Olá, pessoal!

Já reparou que escrever corretamente alguns termos jurídicos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos nos fantásticos mundos do Direito Civil, do Direito Empresarial e do Direito Constitucional.

Quorum, Quórum ou Córum?

A forma correta é Quorum!

1) Conceito: Quorum é o número mínimo de membros cuja presença é imprescindível para dar validade às deliberações e votos de um determinado órgão colegiado.

2) Exemplo Prático: Para que a sessão no Senado Federal seja aberta, é preciso quórum mínimo de 41 senadores.

3) Notícia: “De admissibilidade, em que o plenário disse por maioria simples sim ou não. Também na fase de pronúncia, que seria a procedência da acusação, também por maioria simples. Por fim, esta última fase, é que seria a votação definitiva, com quórum qualificado, mostrando a dificuldade e a excepcionalidade que é esse processo de impeachment de um presidente da República (…)”.

Para saber mais: Impeachment – regras do processo de impedimento

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