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Coluna EBRADI
Atualizada diariamente
Exame da OAB: a importância de estudar os Exames anteriores
O estudo para o Exame da OAB requer não só o aprendizado teórico, mas também o exercício prático de resolução dos Exames anteriores, uma vez
24 de setembro de 2018
Especialização em Advocacia Tributária
A boa atuação na seara da advocacia tributária pressupõe o amplo conhecimento teórico acerca de um ramo do direito essencialmente constitucionalizado, exige-se que o profissional
21 de setembro de 2018
Edital XXVII Exame da OAB: veja o cronograma
O Edital do XXVII Exame da OAB foi publicado na última terça-feira, 18/09/18, iniciando oficialmente o certame. Os candidatos terão que se inscrever, exclusivamente, via
19 de setembro de 2018
Quais as qualificadoras do crime de homicídio?
O homicídio consiste na destruição do ser humano por outro ser humano de forma injustificada. Extrai-se que o artigo 121 do Código Penal consagra um
13 de setembro de 2018
A importância da Pós-Graduação para advogados
A Pós-Graduação para Advogados é essencial ao sucesso profissional, isso porque o curso de Direito propicia ao formado um imenso leque de possibilidades de atuação,
11 de setembro de 2018
Como estudar em pouco tempo para a Prova da OAB?
A cada dia que passa é natural que a ansiedade aumente, afinal de contas cada vez mais a tão importante prova da OAB se aproxima.
10 de setembro de 2018
Jusbrasil Escola Brasileira de Direito
- Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime 25 de setembro de 2018Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime - 7 minutos atrás O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, em razão da ausência de Michel Temer, que está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, sancionou ontem, 24/09/18, a lei que torna a importunação sexual crime crime. Tal providência é […]
- Estratégia: tenho um título executivo extrajudicial, qual vantagem de optar pela ação de conhecimento? 24 de setembro de 2018Estratégia: tenho um título executivo extrajudicial, qual vantagem de optar ... - 1 dia atrás A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial. Esse é o teor do artigo 785 do Código de Processo Civil. Mas, qual a vantagem, em […]
- Honorários Recursais: Breves Comentários 21 de setembro de 2018Honorários Recursais: Breves Comentários - 3 dias atrás O artigo 85 do Código de Processo Civil bem dispõe que a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor e que são devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, […]
- O Acesso à Justiça compreendido além do Direito de Ação 19 de setembro de 2018O Acesso à Justiça compreendido além do Direito de Ação - 6 dias atrás Fruto da percepção contratualista, é atribuído ao Estado, privativamente, o direito de punir, o monopólio da força, respeitando o princípio da legalidade estrita que o norteia. Em outras palavras, apenas o Estado tem coercibilidade para dirimir conflitos de forma legítima, de […]
- [DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte 14 de setembro de 2018[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem ... - 1 semana atrás “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição que vigoraram sem ter passado pelo Congresso eleito”O candidato a Vice-Presidente da República de Jair Bolsonaro, General Mourão, afirmou que deixar a cargo de […]
- [DEBATE] Ofensa às prerrogativas?Advogada é algemada e presa durante audiência 12 de setembro de 2018[DEBATE] Ofensa às prerrogativas?Advogada é algemada e presa durante audiência - 1 semana atrás Muito circulou na comunidade jurídica, o vídeo em que uma advogada é algemada e presa durante uma audiência realizada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na baixada Fluminense - RJ. O imbróglio se deu após a Juíza leiga […]
- Como se dá a extinção do crédito tributário pela compensação? 11 de setembro de 2018Como se dá a extinção do crédito tributário pela compensação? - 1 semana atrás O artigo 156 do CTN traz um rol taxativo de hipóteses, cuja consequência é a extinção da obrigação tributária como um todo. Dentre as referidas hipóteses, podemos encontrar a figura da compensação, disposta no artigo 156, II do CTN. Veja-se: Art. […]
- Recurso Especial: conceito e principais características 6 de setembro de 2018Recurso Especial: conceito e principais características - 2 semanas atrás A atividade recursal tem por escopo a invalidação, reforma ou integração de dada decisão judicial em primeiro grau, segundo grau ou instâncias superiores. Consiste, pois, na insurgência do sucumbente dentro da mesma relação jurídico-processual, pela qual se busca a reanálise de ponto questionado a ser […]
- Escola Brasileira de Direito promove Painel sobre os "30 anos da Constituição" 5 de setembro de 2018Escola Brasileira de Direito promove Painel sobre os "30 anos da Constituição" - 2 semanas atrás Diante do sucesso do nosso primeiro Painel, pelo segundo ano seguido, a Escola Brasileira de Direito (EBRADI), com apoio da Ânima Educação e da HSM, realiza o Painel EBRADI na HSM Expo com o objetivo de trazer à luz […]
- Entenda o Erro no Direito Penal 4 de setembro de 2018Entenda o Erro no Direito Penal - 3 semanas atrás O erro, em termos gerais, consiste na falsa percepção da realidade pelo agente, que se imagina em situação diversa da concreta. Nesse sentido, se o erro incidir sobre elemento constitutivo do tipo sempre excluirá o dolo - posto que este consiste na consciência acerca da […]