O que é sentença com análise de mérito?

O que é sentença com análise de mérito?

A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença ou acordão. Desse modo, propõe CÂMARA definir sentença como sendo o provimento judicial pelo qual se põe fim ao...
O que é tributo e quais suas funções?

O que é tributo e quais suas funções?

A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Note-se que o...
O que é o contrato de franquia?

O que é o contrato de franquia?

O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um produto, em vez de abrir filiais, autoriza que outras pessoas explorem sua marca, seguindo os mesmos moldes dele....
Repescagem para o Exame XXVII da OAB: prazo, isenção e valor

Repescagem para o Exame XXVII da OAB: prazo, isenção e valor

A repescagem consiste na faculdade de o examinando que não lograr aprovação na 2º fase da OAB reaproveitar o resultado da 1ª fase, para fins de realização da 2ª fase do Exame imediatamente subsequente. Assim, os alunos que não obtiveram o resultado esperado na 2ª fase...
Resultado Preliminar 2ª Fase OAB XXVI: confira

Resultado Preliminar 2ª Fase OAB XXVI: confira

O Conselho Federal da OAB divulgou hoje, 09 de outubro de 2018, o resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame da OAB. Os examinandos poderão conferir o resultado através do site da FGV. A EBRADI felicita todos aqueles que obtiveram êxito na 2ª fase do XXVI Exama de...