Desestatização, Dezestatização ou Desestatisação?
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Desestatização, Dezestatização ou Desestatisação?

21 fev 2020
EBRADI — Escola Brasileira de Direito
EBRADI — Escola Brasileira de Direito
1 min
Desestatização, Dezestatização ou Desestatisação?

Olá, pessoal!

Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Administrativo.

Desestatização, Dezestatização ou Desestatisação?

A forma correta é Cartório!

1) Conceito: se trata da venda por tempo determinado de ativos públicos ou transferência de prestação de serviço público à iniciativa privada.

2) Exemplo Prático: Em São Paulo, podemos ver a desestatização nos projetos de privatização, concessão ou PPP (Parceria Público Privada).

3) Notícia: “O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, anunciou nesta quarta-feira, 19, que o governo desistiu de enviar ao Congresso Nacional um projeto de ‘fast-track’ para acelerar os processos de desestatizações. Segundo ele, com a ida do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia, o projeto não será mais necessário.”

Para saber mais: Governo desiste de enviar a Congresso projeto de ‘fast-track’ para desestatização

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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