Direito Médico e Bioética

Assista ao trecho da aula com o profº Miguel Kfouri:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo aborda a evolução histórica da responsabilidade dos médicos, com ênfase na natureza contratual da relação médica e as obrigações de meios e de resultado.

São analisados temas como a responsabilidade civil em serviços médicos e extramédicos, incluindo a perda de uma chance de cura ou sobrevivência, a responsabilidade da equipe médica, e a atuação de residentes e acadêmicos de medicina.

A responsabilidade penal também é discutida, abordando crimes específicos do médico, culpa penal em erro médico, e crimes contra a saúde pública. Por fim, trata-se do seguro de responsabilidade civil profissional.

Este módulo explora a bioética e o biodireito no início e no fim da vida, incluindo o direito à autonomia da vontade do paciente.

Discute o consentimento livre e esclarecido, e os aspectos ético-jurídicos do relacionamento médico-paciente, incluindo questões como a responsabilidade civil médica pelo descumprimento do dever de informar, especialmente em situações envolvendo Testemunhas de Jeová e o conceito de “bebê salvador”. Também são abordados os cuidados paliativos, as diretivas antecipadas de vontade e o testamento vital.

Este módulo aborda as implicações jurídicas da responsabilidade médica, explorando temas como o Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova nas demandas médico-hospitalares.

São discutidas questões processuais como a responsabilidade solidária entre médicos e hospitais, a denunciação da lide, a prescrição nas demandas indenizatórias e a tutela de urgência no direito da saúde. Também são analisados conceitos médico-legais para a indenização de danos corporais.

A responsabilidade civil nas diversas especialidades médicas é abordada neste módulo. São analisadas as áreas de ginecologia, obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia, pediatria, anestesiologia, psiquiatria, oftalmologia, geriatria, auditoria médica e odontologia, com foco nas peculiaridades e responsabilidades de cada uma delas em relação à prática médica.

Este módulo trata das responsabilidades civis das instituições de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios. São discutidas as relações entre médicos e hospitais, a responsabilidade por infecções hospitalares, e questões como homicídio de pacientes, falhas na transferência e no atendimento de emergência.

Também são abordadas responsabilidades relacionadas ao sigilo médico, guarda de prontuários, e a responsabilidade civil em casos de resultados equivocados em exames laboratoriais.

Este módulo analisa o fundamento constitucional do direito à saúde, com destaque para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização da saúde. Discute a incorporação de novas tecnologias no SUS e o papel da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na regulação dos planos de saúde.

São tratados aspectos dos contratos de planos de saúde, como cobertura, carência e cláusulas restritivas, e também as negativas de cobertura e a responsabilidade civil de médicos, hospitais, clínicas, planos de saúde e SUS.

Este módulo aborda a ética médica, incluindo a análise do Código de Ética Médica e suas implicações na responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde. São discutidos os processos ético-disciplinares, a confidencialidade médica, e o impacto da publicidade médica, especialmente nas mídias sociais. Também são analisados os aspectos ético-jurídicos dos documentos médicos e o papel dos advogados junto aos Conselhos de Classe.

No módulo 8, serão exploradas as interfaces entre o Direito Médico e as novas tecnologias, abordando os impactos jurídicos da telemedicina, da inteligência artificial aplicada à saúde, dos prontuários eletrônicos, das plataformas digitais de atendimento e do uso de big data no diagnóstico e no tratamento.

O tema também discute os desafios éticos e legais relacionados à privacidade dos dados dos pacientes e à responsabilidade civil médica em contextos tecnológicos.

O módulo 9 trata da gestão estratégica, do compliance e da segurança jurídica para empresas médicas, com foco na estruturação empresarial de clínicas, consultórios e hospitais.

O aluno compreenderá como implementar práticas de governança, programas de integridade e modelos de prevenção de riscos jurídicos e regulatórios, especialmente em relação à LGPD, ao Código de Ética Médica e às exigências da ANVISA e demais órgãos de controle.

Por fim, o módulo 10 será dedicado à análise de casos práticos e decisões judiciais no campo do Direito Médico, permitindo ao aluno desenvolver a capacidade crítica de interpretar precedentes relevantes, identificar padrões jurisprudenciais e aplicar o conhecimento teórico à realidade da atuação médica e hospitalar.

Serão discutidas ações de responsabilidade civil médica, conflitos éticos, negativas de plano de saúde, e outras situações recorrentes na judicialização da saúde.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.