17, out 2018 | Eventos, Extensão, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou, neste ano de 2018, 30 anos de vigência. A sétima constituição brasileira é um marco histórico para a retomada das diretrizes constitucionais tolidas durante o regime...
15, out 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação, Vídeos
A Lei 13.726/2018 visa racionalizar os atos e os procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. Assim, a Lei da Desburocratização cria regramentos para a...
11, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação, Vídeos
No último dia 09/10, foi publicado o Decreto nº 9.522/18 que promulgou o Tratado de Marraqueche, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. O referido...
8, out 2018 | Notícias, Pós-graduação
O Ministro do Supremo Tribunal do Federal, Celso de Mello, negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 6977, no qual um cidadão busca candidatar-se a Deputado Federal sem estar filiado a qualquer partido político. Para o decano: “inexiste, em nosso ordenamento...
4, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1745410/SP, definiu que “o crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício praticável pelo funcionário público. O nexo causal a ser...
27, set 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação, Vídeos
A Lei nº 13.715, sancionada em 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Civil de 2002 novas hipóteses de perda poder familiar. O domínio das alterações legislativas é salutar seja para aprovação em certames, seja para o bem desempenho da atividade advocatícia. O...
26, set 2018 | Pós-graduação
Em julgamento recente, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi (REsp 1580278), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar ação coletiva ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), entendeu que o...
25, set 2018 | Pós-graduação
O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, diante da ausência de Michel Temer, sancionou ontem, 24/09/18, a lei que torna a importunação sexual crime crime. Conheça a íntegra da Lei 13.718/2018 que altera disposições do Código Penal. ...
21, set 2018 | Pós-graduação
A boa atuação na seara da advocacia tributária pressupõe o amplo conhecimento teórico acerca de um ramo do direito essencialmente constitucionalizado, exige-se que o profissional consiga, a partir do domínio das mais diversas matérias tributárias, encontrar soluções...
13, set 2018 | Pós-graduação
O homicídio consiste na destruição do ser humano por outro ser humano de forma injustificada. Extrai-se que o artigo 121 do Código Penal consagra um dos tipos penais mais importantes, pois visa à tutela da vida. Note-se que a proteção se restringe à vida extrauterina,...
12, set 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação, Vídeos
Após a catástrofe que envolveu o Museu Nacional (veja aqui), o Poder Executivo Federal, fazendo uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, editou a Medida Provisória 850 de 10 de setembro de 2018 a fim de criar a Agência Brasileira de Museus (ABRAM)....
11, set 2018 | Pós-graduação
A Pós-Graduação para Advogados é essencial ao sucesso profissional, isso porque o curso de Direito propicia ao formado um imenso leque de possibilidades de atuação, mas o aprendizado e experiência adquiridos na Graduação são, apenas, a base do profissional do Direito....
31, ago 2018 | Pós-graduação
O Brasil sem dúvidas é um dos países com o maior número de advogados no mundo, podendo ser considerado uma verdadeira sociedade do litígio. O país conta, hoje, com 1.386 cursos de Direito, o que resulta em milhares de bacharéis em Direito formados todos os semestres,...
28, ago 2018 | Pós-graduação
Sabemos da necessidade existente, hodiernamente, de o profissional do Direito se especializar na sua área de atuação, por meio de uma Pós-Graduação em Direito. Uma vez que a Pós-Graduação permite ao advogado o aprofundamento e a constante atualização acerca das...
27, ago 2018 | Pós-graduação
A escolha da profissão deve levar em conta além da afinidade com a atividade, a situação atual do mercado de trabalho, bem como a prospectiva acerca deste. O mercado de trabalho para advogados, muito embora seja taxado como saturado, apresenta diversas opções para o...
Coluna EBRADI