O caminho até a posse na função pública exige planejamento, organização e disciplina do candidato. Faz parte do cotidiano de quem almeja a vaga se dedicar a disciplinas como português, raciocínio lógico, informática e, principalmente, matérias jurídicas, razão pela qual é tão importante saber como estudar Direito Penal para concursos.

Questões sobre o assunto costumam cair aos montes em certames para ingresso nas carreiras policiais, mas também são contempladas nas provas dos tribunais e da área fiscal, por exemplo.

Listamos 5 dicas a fim de ajudar você a absorver o conteúdo e obter a tão sonhada aprovação. Siga a leitura e confira como estudar Direito Penal para concursos.

1. Invista na leitura da lei seca

Doutrina e jurisprudência são muito importantes porque ajudam a entender a aplicação prática do dispositivo legal. Elas firmam entendimento sobre o direito material ou processual a partir da opinião de grandes juristas e aprofundam a discussão sobre o tema.

Exposições e debates sobre feminicídio tipificado como crime e prisão após condenação em segundo grau, por exemplo, estimulam a capacidade argumentativa e recorrem ao conhecimento adquirido sobre a matéria jurídica.

No entanto, as perguntas do concurso público são primordialmente baseadas nos artigos legais, aqueles previstos nos Códigos Penal e Processual Penal, na Lei das Drogas, de Crimes Hediondos e de Armas.

Por isso, a leitura da lei seca é indispensável e deve, inclusive, ser estabelecida como prioridade. Desse modo, o candidato consegue assimilar o núcleo (o verbo que descreve a conduta proibida), quem é o sujeito ativo e o passivo do tipo penal, elementos essenciais para entender a configuração do delito.

2. Entenda conceitos primordiais

Você sabe o que é um fato típico, ilícito e culpável? Existem proibições, a exemplo do trabalho do menor de 14 anos, e ilicitudes, caso do labor com contrabando. Dolo e culpa, conceitos popularizados na mídia, também têm as suas peculiaridades e são termos reiterados na lei, ressaltados quando você estuda Direito Penal para concursos.

Não saber o significado das expressões interfere na assimilação porque prejudica o entendimento de um texto. Por exemplo, um ator pode interpretar um astronauta em uma produção hollywoodiana, mas, com certeza, ele gravará melhor as suas falas se tiver algum conhecimento sobre astronomia, certo?

Além de entender o conceito de cada termo recorrente, é preciso saber distinguir um do outro. Você sabe a diferença entre causa de aumento de pena, agravante e qualificadora? Reclusão e detenção? Minorante e atenuante?

Estudar Direito Penal para concursos, assim como outras matérias jurídicas, exige muito da memória. “Poupe espaço no seu HD” entendendo certas palavras, pois isso contribui para a memorização — a reclusão, por exemplo, costuma ser aplicada a crimes mais graves, caracterizados por geralmente terem penas maiores.

3. Pesquise a fundo e conheça a banca

Muitos concursos para ingresso nas polícias civil, militar, federal e rodoviária federal são promovidos pela banca Cespe/UNB. As suas alternativas devem ser respondidas entre “certo” e “errado”, havendo um sistema de pontuação próprio em que uma resposta incorreta anula outra que você tenha acertado, enquanto as deixadas em branco não são contabilizadas.

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Em suma, é possível sair da prova devendo pontos, razão pela qual é necessário não apenas ter conhecimento da matéria prevista no edital, mas também desenvolver uma estratégia na resolução das questões.

Vunesp, FGV e FCC são bancas com outro modelo de prova. Vale ressaltar que a mudança acontece não só na estrutura, mas também no conteúdo, porque existe preferência por algumas vertentes dentro de uma disciplina, inclusive em razão da instituição e/ou cargo para o qual você se candidata.

Por exemplo: a matéria “crimes contra a Administração Pública” costuma ser bastante cobrada nos certames da Vunesp, enquanto o Cespe/UNB contempla uma lista extensa em legislação penal especial. Ainda, o candidato precisa estudar mais as súmulas, a doutrina e a jurisprudência se quiser ser juiz em comparação com quem ambiciona o cargo de técnico judiciário.

4. Crie mapas mentais e utilize materiais multimídia

Se você estuda Direito Penal para concursos, precisa de ferramentas e técnicas capazes de otimizar a memorização, caso dos mapas mentais. Eles trabalham com cores e palavras-chave, facilitando a vida de quem estuda.

Coloque a ideia central no meio da folha (princípios penais) e crie ramificações em vermelho (princípio da legalidade), azul (princípio da insignificância) e verde (princípio da ofensividade), citando termos cruciais referentes aos conceitos.

Mapas mentais podem ser feitos inclusive em programas para computador e smartphones, tais como o XMind. O software facilita o armazenamento e a busca pela informação, evidência da importância dos materiais multimídia.

Sites com questões para resolução em que há comentários do professor e de outros candidatos, fóruns virtuais, grupos nas redes sociais com compartilhamento de material, cursos online com aulas em vídeo, PDF e áudio também compõem o rol de recursos disponíveis em múltiplas plataformas para você estudar Direito Penal para concursos.

5. Faça revisões periodicamente

Pesquisa do alemão Herman Ebbinghaus trata da capacidade do nosso cérebro de guardar informações. Entre outros indicadores, ela aponta que 50% do conteúdo contemplado é esquecido no dia seguinte à aprendizagem, sobrando resquícios insignificantes ao final de 30 dias.

Por isso, o que você estudou hoje deve ser revisado em pelo menos 3 momentos: dali a 24 horas, 1 semana e 1 mês. Inclusive, você pode utilizar os mapas mentais para tal finalidade. As revisões precisam ser breves (não mais de 10 ou 15 minutos), porque a intenção não é assimilar a matéria, apenas ressaltar os aspectos principais.

A memória para concursos é tão importante quanto o conteúdo em si, sendo a retomada das disciplinas negligenciadas por muitos candidatos. Você não está perdendo tempo voltando em pontos já contemplados. Pelo contrário, está garantindo que não será necessário investir horas no processo de aprendizagem daquele tópico de novo.

O Direito Penal para concursos tem as suas peculiaridades e, assim como as demais matérias, precisa que o seu estudo seja estrategicamente planejado e executado. Independentemente da carreira escolhida, as chances de ao menos um tema da área cair na sua prova são altas, considerada a importância da disciplina.

Se você almeja o serviço público e quer melhorar a sua produtividade nos estudos, não deixe de conferir este post sobre o assunto!

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