, os efeitos dos recursos, e as principais espécies de recursos, como apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, e recursos extraordinário e especial. O módulo também analisa as especificidades de cada um desses recursos no processo civil.

O foco deste módulo são os processos nos tribunais superiores, com ênfase nos precedentes judiciais e no incidente de resolução de demandas repetitivas.

São tratados também os incidentes de assunção de competência, a ação rescisória e a reclamação, além das discussões sobre a ampliação da colegialidade nas decisões dos tribunais.

Este módulo aborda o processo de execução e cumprimento de sentença, detalhando a teoria geral da execução civil, os princípios informativos da execução, a liquidação de sentença e a execução de obrigação de pagar quantia.

Também são estudadas as execuções da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa, a execução provisória e as medidas atípicas executivas, além da tutela jurisdicional do executado e a execução contra a Fazenda Pública.

O módulo trata dos procedimentos especiais no processo civil, abordando ações como a ação de consignação em pagamento, exigência de contas, ações possessórias, dissolução parcial de sociedade e embargos de terceiro.

Também são discutidos procedimentos relativos às ações de família, mandado de segurança, suspensão de segurança, e a ação monitória.

Este módulo aborda a tutela processual dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com ênfase nos aspectos processuais, como legitimidade, interesse, competência e elementos de identificação das ações.
Também são discutidos a coisa julgada coletiva, o cumprimento de sentença em ações coletivas, a ação popular e a ação civil pública, além do controle judicial de políticas públicas e processos estruturais no direito brasileiro.

O presente caso em Processo Civil Aplicado promove um debate dinâmico sobre a prática do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Paulo Henrique dos Santos Lucon e Luiz Guilherme Costa Wagner, são discutidos temas centrais do Direito Processual Civil.

O foco está na penhorabilidade de salários e nas hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC de 2015, explorando questões teóricas e práticas.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.