| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

ADVOCACIA CÍVEL

Adriano Cesar da Silva Alvares

Formação Acadêmica  Graduação: Em 1994 ingressou nas Faculdades Metropolitanas Unidas, onde se bacharelou em Direito em 1998.  Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Contratual na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2002. Fez especialização em Direito Empresarial na pela Faculdade Autônoma de Direito, em 2010.  Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP.   Atuação Profissional   Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.   É Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas.   Atuação em Entidades  Foi coordenador do curso de Direito na Universidade Bandeirante Anhanguera – unidade Vila Mariana, de 2012 a 2014.   Publicações   É autor de Manual da Prescrição – Aspectos Relevantes do Código Civil, da Editora Juarez de Oliveira.   Coautor de A Usucapião Extrajudicial Imobiliária – Visão para os Oficiais Extrajudiciais e para os Usucapientes, sob a orientação de Fábio Pinheiro Gazzi.    

Antonio Carlos de Freitas Júnior

Formação Acadêmica  Graduação: Em 2003 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2007.  Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Processo Constitucional no Instituto de Direito Público de São Paulo, obtendo o título de especialista em 2017.  Mestrado: Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.    Atuação Profissional   Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.  Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP. Foi ouvidor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, assessor técnico na Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo – SMA/SP e coordenador de políticas públicas na Prefeitura de São Paulo.   Atuação em Entidades   Foi membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA; da Comissão de Ex-Presos Políticos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo; e de Comissão Organizadora das Conferências Estaduais de Direitos Humanos e de Juventude no Estado de São Paulo e da Conferências Municipais de Cultura e da Cidade de São Paulo.  Foi Presidente do Conselho Municipal de Juventude de São Paulo.   Publicações    É autor de Direito Constitucional – Prática para Aprovação na 2ª fase da OAB, da Editora Juspodivm.    

Antônio Carvalho Filho

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) .Mestre em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro Fundador e Diretor de Comunicação Social da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), membro do Centro de Estudos Aprofundados de Processo (CEAPRO), membro do BRASILCON, coordenador e apresentador do Falando de Processo (facebook.com/falandodeprocesso), Professor visitante nos cursos de pós-graduação da CESUL, UFP, ESA Ribeirão Preto, Unisul, Toledo Presidente Prudente, FATEB e CERS. Professor do Curso CPC 2015 e da EMAP. Autor de obras jurídicas. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná.  

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Formação Acadêmica  Graduação: Em 2002 ingressou na Universidade de Brasília, onde se bacharelou em Direito em 2006.  Mestrado: Em 2017 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade de Brasília.  Doutorado: Doutorando em Direito na Universidade de Brasília   Atuação Profissional   Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.   Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário.    Atuação em Entidades   Membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC).  Publicações    É autor de Comentários ao Código de Processo Civil, da Editora Saraiva.   Autor de Direito Civil em Exercícios, da Editora Alumnus.  

Carolina Uzeda

Formação Acadêmica Graduação: Em 2000 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, onde se bacharelou em 2007. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estácio de Sá, obtendo o título de especialista em 2009. Também tem especialização em Direito Processual Civil na PUC-Rio desde 2011. Mestrado: Em 2017 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Doutorado em andamento em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades Revisora do periódico Civil Procedure Review. Membro Efetivo do Instituto Carioca de Processo Civil. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicações É autora Interesse recursal, da Editora Juspodivm. Coautora de Comentários ao novo Código de Processo Civil, da Editora Forense.  

Caroline Santos

Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/GO. Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2016-2018). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO Especialista em Direito Público pela Uni-Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto- SP. Atua como professora efetiva na graduação da PUC-GO e Universo. Professora de Pós-Graduação e Ipog. Advogada do Caroline Santos Advogados Associados.

César Peghini

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1999, onde se bacharelou em Direito em 2005. Pós-Graduação: Fez três especializações. Em 2008, se especializou em Direito Civil e Processo Civil, na Escola Paulista de Direito. No ano de 2010, se tornou especialista em Direito Civil, no Instituição Toledo de Ensino. Se especializou em Direito do Consumidor, na Universidad de Castilla-La, em 2018. Mestrado: Em 2009, se tornou mestre em Função Social do Direito na Faculdade Autônoma de Direito. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, e advogado. Participou na VI Jornada de Direito Civil, em 2013, na Comissão de Direito das Coisas. Foi Presidente de Mesa na Jornada Paulista de Direito Contratual (EPD) em 2011. Fez parte da Comissão de Direito das Coisas na V Jornada de Direito Civil em 2011. Atuação em Entidades Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Coordenador de Curso da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Coordenador da Escola Paulista de Direito. Revisor dos periódicos Diké, REDES (Revista Eletrônica Direito e Sociedade) e Revista Jurídica da Presidência. Publicações Autor de A Função Social do Direito de Superfície, da Editora Max Limonad. Escreveu no livro Guarda Compartilhada, sob a coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado, da Editora GEN/Forense. Autora de Princípios, Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado, sob a coordenação de Alexandre Jamal Batista, da Editora IASP.  

Daniel Cárnio Costa

Formação Acadêmica  Graduação: Em 1993 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1997.  Mestrado: Em 2008 obteve o título de mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Finalizou seu mestrado em Comparative Law pela Cumberland School of Law, nos Estados Unidos, em 2016.  Doutorado: Defendeu doutorado sobre Direitos Difusos na PUC/SP, em 2013.   Atuação Profissional   Atua como professor e autor de obras jurídicas.  Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ).   Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.    Atuação em Entidades   Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas do Banco Mundial (World Bank) para os Magistrados de Moçambique e de Cabo Verde- África.  Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). Membro do International Insolvency Institute – III e da Insol International.  Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016 e para modernização de Falências e Recuperações Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ 162/2008).   Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law.   Membro do Judicial Insolvency Network (JIN).  Publicações    É autor de Danos Individuais e Ações Coletivas, da Editora Juruá.   Autor da Execução no Processo Civil Brasileiro, da Editora Juruá.   É autor de Insolvência Empresarial – Temas Essenciais, da Editora Juruá.  .  

Daniel Colnago Rodrigues

Formação Acadêmica  Graduação: Em 2005 ingressou na Faculdade de Direito de Presidente Prudente, onde se bacharelou em 2009.  Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito de Presidente Prudente, obtendo o título de especialista em 2011.  Mestrado: Em 2017 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.    Atuação Profissional   Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.   Participou ativamente da comissão de Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2004, com a aprovação de um enunciado.    Igualmente, participou da IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, ocorrida em outubro de 2006. Nesse evento, além da aprovação de seis enunciados, foi relator na comissão de obrigações e contratos.   Na V Jornada de Direito Civil, de novembro de 2011, atuou como relator da comissão de responsabilidade civil, tendo aprovado três enunciados.  O mesmo ocorreu na VI Jornada de Direito Civil, realizada em 2013.    Na VII Jornada de Direito Civil, em 2015, mais uma vez participou da mesma comissão, de responsabilidade civil.    Atuação em Entidades   Foi Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (29ª Subseção).   Membro de corpo editorial do Encontro de Iniciação Cientifica de Toledo.  Publicações    É autor de Intervenção de terceiros, da Editora Revista dos Tribunais.   Coautor de Processo civil contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Gelson Amaro de Souza, sob a organização de Rafael de Lazari e Silas Silva Santos, da Editora Lualri.   É coautor de Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos, da Editora Thoth.      

Daniel Granado

Formação Acadêmica  Graduação: Em 2003 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em Direito em 2007.  Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2010.  Mestrado: Em 2011 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.  Doutorado: Defendeu seu doutorado em Direito Processual Civil na PUC/SP, em 2016.   Atuação Profissional   Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.  Em 2018, estava presente no I Congresso Information Society and Law.   Atuação em Entidades  Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).   Membro do IASP e do IBCCRIM.  Coordenador Editorial e Membro Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos – APEJUR.  Membro de corpo editorial dos periódicos Revista da Academia Paulista de Direito, Coleção Direitos Pessoais, Reais, Contratuais e Familiares, FONTEJUR, Prisma Jurídico e Revista Forense.   Revisor dos periódicos Revista Autônoma de Direito Privado, Revista Autônoma de Processo, Revista Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP, Prisma Jurídico, Revista Forense e POLIFONIA: Revista Internacional da Academia Paulista de Direito.   Publicações    É autor de Recurso de apelação no Novo Código de Processo Civil, da Editora Revistas dos Tribunais.   Coautor de Novo Código de Processo Civil, da Editora GZ.   É coautor de Processo Constitucional, da Editora Revista dos Tribunais.    

Edilson Vitorelli

Formação Acadêmica  Graduação: Em 2000 ingressou na Universidade Federal de Minas Gerais, onde se bacharelou em Direito em 2004.  Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Público na PUC Minas, obtendo o título de especialista em 2006.  Mestrado: Em 2011 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.  Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade Federal do Paraná, em 2015; durante esse período fez período sanduíche em Harvard University.  Pós-Doutorado: é pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia e pela Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law, ambas em 2018.    Atuação Profissional   Atua como professor e autor de obras jurídicas.  Foi Juiz Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais.   É Procurador da República.   Atuação em Entidades   Revisor dos periódicos Revista Brasileira de Direito Processual, Revista Brasileira de Direito, Revista dos Tribunais, Revista de Direito e Revista da AGU   Publicações    É autor de O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos, da Editora Revista dos Tribunais.  Autor do Estatuto do Índio, da Editora Juspodivm.   É autor Manual de Direitos Difusos, da Editora Juspodivm.    

Fábio Figueiredo

Formação Acadêmica Graduação: em 1997 ingressou na USJT, onde se bacharelou em 2001. Especialização: realizada em Direito Empresarial pela USJT em 2003 e em Direito Contratual pela PUC/SP em 2004. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/SP em 2006. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela PUC/SP em 2014. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É cofundador e CEO da Escola Brasileira de Direito. É Diretor Executivo da HSM University. É professor da USJT. É colaborador da Fecomercio/SP. É professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. É coordenador do núcleo de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Publicações É autor de Direito Civil – obrigações e contratos – parte especial, da Editora Saraiva. É autor de Direito Civil – Vol. 1 – coleção OAB nacional, da Editora Saraiva. É coautor de Mini Código de Defesa do Consumidor, da Editora Saraiva.    

Fernanda Gomes Pitta

Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogada. Membro da ABDPro.  

Fernanda Tartuce

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora em cursos de especialização na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e em diversas outras instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (entidade prestadora de assistência judiciária gratuita gerida por alunos da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).  

Frederico Fleischer

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde se bacharelou em 2003. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Candido Mendes, obtendo o título de especialista em 2005. Mestrado: Em 2014 obteve o título de mestre em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro da comissão de direito digital da OAB/GO. Foi colunista da comunidade “Confraria da cultura” Publicações É autor de Patentes farmacêuticas e direito à vida, um conflito sócio econômico, da Createspace Independent Publishing Platform.    

Georgios Alexandridis

Formação Acadêmica Graduação: em 1997 ingressou no Universidade São Judas Tadeu, onde se bacharelou em 2001. Especialização: realizada em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP em 2004. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP em 2008. Doutorado: defendeu sua tese em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP em 2016. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, leiloeiro público oficial e advogado. Atuação em Entidades É professor colaborador do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Jurídicos. É professor do curso de pós-graduação em Processo Civil e Direito do Consumidor na Legale Cursos Jurídicos. É professor do curso de pós-graduação em Processo Civil e Direito do Consumidor no Curso Êxito. É professor e coordenador na Escola Brasileira de Direito. Publicações É autor de O direito processual coletivo na Colômbia, publicado pela Revista de Direitos Difusos em 2006. E coautor do Novo Código de Processo Civil anotado e comparado para concursos, da Editora Saraiva. É coautor de Alienação Parental, da Editora Saraiva. É coautor do Mini Código de Defesa do Consumidor, da Editora Saraiva.  

Gustavo Canheu

Formação Acadêmica Graduação: Em 1995 ingressou na Universidade de Ribeirão Preto, onde se bacharelou em 1999. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, obtendo o título de especialista em 2001. Fez aperfeiçoamento em Direito Tributário, pela Escola Superior de Advocacia OAB/SP, em 2003. Especialização em andamento em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência pela Escola Paulista de Direito. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e palestrante. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo. Atuação em Entidades Foi Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto-SP. Publicações É coautor de Comentários à Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006 – arts. 21 a 38, organizado por Antônio Cláudio da Costa Machado, da Editora Manole. Coautor de Ação Popular no Direito Português: similaridades e disparidades com o Direito Brasileiro, sob a organização de Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, da Editora RCS.    

Humberto Theodoro Júnior

Formação Acadêmica Graduação: Graduou em 1961 pela Faculdade de Direito do Triangulo Mineiro Doutorado: Se tornou doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1987 Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuou como Juiz de Direito das Comarcas de Monte Alegre, Frutal, Uberaba, Canápolis e Belo Horizonte, como Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Participou da II Jornada de Direito Processual Civil como coordenador científico da comissão Processo de Conhecimento, em 2018. Na I Jornada de Direito Processual Civil, em 2017, participou como coordenador científico na Comissão de Trabalho II – Processo de Conhecimento. Atuação em Entidades Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da International Association of Procedural Law. Fez parte da comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Publicações Uma das suas grandes obras é o Novo Código de Processo Civil Comentado, em colaboração com Adriana Mandrim Theodoro de Mello e Ana Vitoria Mandim Theodoro, da Editora GEN/Forense. É autor do Curso de Direito Processual Civil, em três volumes da Editora GEN/Forense: – Volume I – Teoria Geral do Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento e Procedimento Comum – Volume II – Procedimentos Especiais – Volume III – Execução Forçada, Processos nos Tribunais, Recursos, Direito Intertemporal Autor de Dano Moral, da Editora GEN/FORENSE.  

João Aguirre

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor da Universidade Mackenzie. Advogado.  

Leonardo Cremasco

Formação Acadêmica Graduação: Se bacharelou em Direito na Universidade Paulista. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie, obtendo o título de especialista. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro atuante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, tendo desempenhado a função de Defensor Dativo e atualmente exercendo a função de Assessor da Presidência da VI Turma Disciplinar. Assessor da Presidência da 06ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina de São Paulo. Publicações É autor de A Arbitragem, sob a coordenação de Leonardo Nemer Caldeira Brant, da Editora Del Rey. Coautor de Doutrina unificada OAB, sob a coordenação de Fabio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti e Nathalia Masson, da Editora Foco.      

Luis Simardi

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1994. Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Em 2016, participou da XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e da XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processualoro. Atuação em Entidades Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Publicações É autor de Embargos de declaração – Efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos, da Editora Revista dos Tribunais. Coautor de Teoria Geral do Processo Contemporâneo, da Editora Atlas. É coautor de Ações Locatícias, da Editora Método.  

Marcelo Truzzi

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em Direito em 1994. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Centro de Extensão Universitária, obtendo o título de especialista em 1996. Mestrado: Em 2002 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2008. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Participou do II Congresso Paranaense de Direito de Família e do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, em 2017. Atuação em Entidades Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família – SP (IBDFAM/SP). Membro do corpo editorial do periódico Direito e Sociedade. Publicações É autor de Justa Causa Testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, da Editora Livraria do Advogado. Autor de Vade Mecum Rideel – Concursos e OAB, da Editora Rideel. Coautor de Responsabilidade Civil pela Dissolução Conjugal, sob a organização Rofl Madaleno e Eduardo Barbosa, da Editora Atlas.  

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em Direito em 2003. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutorado: Defendeu seu doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2013. Pós-Doutorado: Tem pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal, em 2016. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em 2018, participou do I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Fez parte da I Jornada de Direito Processual Civil. Comissão Recursos e Precedentes Judiciais e participou XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal e do XXXVII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, em 2017. Atuação em Entidades Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Membro do Conselho Editorial dos periódicos Revista de Processo, Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo, Revista Brasileira de Advocacia Pública e Revista Eletrônica de Direito Processual. Publicações É autor de Constituição e Administração Pública: definindo novos parâmetros à legalidade administrativa e ao poder regulamentar, da Editora GZ. Autor de A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civi, da Editora GZ. Autor de A Fazenda Pública no processo civil, da Editora Atlas.

Maurício Antonio Tamer

Formação Acadêmica Graduação: Em 2008 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em Direito em 2012. Mestrado: Em 2016 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Participou do I Congresso de Direito e Tecnologia, no ano 2019. Em 2018, fez parte do I Congresso Nacional de Criminalidade Econômica. Atuação em Entidades Membro do Grupo de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional”; – UPM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Coordenador de área contenciosa no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Publicações É autor de O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, da Editora G/Z. Coautor do livro Compliance a Direito Penal Econômico, sob a coordenação de Fábio Ramazzini Bechara e Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, da Editora Almedina.  

Nathalia Masson

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou na Universidade Federal de Juiz de Fora em 2000, finalizando em 2004. Mestrado: Em 2007 obteve o título de mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Doutorado: Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Em 2017, participou do 19º Congresso Jurídico da FDSM. Jurisdição Constitucional em Tempos de Crise, do VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e do XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Publicações Autora do Manuela de Direito Constitucional, da Editora JusPodivm É coautora em conjunto com Nestor Távora e Gerson Aragão de Preparação Estratégica para Defensoria Pública, da Editora JusPodivm. Coautora de Meu Primeiro Concurso, junto com Luciane Sartori, Luís Gustavo Bezerra de Menezes, Paulo Henrique Maciel de Queiroz e Carlos Viana, da Editora JusPodivm.

Pedro Henrique Menezes

Formação Acadêmica Graduação: Em 2004 ingressou na PUC Minas, onde se bacharelou em Direito em 2008. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na Faculdade Milton Campos, obtendo o título de especialista em 2010. Mestrado: Em 2014 obteve o título de mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Doutorado: Defendeu doutorado na PUC Minas, em novembro de 2018. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC. Coordenador do curso de Direito da Faculdade IBMEC de Belo Horizonte. Publicações É coautor de Reprodução Humana Assistida: Manutenção do sigilo quanto a identidade do doador versus direito ao conhecimento da origem biológica na perspectiva brasileira, argentina e uruguaia, sob a orientação de Wilson Engelmann e Paulo Roney Avila Fagundez, da Editora Conpedi. Coautor de O princípio da dignidade da pessoa humana como garantia de iguais liberdades de atuação: análise do julgamento da corte interamericana de direitos humanos no caso artavia murilo versus costa rica, sob a orientação de Daniel Moreira do Patrocínio, da Editora Lumen Judis. Coautor de Implicações Éticas Decorrentes dos Transplantes de Órgãos: análise histórica e jurídica dos transplantes no brasil e no mundo, sob a orientação de Wilson Engelmann; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin, da Editora Conpedi  

Pedro Henrique Nogueira

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na Universidade Federal de Alagoas, onde se bacharelou em Direito em 2002. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Tributário na Faculdade Estácio de Alagoas, obtendo o título de especialista em 2005. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas. Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade Federal da Bahia, em 2011. Pós-Doutorado: É pós-doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, consultor jurídico e advogado. Participou do II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, em 2019. Em 2018, fez parte da XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Atuação em Entidades Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do corpo editorial dos periódicos Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL e Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE. Revisor dos periódicos Revista Baiana de Direito, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, Revista Eletrônica de Direito Processual, Revista do TCEMG, Revista Brasileira de Direito Animal, Revista Brasileira de Direito Processual, Revista de Informação Legislativa, Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife e Civil Procedure Review. Publicações É autor de Negócios Jurídicos Processuais, da Editora Juspodivm. Autor de Teoria da Ação de Direito Material, da Editora Juspodivm. Coautor de Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais, da Editora Juspodivm.  

Rafael Vasconcellos

Procurador da Fazenda Nacional. Foi Juiz de Direito do TJRR, Conselheiro da OAB/DF e Procurador do Estado/SE. Professor de Direito Processual Civil.  

Renato Montans

Formação Acadêmica Graduação: Em 1995 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, onde se bacharelou em 2000. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de especialista. Mestrado: Em 2010 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Publicações É autor de Direito Processual Civil, da Editora Saraiva. Autor de Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada, da Editora Saraiva. Autor de Processo Civil, divididos nos volumes I, II, II, III, IV e V; da Editora Saraiva.

Rennan Thamay

Formação Acadêmica Graduação: Em 2003 ingressou na Universidade Luterana do Brasil, onde se bacharelou em 2007. Especialização: Em 2008 obteve título de especialista em Direito do Consumidor na UFRGS. Mestrado: Em 2011 obteve seu título de mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutorado: Em 2014 defendeu sua tese de mestrado pela PUC/RS. Pós-doutorado realizado em 2015 na Universidade de Lisboa, em Portugal. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da Faculdade Autônoma de Direito no programa de Mestrado e Doutorado. É professor assistente da Universidade de São Paulo. É professor da PUC/RS e do Centro Internacional Universitário de saúde e pesquisa. Atuação em Entidades É membro associado do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal do Peru e do Brasil. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas. É membro associado da Academia de Direito Processual Civil. Publicações Autor de Decisão Interlocutória que declina na competência e não conserva os efeitos dos atos processuais praticados: a agravabilidade do capítulo que revoga tutela provisória anteriormente concedida, publicada pela Revista de Processo em 2018. Autor de Decisão Judicial, da Editora Almedina. Autor de Manual de Direito Processual Civil, da Editora Saraiva.  

Ricardo Maffeis

Formação Acadêmica Graduação: Em 1992 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se bacharelou em 1996. Mestrado: Cursou Mestrado em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo, não concluído (2013-2015). Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Foi assessor do Ministro Antônio Carlos Ferreira, no STJ. Publicações É coautor de Direito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil, sob a organização de Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira, da Editora Tirant Brasil. Coautor de A garantia do sigilo diante da inexistência de ilícito, sob a organização de Cristina Costa, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP. Coautor de Recurso especial repetitivo: escolha do recurso e (in)efetividade dos julgamentos, sob a organização Fredie Didier Jr., Lucas Buril de Macêdo, Ravi Peixoto, Alexandre Freire; da Editora JusPodivm.  

Roberta Densa

Formação Acadêmica Graduação: Em 1992 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 1997. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil. na Escola Superior de Advocacia, obtendo o título de especialista em 2001. Mestrado: Em 2005 obteve o título de mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2015. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades Editora Jurídica na Editora Foco. Membro do corpo editorial do Periódico Revista de Direito Civil Contemporâneo. Foi membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011. Publicações É autora de Direito do Consumidor, da Editora Atlas. Autora de Proteção jurídica da criança consumidora, da Editora Foco. Coautora de Responsabilidade Civil Contemporânea em Homenagem a Sílvio Venosa, sob a organização de Otávio Luiz Rodrigues Júnior; Gladston Mamede; e Maria Vital da Rocha, da Editora Atlas.        

Salomão Resedá

Formação Acadêmica Graduação: Em 2000 ingressou na Universidade Católica do Salvador, onde se bacharelou em Direito em 2004. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, obtendo o título de especialista em 2007. Mestrado: Em 2008 obteve o título de mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado: Defendeu doutorado em Direito Público na Universidade Federal da Bahia, em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro do corpo editorial da Revista Interfarces Cientificas. Publicações É autor e organizador de A doutrina da proteção integral e os direitos fundamentais da criança e do adolescente, da Editora Saraiva. Coautor de Alienação Fiduciária vista sob a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sob a organização de Rodolfo Pamplona Filho e Laurício Alves Carvalho Pedrosa, da Editora LTr. É coator de A impossibilidade da redução do valor final das astreintes: em busca da vedação ao venire contra factum proprium e valorização da eficácia da prestação jurisdicional, sob a organização de Wilson Alves de Souza; Maurício Dantas Góes e Góes; e Lara Rafaelle Pinho Soares, da Editora Dois de Julho.  

Thiago Rodovalho

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na PUC Campinas, onde se bacharelou em Direito em 2001. Mestrado: Em 2009 obteve o título de mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado em Direito Civil na PUC/SP, em 2014. Pós-Doutorado: Em 2015, concluiu seu pós-doutorado pela Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, na Alemanha. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, consultor jurídico, advogado e árbitro. Participou como Coordenador do Painel 20 da XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em 2018. Atuação em Entidades Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Realidade Social” (CNPq/PUC/Campinas). Diretor Adjunto de Assuntos Judiciais do IASP (2019-2021). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAM-FIEP), da Câmara de Mediação e Arbitragem da Italcam (Camital), da ARBITAC, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP), da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB), da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE), da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CEBRAMAR), e da ARBITRANET. Publicações É autor de Abuso de direito e direitos subjetivos, da Editora Revista dos Tribunais. Autor de Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão – Contratos de Adesão de Consumo – Contratos de Adesão Civis – Contratos de Adesão Empresariais, da Editora Almedina. É autor de Abuso de Derecho y Derechos Subjetivos, da Ediciones Olejnik.  

Vinícius Lemos

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia, onde se bacharelou em Direito em 2003. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Processo Civil e Processo Penal na Associação de Ensino Superior da Amazônia, obtendo o título de especialista em 2004. Mestrado: Em 2017 obteve o título de mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade Católica de Pernambuco, em 2019. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Publicações É autor de Recursos e Processos nos Tribunais, da Editora Juspodivm. Autor de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, da Editora Thoth. É autor de Agravo de Instrumento à luz do Novo CPC, da Editora Juruá.  

Zulmar Duarte de Oliveira Júnior

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na Universidade do Sul de Santa Caratina, onde se bacharelou em 2002. Especialização: Em 2011 obteve especialização em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da Universidade do Sul de Santa Catarina. É professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia – OAB/SC. Atuação em Entidades É membro efetivo do Centro de Estudos Avançados de Processo. É membro da Associação Brasileira de Direito Processual. É associado do Instituto dos Advogados Brasileiros. Publicações Autor de Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling, publicado pela Revista de Processo em 2018. Autor de Integridade no exame da prova: o porquê você perdeu, publicado pela Advocef em Revista em 2017. Autor de CPC na Jurisprudência, da Editora Foco.  

| AVISO DE COOKIES

Este website utiliza cookies para melhor experiência do usuário. Ao continuar a navegação, você concorda com sua utilização. Mais informações em nosso Aviso Externo de Privacidade.