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Coluna EBRADI
Atualizada diariamente
Pós-graduação em Processo Civil: a distribuição do ônus da prova no NCPC
O artigo 371 do Código de Processo Civil de 2015 bem dispõe que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que
24 de julho de 2018
Pós-Graduação em Direito Empresarial: o que é patenteável?
A realização de uma Pós Graduação em Direito Empresarial é o caminho mais consistente para o aprofundamento e atualização quanto aos principais temas que orbitam
23 de julho de 2018
XXVI Exame da OAB: desconcentração X descentralização administrativa
O Exame de Ordem XXVI ocorrerá no dia 05/08/2018 e dentre as diversas matériais a serem estudas, o domínio do Direito Administrativo pode ser o
20 de julho de 2018
Pós-graduação em Direito Processual Civil: IRDR
A Pós-graduação em Direito Processual Civil da EBRADI preza por trazer ao aluno os mais completos temas que envolve o novo contencioso cível, dentre os
19 de julho de 2018
Pós em Advocacia Trabalhista: novos valores dos depósitos recursais
A atuação no âmbito trabalhista exige do advogado a atenção necessária quanto às atualizações legislativas, jurisprudenciais, sumulares e de regramento interno dos Tribunais. Nesse sentido,
18 de julho de 2018
Pós em Processo Civil: PL visa alterar regra de contagem de prazo no JEC
A opção pela realização de uma Pós graduação em Direito Processual Civil oferece ao aluno não só aprofundamento na ciência processual, como atualização quanto às
17 de julho de 2018
Jusbrasil Escola Brasileira de Direito
- Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour? 5 de dezembro de 2018Qual a pena pela morte de animais abandonados, como no caso Carrefour? - 1 mês atrás A morte de um cachorro em uma unidade da rede de supermercados Carrefour causou muitos protestos. Segundo indícios, um segurança do supermercado teria espancado o animal para que ele saísse do estabelecimento. O cachorro não resistiu aos ferimentos e […]
- Qual a força probatória do inquérito policial? 28 de novembro de 2018Qual a força probatória do inquérito policial? - 1 mês atrás O inquérito policial visa, como fase preliminar e preparatória à ação penal, reunir elementos para embasar a futura ação, dando à peça inicial da ação penal os subsídios acerca da existência do crime e dos indícios de autoria. O inquérito policial leva, em regra, […]
- OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem 26 de novembro de 2018OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem - 1 mês atrás O presidente eleito Jair Bolsonaro utilizou o Exame da OAB como exemplo ao se manifestar contra a ideia do futuro Ministro da Justiça de exigir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, de forma periódica. Para Bolsonaro, “nós não podemos formar […]
- Qual a diferença entre propriedade e domínio? 22 de novembro de 2018Qual a diferença entre propriedade e domínio? - 1 mês atrás A propriedade pode ser compreendida, em seu conceito clássico, como o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo (coisas móveis e imóveis) ou incorpóreo (direito autoral e direito de crédito) em sua plenitude e dentro dos […]
- Procedimentos especiais no CPC/15 12 de novembro de 2018Procedimentos especiais no CPC/15 - 2 meses atrás O procedimento no processo civil brasileiro pode ser dividido em comum - é o mais corriqueiro e será aplicado por exclusão, quando não houver previsão legal acerca da existência de procedimento especial – e especial - alguns estão previstos no CPC/15 e outros em leis extravagantes, como […]
- [Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta 8 de novembro de 2018[Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta - 2 meses atrás O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou à imprensa que o Trabalho perderá o status de ministério autônomo, devendo ser incorporado a alguma outra pasta. A fala reflete a política adotada por Bolsonaro de redução dos Ministérios. O Trabalho ganhou status de […]
- Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos 7 de novembro de 2018Painel EBRADI na HSM Expo ’18 levou conhecimento a milhares de acadêmicos - 2 meses atrás A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo ’18, ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “30 anos da Constituição” a fim de trazer à luz os […]
- Quais as 5 características do inquérito policial? 5 de novembro de 2018Quais as 5 características do inquérito policial? - 2 meses atrás No que diz respeito ao inquérito policial, a teor do artigo 4º do Código de Processo Penal, temos que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da […]
- Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro 1 de novembro de 2018Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro - 2 meses atrás O juiz federal Sério Moro aceitou hoje, 01 de novembro de 2018, o convite de Jair Bolsonaro para assumir o cargo de Ministro da Justiça a partir de 2019. Tanto o presidente eleito quanto o juiz federal confirmaram a notícia por meio de […]
- Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis 1 de novembro de 2018Alteração na L. 9.099/95: contagem do prazo em dias úteis - 2 meses atrás Hoje, 01 de novembro de 2018, foi publicado, no Diário Oficial da União, o texto da Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018 que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que na […]