Coluna EBRADI
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STJ: Ministra Nancy nega cobertura de plano de saúde para fertilização in vitro
Na última terça (12/11), Nancy Andrighi, ministra do STJ, dispôs de uma argumentação diferente do voto proferido por Moura Ribeiro, ministro relator do caso, sobre um recurso que versa sobre o debate
Direito de Família e Sucessões: por que apostar nessa especialização?
Por Luana Damasceno Demandas familiares são constantes na vida profissional do advogado. São casos que, embora tenham suas similaridades, carregam uma carga emocional particularizada. É preciso ter cautela e equilíbrio para lidar
STF: ministros decidirão acerca de nulidade no Tribunal do Júri
O caso em questão versa sobre a impossibilidade de condenação de uma pessoa após sua defesa ter-se utilizado de apenas três minutos do tempo disponível para sustentação ora No processo, a Defensoria
MP 905/19: contrato de trabalho “Verde e Amarelo”
Nesta terça-feira (12/11), foi publicada a Medida Provisória nº 905, que institui um incentivo para contratação de jovens no mercado de trabalho. Nomeado por “contrato verde e amarelo”. A finalidade dessa criação
LGPD: como o advogado pode ajudar as empresas a se enquadrarem?
Por José Pacheco A chegada da recente lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) põe fim ao mito de que a privacidade
Vínculo Empregatício: professor de idiomas tem pedido negado
Esse foi o entendimento proferido pela 1ª Câmara da 1ª Turma do TRT da 15ª região ao afastar o vínculo empregatício, bem como as verbas decorrentes dessa relação, de um professor de
STF: ministros mudam entendimento sobre a possibilidade da prisão em 2ª instância
Na última quinta-feira (07/11), o STF encerrou as discussões acerca da possibilidade da prisão frente à condenação em segunda instância. O ministro Dias Toffoli desempatou a contagem, prevalecendo impossibilidade dessa prisão. O
Lei do Paraná que autoriza a entrada de animais em hospitais é inconstitucional
Na última segunda-feira (04/11), o órgão especial do TJ/PR decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade da lei estadual que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais (Lei nº 18.918/16). A ADI
[TUTORIA] Como administrar o seu tempo quando opta por fazer um curso EAD?
Por Marcela Correa As mudanças oriundas das novas tecnologias transformaram a vida das pessoas. Hoje estamos sempre ocupados. Na Grécia antiga haviam dois conceitos de tempo: Cronos e Kyros. Cronos era o
