Curso de direitos humanos (EBRADI)

Quando me inscrevi para o curso de Direitos Humanos, em meados de janeiro de 2025, pensei estar ingressando em uma formação onde apenas aprimoraria meu conhecimento teórico na área dos direitos fundamentais da pessoa humana, tema que muito me interessa desde o primeiro contato com o Direito Constitucional e Internacional. No entanto, na realidade, tive uma enorme surpresa.

No primeiro dia de aula, pude perceber que não se tratava meramente de um curso teórico sobre a importância dos Direitos Humanos, mas sim de um aprendizado sobre como aplicá-los em nosso dia a dia, partindo da essência da dignidade humana. A partir dali o leque se abriu. Vi que o que estava sendo oferecido não era apenas crescimento acadêmico, mas uma bagagem muito mais extensa, onde o conhecimento não se limitou puramente ao Direito, mas tratou profundamente do fator humano.

Afinal, não se pode falar em Direitos Humanos sem que possamos todos nos sentirmos pertencentes e dignos. O curso abraçou-nos desde o primeiro dia. As dinâmicas de apresentação nos fizeram aproximar do outro, e, com isso, fortes vínculos surgiram.

Conheci pessoas maravilhosas, cultas e com sede de conhecimento, mas, acima de tudo, determinadas a dedicar tempo para debater e ouvir sobre um tema tão sensível.

Diante do cenário mundial atual, vimos que ainda há muito a percorrer para que possamos atingir um nível maior de evolução e conquista de direitos. O curso aborda isso de maneira excepcional, trazendo problemáticas que muitas vezes não paramos para discutir isoladamente, mas que urge que o façamos. Isso abre nossos olhos para lutarmos pela manutenção do que conquistamos através de declarações, tratados e convenções internacionais, induzindo-nos a ir mais fundo no aprimoramento dessas conquistas.

Além disso, o curso mostra que os Direitos Humanos estão diretamente ligados aos direitos vitais, base de todos os outros direitos. Infortunadamente, há ainda um extenso número de pessoas na sociedade que sequer sabem que os possuem, devido à falta de acesso e à inequidade que perdura nas esferas social, econômica e política. Mesmo no mundo contemporâneo, em que a globalização e as tecnologias se aprimoram em um “estalar de dedos”, existem embates que fazem parte da nossa realidade e que devemos discutir para combater da maneira devida.

Uma das aulas que mais me chamou a atenção foi a de Direitos das Mulheres e especificidade de gênero, ministrada pela professora Sofia Caseiro, membro do IGC da Faculdade de Coimbra. A narrativa da aula me sensibilizou, principalmente ao analisar o tema sob a minha perspectiva como mulher. A discriminação baseada no sexo é um tabu escancarado em nossa sociedade, perpetuado de longa data. Vimos a existência de uma dicotomia entre a igualdade formal e a material: mesmo que a Declaração Universal reafirme o princípio da não discriminação e a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) reforce a urgência de erradicar a misoginia, a prática ainda dista da teoria. As aulas mostraram a importância desses instrumentos para que possamos caminhar em direção à equidade.

Ademais, o curso trata de litígios e embates atuais, como o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, além dos Direitos Humanos no campo das novas tecnologias. São temas cruciais não só para juristas, mas para todos que têm contato com o humano. Com aulas dinâmicas e práticas, aprendemos que uma das maiores lições é conhecer e valorizar o “direito de ter direitos”, levando esse conhecimento a quem ainda não o detém.

Por fim, deixo aqui meu sincero relato de uma experiência de vida que não só me trouxe crescimento acadêmico, mas me levou a ver o mundo de outra forma. Fomos instigados a questionar, buscar e mudar, para que possamos abraçar as causas daqueles que são naturalmente marginalizados e batalhar para que o que já conquistamos não seja tomado pela ignorância. Meus mais honestos agradecimentos por ter tido a chance de viver tudo isso na pele.

Por Gabriella Cacetari