EBRADI | NEWS: o essencial do mundo jurídico com Bruno Musa. Assista no Youtube agora!

Às 18h, os sinos da Universidade tocam. Antes mesmo das salas de aula, a cidade ensina pelo ritmo. Coimbra não se explica; ela se vive. Vivemos o curso sob o inverno e, talvez por esse motivo, os silêncios também falavam. Em uma cidade moldada pelo saber, tornou-se evidente que os Direitos Humanos não se esgotam na normatividade: eles atravessam os sentidos.
Toda a experiência iniciou-se já em minha estadia. Estive hospedada em um espaço cujo próprio nome remete à sabedoria, o hotel “Sapientia”, onde todos os dias, após o toque do sino da histórica torre da universidade, começava a hora do vinho. Aos hóspedes, era oferecido um copo do vinho de marca registrada “Antonino Vidal”, professor da Universidade de Coimbra no século XIX. Instaurava-se uma pausa. Um gesto simples, quase ritualístico, em que pude perceber que a sabedoria também habita nos intervalos. Ali, a idade do vinho era o meu novo sabor.
Mas essa foi apenas uma das experiências vividas. Coimbra inteira conta histórias, esteja onde estiver hospedado. Em suas ladeiras carregadas de memórias, faziam-me sentir que toda a sabedoria escorria como o Rio Mondego, nas chuvas desta época do ano.
A Universidade de Coimbra é do “sentir”. Logo na primeira aula, ouvi de uma professora uma afirmação precisa: os Direitos Humanos são normas jurídicas e, em seguida, ouvi também que bastava “o ser humano ser humano”, uma afirmação que carrega o peso da tradição que sustenta esses direitos nos planos internacional e interno. Mas foi a própria vivência acadêmica que me ensinou que, embora nasçam como norma, os Direitos Humanos só se realizam plenamente quando se tornam experiência, pois o inato será sempre o fundamento mais genuíno e as discussões acadêmicas serviram como ponto de partida.
Observar com consciência tornou-se um exercício diário. Em meus registros pessoais, percebi que olhar para o outro é incomum, e essa constatação tornou-se o fio condutor de todo o trajeto de aprendizagem. A educação em Direitos Humanos, quando legítima, não se limita à mera transmissão de conteúdos; ela desloca, desconstrói e nos ensina a enxergar além de nós mesmos, e foi exatamente isso que aconteceu.
Essa experiência de deslocamento do olhar encontra fundamento no próprio núcleo da educação em Direitos Humanos: a dignidade da pessoa humana. Tanto no Brasil quanto em Portugal, ainda que inseridos em contextos históricos e sociais distintos, a dignidade afirma-se como valor estruturante do Estado Democrático de Direito, ou seja, na Constituição Federal brasileira e na Constituição Portuguesa que igualmente a consagra como eixo central do ordenamento jurídico.
O Brasil reafirma esse compromisso ao incorporar tratados internacionais de direitos humanos com status constitucional, ampliando a proteção da pessoa humana, reconhecendo a diversidade, a vulnerabilidade e a igualdade material como expressões concretas da dignidade. A educação em Direitos Humanos revela-se como prática transformadora, capaz de articular experiência, norma e responsabilidade ética.
As duas nações, separadas pelo Atlântico, mas unidas por uma mesma gramática dos direitos humanos, compartilham a compreensão de que a pessoa humana ocupa o centro do sistema jurídico, não como meio, mas como fim em si mesma. Nesse sentido, evoca-se o imperativo categórico de Kant, segundo o qual a pessoa humana não admite mensuração nem tem preço. Bem como, em outro plano, a experiência vivida em Coimbra, percebida de maneira profundamente pessoal, mostrou-se refratária à lógica da precificação, enquanto vivência formativa.
Procurei, em todos os lugares e sempre que possível, observar aqueles ao meu redor com atenção, pois, dessa forma, não apenas compreendemos a empatia compassiva, como também percebemos que olhar para o outro ainda é algo incomum; e, durante o curso, pude perceber que é justamente nesse olhar que reside o extraordinário.
Esses pequenos ritos dialogam diretamente com a noção de dignidade da pessoa humana. Os Direitos Humanos não se manifestam apenas em grandes declarações, mas na possibilidade de existir sem pressa e de ser reconhecido em sua singularidade. Ao longo da experiência, entendi que o mundo gira em torno da singularidade.
O problema do direito é, em essência, o problema do mundo. Sua regra de ouro é simples e profunda: tratar o outro como gostaríamos de ser tratados. Por isso, o preconceito é sempre autoral, nasce de quem o cria, carrega sua assinatura e revela, em quem o sustenta, a feiura que produziu.
A educação afirma-se como eixo estruturante dos direitos humanos, capaz de formar cidadãos conscientes, estimular o pensamento crítico e fortalecer a democracia. É por meio dela que se previnem a violência e a exclusão, pois, quando a liberdade é aprisionada, é a própria personalidade que perde suas referências. Pensar por conta própria é exercer uma liberdade irrestrita e incondicional. Coerência é não desertar daquilo que se constrói de dentro para fora.
Atravessamos um oceano para aprender e voltaremos a atravessá-lo transformados, levando conosco tudo o que foi vivido e refletido. Foi uma experiência conduzida por docentes que ensinaram com rigor acadêmico, sensibilidade humana e compromisso com a formação crítica, fazendo de cada aula um espaço de reflexão duradoura. O curso se encerra, mas o aprendizado prossegue no exercício cotidiano dos direitos humanos; afinal, a intenção sobrepõe a literalidade. Tenho certeza de que cada colega retorna com suas próprias marcas, mas partilhamos uma transformação comum: aprendemos que o saber também se constrói no sentir.
Quando os sinos voltarem a tocar, já não estaremos mais ali. Ainda assim, o ritmo que Coimbra nos ensinou seguirá conosco, pois ao final da experiência, compreendemos que o sino das 18h não apenas anunciava a hora, mas organizava o tempo do aprender. Entre o sino e o silêncio, formou-se em nós uma experiência sensível dos direitos humanos, não apenas como saber acadêmico, mas como modo de estar no mundo, orientado pelo tempo justo da dignidade humana.
Por fim, deixo registrado meu agradecimento à EBRADI pela oportunidade e pelo suporte oferecido desde o início dessa jornada. A condução cuidadosa do curso, somada à segurança transmitida em cada etapa, permitiu que a experiência acadêmica fosse vivida com profundidade, tranquilidade e sentido.
Por Claudia Bezerra
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