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Coluna EBRADI
Atualizada diariamente
Quais instrumentos utilizados para o exercício da democracia participativa?
A democracia participativa consiste na participação direta do cidadão, seja por si só, seja por entidade representativa, na fiscalização e controle de produção de atos
8 de novembro de 2018
Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos
A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo ’18, ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel
7 de novembro de 2018
O que é sentença com análise de mérito?
A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença
5 de novembro de 2018
O que é tributo e quais suas funções?
A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
1 de novembro de 2018
O que é o contrato de franquia?
O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um
31 de outubro de 2018
Qual a diferença entre abandono afetivo e abandono material?
O abandono afetivo e o abandono material estão insertos dentro do princípio da paternidade responsável e do livre planejamento, uma vez que o exercício do
30 de outubro de 2018
Jusbrasil Escola Brasileira de Direito
- Procedimentos especiais no CPC/15 12 de novembro de 2018Procedimentos especiais no CPC/15 - 1 dia atrás O procedimento no processo civil brasileiro pode ser dividido em comum - é o mais corriqueiro e será aplicado por exclusão, quando não houver previsão legal acerca da existência de procedimento especial – e especial - alguns estão previstos no CPC/15 e outros em leis extravagantes, como […]
- [Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta 8 de novembro de 2018[Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta - 5 dias atrás O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou à imprensa que o Trabalho perderá o status de ministério autônomo, devendo ser incorporado a alguma outra pasta. A fala reflete a política adotada por Bolsonaro de redução dos Ministérios. O Trabalho ganhou status de […]
- Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos 7 de novembro de 2018Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos - 6 dias atrás A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo ’18, ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “30 anos da Constituição” a fim de trazer à luz os […]
- Quais as 5 características do inquérito policial? 5 de novembro de 2018Quais as 5 características do inquérito policial? - 1 semana atrás No que diz respeito ao inquérito policial, a teor do artigo 4º do Código de Processo Penal, temos que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da […]
- Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro 1 de novembro de 2018Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro - 1 semana atrás O juiz federal Sério Moro aceitou hoje, 01 de novembro de 2018, o convite de Jair Bolsonaro para assumir o cargo de Ministro da Justiça a partir de 2019. Tanto o presidente eleito quanto o juiz federal confirmaram a notícia por meio de […]
- Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis 1 de novembro de 2018Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis - 1 semana atrás Hoje, 01 de novembro de 2018, foi publicado, no Diário Oficial da União, o texto da Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018 que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na […]
- [DEBATE] Os 15 Ministérios definidos por Bolsonaro 31 de outubro de 2018[DEBATE] Os 15 Ministérios definidos por Bolsonaro - 1 semana atrás Jair Messias Bolsonaro já iniciou o desenho da estrutura do Ministério de seu governo. Aparentemente, Bolsonaro reduzirá o número de pastas do governo em 40%. Até o momento, devem ser os ministérios do futuro presidente: 1) Casa Civil - assumindo funções do Governo 2) […]
- Resolução nº 1.236/2018 define os conceitos de violência contra animais 30 de outubro de 2018Resolução nº 1.236/2018 define os conceitos de violência contra animais - 2 semanas atrás A resolução 1.236 de 26 de outubro de 2018 define conceitos atinentes à violência contra animais viabilização e trazendo segurança jurídica à aplicação. Nesse sentido, segundo a Resolução nº 1.236/2018, considera-se: Maus-tratos: qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que […]
- Alteração no Regulamento Geral da OAB: mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos 25 de outubro de 2018Alteração no Regulamento Geral da OAB: mulheres ocuparão pelo menos 30% dos ... - 2 semanas atrás As mulheres advogadas, a partir de 2021, terão direito a ocupar pelo menos 30% dos cargos diretivos, segundo a alternação no Regulamento Geral da OAB realizado na sessão do Conselho Pleno. A alteração no Regulamento Geral exige que […]
- [Convite] Fenalaw 2018: Marcelo Cometti fala sobre a tecnologia em benefício da empresa em crise 23 de outubro de 2018[Convite] Fenalaw 2018: Marcelo Cometti fala sobre a tecnologia em benefício da ... - 3 semanas atrás Marcelo Cometti, co-CEO e cofundador da Escola Brasileira de Direito (EBRADI), participará, com a Thomson Reuters, de um debate exclusivo na Fenalaw 2018, para falar sobre o tema a tecnologia em benefício da empresa em crise. A Fenalaw […]