Direito Penal e
Processo Penal
Aplicados

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

O módulo aborda os princípios fundamentais das Ciências Criminais, analisando suas bases teóricas e aplicação prática. Examina a extensão da legalidade e os limites da retroatividade da lei penal, além dos conflitos aparentes de normas e sua solução.

Explora os fundamentos da teoria do crime, incluindo classificação dos crimes, tipicidade penal e excludentes de ilicitude e culpabilidade. Analisa os elementos objetivos e subjetivos do crime, bem como os princípios que regem a sua aplicação.

Discute os procedimentos da investigação criminal, desde o inquérito policial até a formalização da denúncia e queixa. Examina os acordos penais, competência jurisdicional e os meios de citação e intimação no processo penal.

Aprofunda os estudos sobre o nexo de causalidade, excludentes de culpabilidade e erros na execução. Analisa a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e os institutos do concurso de agentes e de crimes.

Explora os diferentes meios de prova, incluindo provas testemunhais, periciais e documentais. Analisa as técnicas de busca e apreensão, reconhecimento de pessoas e coisas, bem como a atuação das partes no processo penal.

Aborda os sistemas punitivos e as espécies de penas, incluindo penas restritivas de direitos e multa. Examina a aplicação e unificação de penas, os efeitos da condenação e os benefícios penais disponíveis.

Discute as espécies de prisão, medidas cautelares alternativas e a liberdade provisória. Analisa a sentença criminal, os diferentes procedimentos processuais e a atuação dos Juizados Especiais Criminais.

Explora as causas de extinção da punibilidade, incluindo prescrição e decadência. Analisa os crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, saúde, paz e fé pública.

Estuda a estrutura do Tribunal do Júri, nulidades processuais e recursos no processo penal. Examina os meios de impugnação, como habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança.

Analisa os crimes contra a administração pública, justiça e Estado Democrático de Direito. Examina a legislação especial sobre drogas, discriminação racial, interceptação telefônica, organização criminosa e abuso de autoridade.

O presente caso em Direito Penal apresenta desafios práticos e teóricos, fomentando um debate sobre o papel do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Guilherme de Souza Nucci, Patrícia Vanzolini e Christiano Jorge, são discutidos temas relevantes do direito material e processual penal.

Entre os assuntos abordados estão a competência da Guarda Municipal, a natureza dos delitos de drogas, a inviolabilidade do domicílio e a distinção entre porte para uso pessoal e tráfico de drogas.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.