Hipossuficiente, Hiposuficiente ou Hipossoficiente?
Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Hipossuficiente, Hiposuficiente ou Hipossoficiente?
A forma correta é Hipossuficiente!
1) Conceito: no mundo jurídico, uma pessoa hipossuficiente é aquela na qual se declara sem condições de arcar com as custas, despesas e honorários decorrentes de um processo de que faz parte, tanto na parte ativa quanto na parte passiva.
2) Exemplo Prático: no Direito do Consumidor, a figura do consumidor hipossuficiente trata-se do consumidor que se encontra em situação de impotência ou de inferioridade na relação de consumo, que está em desvantagem em relação ao fornecedor.
3) Notícia: “Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei. O direito ao acesso à justiça ocorreu progressivamente reconhecido como sendo cada vez mais importante para sociedade, uma vez que a titularidade de direitos e deveres, somente esteve assegurada quando houve efetivação do acesso à justiça. Destacou-se, o direito fundamental quando representou o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição, mas sua efetivação não aconteceu satisfatoriamente na realidade social contemporânea devido há diversos fatores. Neste diapasão, a importância do estudo de método indutivo e pesquisa bibliográfica, aplicada e de abordagem qualitativa, pretendeu-se demonstrar a evolução desse direito, suas problemáticas e melhorias, principalmente a efetividade do hipossuficiente ao acesso à justiça após a reforma trabalhista.”
Para saber mais: O acesso à justiça do hipossuficiente
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