Aluvião, Alovião ou Aluviao?
Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Aluvião, Alovião ou Aluviao?
A forma correta é Aluvião!
1) Conceito: trata-se de um meio originário de aquisição da propriedade imóvel por acessão que ocorre em decorrência do aumento vagaroso de terras à margem de rios.
2) Exemplo Prático: Presente no artigo 1.250 do Código Civil, no qual afirma que “os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização”.
3) Notícia: “É modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza. A formação da ilha é considerada uma acrescência aos terrenos ribeirinhos, para dividi-los fraciona-se a ilha dividindo o rio pelo álveo em duas partes, art. 1.248 a 1.250 do CC.”
Para saber mais: Aquisição da propriedade pela acessão
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