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Entre as áreas mais dinâmicas e valorizadas carreiras jurídicas, temos a esfera tributária. Para se preparar adequadamente e atuar nesse setor, é recomendado cursar uma pós-graduação em Direito Tributário.
O Brasil é um dos países com carga tributária mais alta, o que exige profissionais preparados para lidar com a grande variedade de taxações no país. Existem diversos cursos de especialização disponíveis no mercado, por isso é importante escolher o que é mais recomendado entre os juristas.
Entre os especialistas em Direito Tributário mais conhecidos, podemos destacar Ives Gandra, advogado, professor e escritor brasileiro que é patrono do Curso de Advocacia Tributária da Escola Brasileira de Direito — EBRADI. Para conhecer melhor sobre essa especialização e quais são as vantagens de se tornar um especialista nesse ramo, continue a leitura!
Nascido no dia 12 de fevereiro de 1935, na cidade de São Paulo, é um importante jurista brasileiro, com grande conhecimento em Direito Tributário. Participou da elaboração de diversos projetos de lei no país, em especial da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
Graduou-se como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1959, cursou especialização em Direito Tributário, em Ciências das Finanças e em Direito Constitucional, sendo as duas primeiras pela USP e a última pela Universidade Mackenzie.
Foi também por meio desta que Ives Gandra tornou-se doutor em Direito em 1982 com a tese “Uma contribuição ao estudo da imposição tributária”. Profissional renomado e com muitos anos de carreira, ele atua como professor e advogado.
É autor de diversas obras jurídicas, além de ser membro de várias associações e conselhos, como o Conselho Consultivo do IbmecLAW, o Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo, entre outros.
A pós-graduação em Direito Tributário é um diferencial na carreira dos advogados que desejam atuar na área fiscal. Veja, a seguir, as principais vantagens de fazer um curso de especialização nesse ramo jurídico.
Apesar de promissora, essa é uma área complexa que demanda muito conhecimento e atualização constante, o que leva muitos profissionais a buscarem ramos mais comuns do Direito para se especializarem.
A vaga para advogado tributarista costuma ser bastante difícil de preencher, por isso quem se especializa em Direito Tributário encontra um mercado bastante receptivo, com muitas vagas disponíveis e grande possibilidade de crescimento na carreira.
Além de existirem poucos especialistas no mercado, as mudanças frequentes na legislação tributária brasileira exigem uma resposta rápida das empresas a fim de que as alterações sejam aplicadas, evitando erros no recolhimento e pagamento dos tributos.
Nesse cenário, há uma grande valorização do profissional especializado em Direito Tributário. Ele tem a missão de auxiliar as empresas no planejamento estratégico, o que faz dessa uma das carreiras mais promissoras da atualidade.
A pós-graduação em Direito Tributário proporciona uma visão estratégica sobre o setor fiscal, pois é uma área que tem influência direta sobre o sucesso de qualquer organização, seja pública, seja privada. Dessa forma, o especialista tributário encontra diversas oportunidades no mercado de trabalho.
Ele pode abrir o próprio escritório de advocacia, prestar consultoria às empresas, ser contratado diretamente por uma organização, entre outras atuações do setor privado. Já no setor público, tem a opção de atuar na criação de formas de arrecadação para municípios, estados e Governo Federal.
O estudo do Direito Tributário engloba um extenso rol de assuntos. Enquanto a grade curricular da graduação é enxuta para cobrir a variedade de disciplinas do bacharelado — civil, penal, trabalhista, ambiental, entre outras —, a pós-graduação se propõe a aprofundar os conhecimentos sobre o tema. Para isso, inclui matérias como:
O Curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária é indicado para portadores de diploma de curso superior que já atuam ou desejam atuar com planejamento tributário, medidas processuais eficientes, tributação setorial, relações internacionais, dentre outros.
O mercado de trabalho na área exige profissionais habilitados e capacitados para atender às necessidades das empresas. A estrutura programática do curso permite o ingresso do pós-graduado nos aspectos fiscais da atividade empresária que são exigidos pelo mercado.
A especialização dura, em média, de 12 a 18 meses, cobrindo um total de 400 horas de conteúdo. Entretanto, o curso pode ser integralizado em prazo menor, com opção de conclusão em até 6 meses.
A Pós-Graduação digital em Advocacia Tributária acontece em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), em que são publicadas as aulas, os materiais de apoio e os exercícios de fixação de aprendizado. É estruturado em dez módulos e dividido em dez temas, os quais são desenvolvidos em etapas.
É preciso finalizar cada etapa para ter acesso à próxima, o que garante maior aproveitamento. O sistema de avaliação é composto pela nota de cada fase, obtida por meio de uma Avaliação Modular — sendo 10 Avaliações Modulares no total — e pela Avaliação Final.
Todas as avaliações acontecem digitalmente. Para realizar a Avaliação Final, o aluno precisa alcançar, no mínimo, 75% de frequência nas atividades acadêmicas e nas aulas, realizar a avaliação modular de cada módulo do curso e obter 70% de aproveitamento.
A EBRADI oferece um ensino digital de alta qualidade, engajando alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, algo que oferece uma base de conhecimento completa para a atuação na área de especialização. A excelência é resultado do suporte de grandes personalidades do Direito e da supervisão acadêmica realizada por profissionais renomados e atuantes no mercado. Entre seus principais diferenciais, ela oferece:
O Direito Tributário está em constante modificação. Por isso, o advogado que deseja se destacar no mercado de trabalho precisa se manter atualizado e acompanhar as alterações nessa área jurídica tão dinâmica. Uma forma de se diferenciar dos demais é realizar uma pós-graduação. Assim, o profissional não será apenas mais um entre tantos outros, mas um verdadeiro especialista no assunto.
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A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.