Coluna EBRADI

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• O que é a Teoria do Sentido Jurídico da Constituição? 15 de agosto de 2018
  O que é a Teoria do Sentido Jurídico da Constituição? - 2 dias atrás Em termos históricos, insta salientar que na filosofia política, expoentes como Aristóteles, concebiam como constituição a peculiar forma de organização de um povo, portanto a constituição de determinada sociedade seria a forma de organização de suas vidas, enquanto coletividade, no que […]
• Conheça 4 classificações dos títulos de crédito 13 de agosto de 2018
  Conheça 4 classificações dos títulos de crédito - 4 dias atrás Grosso modo, o título de crédito é o documento necessário e suficiente para o exercício literal e autônomo nele mencionado. Para fins didáticos, podemos desenvolver as seguintes classificações: Quanto à estrutura do título de crédito: I. Ordem de pagamento – a exigibilidade do título […]
• Quais os requisitos para a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas? 10 de agosto de 2018
  Quais os requisitos para a instauração do incidente de resolução de demandas ... - 1 semana atrás O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é a maior novidade do NCPC, e tem relevância prática muito grande, pois é um instrumento criado para combater a litigiosidade repetitiva. Assim, uma vez mapeada dentro de um tribunal […]
• Nancy Andrighi: entenda a teoria da taxatividade mitigada do rol do art. 1.015 do CPC/15 8 de agosto de 2018
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• Quando pode ser proposta a suspensão condicional do processo? 6 de agosto de 2018
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• Gabaritando a OAB: a EBRADI promove revisão completa e gratuita para a 1ª fase do XXVI Exame da OAB 3 de agosto de 2018
  Gabaritando a OAB: a EBRADI promove revisão completa e gratuita para a 1ª fase ... - 2 semanas atrás Está chegando! Domingo, dia 05 de agosto, será realizada a 1ª fase do XXVI Exame da OAB e nada melhor que uma aula completa para fixar o conteúdo e conseguir a aprovação que tanto desejamos. Nós, […]
• O que é Reserva no Direito Internacional? 1 de agosto de 2018
  O que é Reserva no Direito Internacional? - 2 semanas atrás A reserva é uma declaração unilateral feita por um sujeito de direito internacional ao assinar, ratificar, aceitar ou aprovar um tratado ou a ele aderir com o objetivo de excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições em sua aplicação no Estado optante […]
• Quais são os requisitos para a decretação da prisão temporária? 31 de julho de 2018
  Quais são os requisitos para a decretação da prisão temporária? - 2 semanas atrás A prisão temporária, nos termos da lei 7.960/89, somente poderá ser decretada pelo juiz no curso do inquérito policial, mediante representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público. Se requerida pela autoridade policial, o juiz antes de decretá-la, ouvirá o […]
• O que é inconstitucionalidade nomodinâmica e nomoestática? 27 de julho de 2018
  O que é inconstitucionalidade nomodinâmica e nomoestática? - 3 semanas atrás No campo do estudo da inconstitucionalidade pode-se encontrar diversas classificações e desmembramentos do instituto, o que é essencial para a teoria do controle de constitucionalidade. Nessa senda, inconstitucionalidade nomodinâmica equivale à inconstitucionalidade formal, cujo vício assenta sobre a forma, sobre o processo legislativo ...