EBRADI | NEWS: o essencial do mundo jurídico com Bruno Musa. Assista no Youtube agora!
Funcionária será indenizada em R$ 10 mil após ser apelidada no trabalho
Você também pode se interessar:
Funcionária será indenizada em R$ 10 mil após ser apelidada no trabalho
27 fev 2020
2 min
A 2ª turma do TST restabeleceu sentença para que a trabalhadora que foi chamada de “pica-pau” fosse indenizada por dano moral, após entenderem que a conduta do gerente fez com que ela se tornasse motivo de gozação em seu local de trabalho.
Após pintar os cabelos de vermelho, o gerente da empresa a chamou de “pica-pau” na frente dos colegas de trabalho, além de falar ironicamente que fizeram uma obra de arte no cabelo da funcionária.
A trabalhadora alegou que passou a ser motivo de chacota entre os colegas no ambiente de trabalho, o que causou agravantes psicológicos, obrigando-a a procurar auxílio médico, sendo recomendado para a empresa que a funcionária trocasse de setor.
Na primeira instância, foi considerado o depoimento das testemunhas, julgando, assim, procedente a condenação por danos morais com indenização de R$ 10 mil. Na segunda instancia, a 12ª turma do TRT reformou a sentença de forma que foi excluída a condenação de indenização, entendendo que o mero dissabor não gera dano moral.
Diante o recurso, a ministra Delaíde Miranda Arantes constatou que houve o desrespeito aos direitos mínimos da pessoa humana quanto a trabalhadora que foi chamada por apelidos que lhe causaram desconforto, ainda mais dentro de seu ambiente de trabalho.
“A culpa, a seu turno, está caracterizada pelo fato de a reclamada ter permitido que a reclamante tenha se tornado motivo de chacota no ambiente de trabalho em razão dos comentários de seu preposto”.
Diante os fundamentos, a condenação da primeira instancia foi restabelecida de forma unanime no valor de R$ 10 mil.
Gostou deste conteúdo?
Então, siga nossos perfis no Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter!
EBRADI — Escola Brasileira de Direito
Tem alguma dúvida? A gente responde
Ir para FAQ1. EBRADI é online?
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
2 Quando iniciam as aulas?
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
3. Qual a validade do diploma digital?
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?
O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.
