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Álcool em gel poderá ser preparado sem limite de volume
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25 mar 2020
2 min
Foi liberado pela juíza federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos que as farmácias fizessem a manipulação para a preparação de álcool em gel sem limite de volume, desta forma, foi suspensa liminarmente a norma da Anvisa que limita o tamanho da embalagem em 50 ml.
Levando em conta o momento de pandemia, a magistrada disse que é imprescindível que sejam estimuladas a produção de preparações antissépticas.
O caso tomou conta quando a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (ANFARMAG) ajuizou uma ação contra a Anvisa, argumentando que por mais que a autarquia tenha liberado de forma temporária a manipulação do álcool em gel, também havia estabelecido uma limitação de modo desproporcional, além de onerosa, dispondo sobre as preparações devem ser ofertadas em embalagens de até 50ml.
Após a análise do caso, a desembargadora observou que duas resoluções formam publicadas, sendo uma valida para as empresas que fabricam álcool gel e outra para as farmácias que fazem a manipulação, em ambas existem tratamentos diferenciados.
Apontado pela magistrada que:
“faz-se imprescindível estimular a produção de preparações antissépticas, devendo ficar a critério das farmácias de manipulação optar pelo tamanho da embalagem que melhor atenda à sua logística de produção”.
De forma que foi concedida a tutela, determinando a imediata suspensão da limitação.
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Campanha válida para novas matrículas realizadas de 01/08/2026 a 31/08/2026.
5. Todos os cursos de pós-graduação possuem 40% de bolsa?
Não. Todos os cursos participantes terão bolsa de, no mínimo, 25%.
Em cursos selecionados, a bolsa inicial será maior e, com a aplicação do desconto adicional de 15% vinculado à forma de pagamento, o benefício total chegará a 40%.
6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
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Porque o desconto adicional de 15% incide sobre o valor que já recebeu a bolsa inicial, e não sobre o preço original.
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Nos cursos selecionados, a bolsa inicial será superior, permitindo que o benefício total alcance 40%.
