Artigo escrito por Ronaldo Faustino da Silva 

“Gente é pra brilhar, não pra morrer de fome” 

(Caetano Veloso) 

                                                                      Ronaldo Faustino da Silva 

A concepção moderna do que classicamente e modernamente conceitua-se como Direitos Humanos emerge em contraponto ao uso da uso da razão instrumental em um determinado limbo histórico:  o fim da Segunda Grande Guerra Mundial e a “descoberta” de que milhões de pessoas, em sua grande maioria judeus, mas também homossexuais, comunistas, intelectuais e ciganos,  denominação genérica usada no Brasil para um grupo étnico  cuja gênese situa-se na índia e que surge no Brasil via Península Ibérica, foram vítimas do Nazismo e também da omissão em grande parte da Comunidade Internacional, que mais preocupada com os seus interesses próprios, a saber,  a disputa de poder entre as grandes potências e que fatos relevantes como A Noite dos Cristais e a ascensão de Hitler ao poder não foram levados em incialmente em consideração e o seu resultado  hoje é conhecido como Holocausto ou Shoá.  

Das cinzas do II Grande Guerra Mundial   a Comunidade Internacional a par de que a história primeiro repete-se como tragédia e depois como farsa, como afirma Marx e preocupada de que novamente de que a razão fosse utilizada novamente como instrumento de aniquilamento de pessoas, agora dar um salto quantitativo e qualitativo no sentido de que a razão comunicativa transmuta-se para uma razão emancipadora e tem como viga dignidade universal da pessoa humana.       

Fruto de um consenso dialógico entre os países membros da Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos,  vem à lume  em dezembro de 1948 e representa mais do que uma bill of rights,  ou seja, uma quebra de paradigmas, entre eles a soberania estatal do modelo Westfaliano, isto é, o estado goza de total autonomia no tocante às suas relações com os demais estados, pois ratificado um tratado por um estado membro, especialmente, no tocante a um de Direitos Humanos, a soberania é mitigada, pois “tudo somado, concluir-se-á pela necessidade de reestruturar todo o poder no quadro dos Estados, através de uma outra aproximação institucional, que contemple a existência de instituições pluralistas. A ela é susceptível que acrescente a ideia de a relativização do princípio da soberania (dos estados) poderá ser compensada pelo princípio da solidariedade (transnacional). De resto, no modelo do constitucionalismo global, a soberania é humanizada, ou seja, a soberania deve ser justificada, nomeadamente através de duas consequências: i) responsabilidade pela proteção de direitos básicos; ii) prestação de contas” (PAIVA, pag. 49).    

Diante de um quadro mundial de vulnerabilidade social, étnico-real, pobreza e de gênero, especialmente no Sul Global, faz-se urgente uma nova epistemologia jurídica crítica, emancipadora, dialética e acima de tudo seja transformadora da realidade social, sendo assim os Direitos Humanos são agora constituídos por um lado de um sentido globo de proteção, em que a soberania estatal não pode ser usada como argumento retórico de um estado que não tem compromisso em proteger os Direitos Humanos, ou seja, o estado  obriga-se a  cumprir no  plano interno todos as normais internacionais de Direitos Humanos sem descuidar-se de nesse plano interno ser também um estado constitucional, portanto  as normas internacionais são também utilizadas de forma axiológica   na aplicação dos Direitos Fundamentais ou então com um viés interpretativo, portanto os Direitos Humanos embora seja um conjunto de regras cogentes, também há que entende-se  portanto que o fim maior é proteger a dignidade humana contra arbítrios perpetrados pelo estado ou pelos particulares. 

Bibliografia: 

VEIGA, Paula. Direito Constitucional e Direito Internacional no Contexto do Constitucionalismo Globo um Roteiro Pedagógico,  Petrony Editora, 2020.