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Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil

Aline Valverde Terra

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em Direito em 2000. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorado: Defendeu doutorado de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2015. Atuação Profissional Atua como professor, autora de obras jurídicas, advogada, árbitro e parecerista. Participou do VII Congresso do IBDCivil: A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas em 2019. No ano de 2018, participou do 17º Congresso Internacional de Arbitragem e do VI Congresso IBDCivil: Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Atuação em Entidades Membro da Academia Internacional de Direito Comparado (IACL), do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, da Associação dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ Coordenadora Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Publicações Autora de Inadimplemento Anterior ao Termo, da Editora Renovar. É autora da Cláusula Resolutiva Expressa, da Editora Fórum. Coordenadora da obra coletiva Princípios Contratuais Aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência; da Editora Foco.

Allan Rocha de Souza

Formação Acadêmica Graduação: em 1986 ingressou na Universidade Federal Fluminense, onde se bacharelou em 1990. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Privado Constituição e Relações Privadas na Faculdade de Direito de Campos em 2005. Doutorado: defendeu sua tese em 2010 pela UERJ em Direito Civil. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor associado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É professor permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor visitante da PUC/RJ. Publicações É autor de Os direitos autorais no marco civil da Internet, publicado pela Liinc em Revista em 2016. É autor de Os direitos autorais na perspectiva Civil-Constitucional, publicado pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2016. É autor de Direitos Culturais no Brasil, da Azougue Editorial.

Ana Carla Matos Harmatiuk

Formação Acadêmica Graduação: Em 1991 ingressou na PUC/PR, onde se bacharelou em Direito em 1995. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Contemporâneo na Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, obtendo o título de especialista em 1996. Mestrado: Em 1997 obteve o título de mestre em Direito pela Universidad Internacional de Andalucía, na Espanha. Em 1999 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade Federal do Paraná, em 2003. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, e advogada. Em 2019, participou do Congresso Jurídico Integrado de Maringá, VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório- DF e do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Esteve no Congresso Internacional de Direito de Família em 2018, assim como no I Congresso IBDFAM de Direito das Família e Previdenciário e no II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste: A parentalidade contemporânea. Atuação em Entidades Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCivil. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro de corpo editorial da Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, da Pensar, da Revista Jurídica da Faculdade de Direito – Faculdade Dom Bosco e Revista Eletrônica Direitos Fundamentais e Democracia. Revisora dos periódicos: Revista Direito Empresarial (Curitiba), Revista Direito Empresarial (Curitiba), UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), Pensar (UNIFOR), RBDCivil, Revista Brasileira de Direito e Justiça, Revista IBDFAM e Revista brasileira de direito das famílias e sucessões. Publicações É coautora de Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema, junto com Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira, da Editora Fórum. Coautora de Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares, sob a coordenação de Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata de Lima Rodrigues, da Editora Fórum. É coautora de Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos, sob a coordenação de Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto, da Editora Foco.

Ana Carolina Brochado

Formação Acadêmica Graduação: Em 1995 ingressou na PUC/MG, onde se bacharelou em 1999. Especialização: Em 2009 se especializou em Direito Civil pela Uniservitá Degli Studi di Camerino, na Itália. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2004 pela PUC/MG. Doutorado: Em 2009 defendeu sua tese de doutorado pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de livros acadêmicos e advogada É professora do Centro Universitário UNA. É pesquisadora egresso na PUC/MG. Publicações É autora de Autonomia Existencial, publicada pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2018. É autora de Os alimentes entre a dogmática e efetividade, publicada pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2017. É autora de Manual de Direito das Famílias e das Sucessões, da Editora Processo.  

Ana Carolina Weber

Formação Acadêmica Graduação: Em 2001 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2005. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2008 pela UERJ. Doutorado: Em andamento pela USP. Atuação Profissional Atua como advogada e autora de livros acadêmicos. Atuação em Entidades É “assistant coach” na PUC/RJ. É membro da diretoria da ArbitralWomen. É coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. É representante do Internacional Chamber of Ccommerce. Publicações É autora de Da competência internacional e da Homologação e Anulação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, publicada pela Revista Brasileira de Arbitragem em 2014. É autora de Challenging the “Slitting the Baby” Myth in International Arbitration, publicado pelo Journal of International Arbitration.

Anderson Schreiber

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2003 pela UERJ. Doutorado: Em 2006 defendeu sua tese de doutorado pela Univirsità degli del Molise, na Itália. Atuação Profissional Atua como Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor e autor de obras acadêmicas. É professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da PUC/RJ. É professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuação em Entidades É membro do conselho assessor da Revista Trimestral de Direito Civil. É pesquisador visitante da Max-Planck Institut für udn Internationales Privatrecht, na Alemanha. É membro colaborador da International Academy of Comparative Law, da França. É vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Publicações É autor de Por uma releitura funcional da legítima no Direito Brasileiro, publicada pela Revista de Direito Civil Contemporâneo em 2019. É autor de Construindo um dever de renegociar no Direito Brasileiro, publicado pela Revista Interdisciplinar de Direito em 2018. É autor do Manuel de Direito Civil Contemporâneo, da Editora Saraiva Educação.  

Caitlin Mulholland

Formação Acadêmica Graduação: Em 1994 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 1998. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2002 pela UERJ. Doutorado: Em 2006 defendeu sua tese de doutorado pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras acadêmicas. É professora da PUC/RJ. Publicações É autora de Dados pessoais sensíveis e consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados, publicado pela Revista do Advogado em 2019. É autora de A definição da cláusula geral de bons costumes e a moralidade constitucional: resenha à obra “Bons costumes do Direito Civil Brasileiro” de Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, publicado pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2018.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Formação Acadêmica Graduação: em 1987 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 1991. Mestrado: obteve seu título de mestre pela UERJ em 1996. Doutorado: defendeu sua tese em 2005 pela UERJ em Direito Civil. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades É professor associado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É coordenador do Curso de Direito do Consumidor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Publicações É autor de Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro, publicado pelo Civilista.com em 2018. É autor de A alienação de imóveis como instrumento de gestão patrimonial, publicado pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2018. É autor de Lesão ao tempo: configuração e reparação nas relações de consumo, publicado pela Revista AJURIS em 2017.

Carlos Konder

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 2003. Especialização: Em 2009 realizou especialização pela Università Degli Studi di Camerino, na Itália. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2005 pela UERJ. Doutorado: Em 2009 defendeu sua tese de mestrado pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor e autor de livros acadêmicos. É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professora colaborador da Fundação Getúlio Vargas. Atuação em Entidades É membro da comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Publicações É autor de A relativização da relatividade: aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos, publicado pela Scientia Iuris em 2019. É autor da Onerosidade do acesso às redes sociais, publicado pela Revista de Direito do Consumidor em 2019. É autor de Direito Civil Constitucional, da Editora Atlas.

Cássio Monteiro Rodrigues

Formação Acadêmica Graduação: Em 2008 ingressou na UFRJ, onde se bacharelou em 2012. Especialização: Em 2014 realizou especialização pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2019 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor convidado do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ. Publicações É autor de A publicidade abusiva infantil no âmbito das relações de consumo e a responsabilidade civil, publicado pela Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ em 2014. É autor colaborador da Coleção Direito e Desenvolvimento, da Editora Clássica.  

Chiara Antonia Spadaccini de Teffé

Doutoranda e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foi professora substituta de Direito Civil na UFRJ (2017-2018) e pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). É professora assistente de Direito Civil no IBMEC. Professora convidada de cursos do ITS Rio, CEPED-UERJ e Emerj. Membro do conselho executivo da revista eletrônica civilistica.com (Qualis A2). Membro do Fórum permanente de mídia e liberdade de expressão da Emerj.

Cíntia Muniz de Souza Konder

Formação Acadêmica Graduação: Em 1995 ingressou na UFRJ, onde se bacharelou em 1999. Mestrado: Em 2003 obteve o título de mestre em Direito Civil pela UFF. Especialização: É especialista em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Doutorado: Defendeu sua tese em 2018 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professora assistente de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora assistente no Grupo IBMEC. É consultora na Gama Malcher Consultores Associados. Publicações É autora dos Comentários ao Estatuto da Pessoa com deficiência à luz da Constituição da República, da Editora Fórum. É autora de Racismo ambiental e conflitos sociais, da Editora Direito e Justiça Ambiental.

Daniel Bucar Cervasio

Formação Acadêmica Graduação: Em 1995 ingressou na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em 1999. Especialização: realizada em 2003 pela FGV em Responsabilidade Civil nos Contratos de Terceirização e em 2009 na Universitá Degli Studi Camerino em Direito Civil. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ em 2008. Doutorado: defendeu sua tese em 2016 pela UERJ em Direito Civil. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades É professor titular no Grupo IBMEC. É professor visitante na Fundação Getúlio Vargas. É professor convidado na PUC/RJ. Publicações É autor de Autonomia Privada e Prazos Prescricionais, publicado pela Pensar – Revista de Ciências Jurídicas em 2017. É autor de Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?, publicado pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2016.

Danielle de Andrade Moreira

Formação Acadêmica Graduação: Em 1993 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 1998. Mestrado: Em 2003 obteve o título de mestre em Direito Ambiental pela UERJ. Doutorado: Defendeu sua tese em 2008 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. É professora adjunta na PUC/RJ. É professora do Curso de Direito Ambiental na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. É professora de Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria do Estado do RJ e na Escola de Administração Jurídica do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades É vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. É vice-presidente da Região Sudeste do Instituto O Direito por um planeta verde. É sócia fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Publicações É autora de Responsabilidade Civil por danos ambientais no direito brasileiro, da Editora Lumen Juris. É autora de O conteúdo ambiental dos planos diretores e do Código Florestal, da Editora Revista dos Tribunais. É autora de Sociedade de risco, danos ambientais extrapatrimoniais (morais) e a jurisprudência brasileira, publicada pela Revista OABRJ em 2010.

Deborah Pereira Pinto dos Santos

Formação Acadêmica Graduação: Em 2005 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2010. Mestrado: Em 2015 obteve o título de mestre em Direito Contratual pela UERJ e em 2018 realizou o Master of Law na Harvard University, nos Estados Unidos. Doutorado: em andamento pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e Procuradora do Município no Estado do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades Foi estagiária docente em 2014 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Publicações É autora de A reparação extrapatrimonial da pessoa jurídica de direito público, publicado pela Revista da Escola Superior de Direito Municipal em 2015. É autora de um capítulo do livro Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, da Editora Fórum.  

Diana Loureiro de Paiva Castro

Formação Acadêmica Graduação: Em 2011 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2015. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2018 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como Procuradora do Estado de São Paulo, professora e autora de livros acadêmicos. É professora da UERJ. Atuação em Entidades É associada ao Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant. É associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil. Publicações É autora de Pacto comissionário e pacto marciano na retrovenda com escopo de garantia, publicado pela Revista Eletrônica OAB/RJ em 2018. É autora de A incidência da boa-fé objetiva nas relações condominiais: análise da jurisprudência do TJRJ, da Editora Foco.

Eduardo Heitor da Fonseca Mendes

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Universidade Estácio de Sá, onde se bacharelou em 2004. Especialização: realizada em 2009 pela UERJ em Responsabilidade Civil Constitucional. Mestrado: em andamento pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É sócio do escritório Mendes, Hall e advogados associados.

Fabiane Verçosa Azevedo Soares

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: Em 2003 obteve seu título de mestre em Direito Comercial pela UERJ. Doutorado: Defendeu sua tese em 2010 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. É professora na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. É professora convidada na PUC/RJ e na Escola da Advocacia Geral da União. É professora no Centro de Pesquisas e Estudos no Ensino de Direito. É professora da Pós-Graduação em Direito na AVM. Atuação em Entidades É sócia da Carvalho, Machado e Tlmm Advogados. Publicações É autora de Transexuais: reconhecimento jurídico da cirurgia de mudança de sexo, publicado pelo Caderno da pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ em 2002. É autora de Arbitragem, Contraditório e Iura Novit Curia, publicado pela Revista de Processo em 2015.

Francisco de Assis Wagner Viegas

Formação Acadêmica Graduação: Em 2011 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2015. Mestrado: Em 2018 obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Em 2015 foi monitor de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 2014 foi estagiário na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Publicações É autor de Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil, publicado em Scientia Iuris em 2017. Autor de Arbitragem e autonomia privada: desafios na delimitação do consentimento, publicado pelo Caderno FGV Projetos em 2017.

Gisela Sampaio da Cruz

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: Em 2003 obteve o título de mestre em pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2008. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, advogada, parecerista e árbitra do CBMA e da CIESP/FIESP. Em 2018, participou do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Esteve presente na VI Jornada de Direito Civil – 10 anos de vigência do Código Civil, participando da comissão de Responsabilidade Civil em 2013. Atuação em Entidades Coordenadora dos cursos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Integrante do Conselho Assessor da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Publicações Autora do livro O problema do nexo causal na responsabilidade civil, da Editora Renovar É autora de Lucros cessantes: do bom senso ao postulado normativo da razoabilidade, da Editora RT. Coautora do livro Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, coordenado por Gustavo Tepedino, Maria Celina Bodin de Moraes e Heloísa Helena Barboza, da Editora Renovar.

Gustavo Tepedino

Formação Acadêmica Doutorado: Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Participou da Jornada Canadense da Associação Henri Capitant em 2018. No mesmo ano foi Coordenador científico da Comissão de Direito das Coisas, na VIII Jornada de Direito Civil. Em 2017, participou do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Durante a I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, fez parte da Comissão Cientifica. Em 2015, foi Coordenador da Comissão de Trabalho das Coisas durante a VII Jornada de Direito Civil. Atuação em Entidades Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris, França); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do Comitato Scientifico da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Camerino (Itália); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; da Société de Legislation Comparée (Paris, França); da Association Andrés Bello des Juristes Franco-Latino-Américains; e do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Comissão de Mediação; Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros; do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor; Comissão de Estudos sobre o Qualis de Livros do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Comitê Técnico da Università degli Studi di Perugia; e da Comissão de Arbitragem da Università Politecnica delle Marche

João Quinelato de Queiroz

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou no Grupo IBMEC, onde se bacharelou em 2014. Especialização: Realizada em 2015 em Direito do Entretenimento pela UERJ e em 2016 em CopyrightX pela Harvard Law School, nos Estados Unidos. Mestrado: Em 2017 obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Doutorado: em andamento pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. É professor de Direito Civil no Grupo IBMEC. É professor da pós-graduação em Direito Privado Patrimonial na PUC/RJ. É professor da pós-graduação em Direito Civil da Universidade Candido Mendes. É professor auxiliar em Direito Civil na UERJ. Atuação em Entidades É secretário geral da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ. É presidente da Comissão de Estágio da OAB-RJ. É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil. É associado ao Comitê Brasileiro da Associação Henri Capitant des amis de l aculture juri. Publicações É autor de Responsabilidade Civil na Rede: danos e liberdades à luz do Marco Civil da Internte, da Editora Processo. É autor de O direito à autodeterminação informativa na sociedade da informação: limites e liberdades no uso de dados pessoais, publicado pela Revista de Mídia e Entretenimento IASP em 2015.

Júlia Costa de Oliveira Coelho

Formação Acadêmica Graduação: Em 2010 obteve sua graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ em 2019. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades Possui ampla experiência nas áreas contratual, comercial e recursos naturais. Atualmente atua na elaboração e revisão de contratos e negócios gerais de empresa.  

Livia Teixeira Leal

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2013. Especialização: Realizada em 2016 pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestrado: Em 2018 obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Doutorado: em andamento pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades É professora convidada na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. É pesquisadora no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É professora substituta na UERJ. Publicações É autora de Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa, da Editora Foco. É autora de Propostas para a tutela das vulnerabilidades nas relações de consumo, da Editora GZ. É autora de Internet e morte do usuário: propostas para o tratamento jurídico post mortem do conteúdo inserido na rede, da Editora GZ.

Louise Vago Matieli

Formação Acadêmica Graduação: Em 2004 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2008. Especialização: Realizada em 2011 em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Mestrado: Em 2016 obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É sócia do Marlan Marinho Jr. Advogados Associados. Publicações É autora de Unidade do ordenamento na pluralidade das fontes: uma crítica à teoria dos microssistemas, da Editora Atlas. É autora de Situações jurídicas reais vs. Situações jurídicas obrigacionais, da Editora Juruá.

Luciana Mota

Formação Acadêmica Graduação: Em 2000 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2005.  

Luiza Lourenço Bianchini

Formação Acadêmica Graduação: Em 2003 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2008. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ em 2012. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades Foi bolsista na Universidade do Estado do Rio de Janeiro entre 2006 e 2008. Publicações É autora de Contrato preliminar – conteúdo mínimo e execução, da Editora Arquipélago Editorial. É autora de A responsabilidade civil do terceiro que viola o contrato, da Editora Revan.

Marcelo Junqueira Calixto

Formação Acadêmica Mestrado: Em 2003 obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Doutorado: Defendeu sua tese em Direito Civil pela UERJ em 2007. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. É advogado no jurídico de exploração e produção de petróleo. Atuação em Entidades É professor adjunto na PUC/RJ. É professor da pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É professor da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. É professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas.

Mariana Siqueira

Formação Acadêmica Graduação: Em 2004 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 2009. Especialização: Realizou em 2010 pela Fundação Getúlio Vargas em Seguro e Resseguro e em 2011 pela Hague Academy of International Law em Direito Privado Internacional. Mestrado: Em 2011 obteve o título de mestre pela Université de Droit d’Economie et des Sciences Sociales de Paris e em 2018 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. É professora convidada da Especialização em Direito Privado Patrimonial da PUC/RJ. Atuação em Entidades É da comissão de Direito Civil da OAB/RJ. É da comissão de empreendedorismo da OAB/RJ. É conselheira do Comitê Brasileiro da Associação Henri Capitant. Publicações É autora do Adimplemento Substancial: parâmetros para a sua configuração, da Editora Lumen Juris. É autora de O adimplemento substancial e a vedação ao direito abusivo de resolução contratual em instrumentos dotados de cláusula resolutiva expressa, da Editora Fórum.

Marina Duque Moura Leite

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2014. Mestrado: Em 2019 obteve o título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É pesquisadora responsável na Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ. Publicações É autora de A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores: análise dos requisitos de autoridade e companhia, da Editora Almedina.  

Milena Donato Oliva

Formação Acadêmica Graduação: Em 2001 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2005. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre pela UERJ. Doutorado: Defendeu sua tese em 2013 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. É professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades É parecerista na Revista Brasileira de Direito Civil. É associada ao Membro da Comissão de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Civil. É associada efetiva no Instituto dos Advogados Brasileiros. É membro da comissão de Mercado de Capitais na OAB/RJ. Publicações É autora de A nova garantia do agronegócio, da Editora JOTA. É autora de O patrimônio de afetação na MP do Agronegócio, publicado pelo Conjur em 2019. É autora de Arquitetura do planejamento sucessório, da Editora Fórum.

Paula Greco Bandeira

Formação Acadêmica Graduação: em 2002 ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em 2006. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Civil na UERJ em 2009. Doutorado: defendeu sua tese em 2014, pela UERJ, em Direito Civil. Atuação Profissional Atua como professora, advogada e autora de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professora do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. É professora adjunta na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Civil. É membro da comissão de Direito civil da OAB/RJ. É membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Publicações É autora de O contrato como instrumento de gestão de riscos e o princípio do equilíbrio contratual, publicado pela Revista de Direito Privado em 2016. É autora de A prescrição na responsabilidade civil contratual em debate, publicado pela Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil em 2016.  

Paula Moura Francesconi de Lemos

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Universidade Candido Mendes, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizou especialização em Advocacia Pública em 2006 pela UERJ e em Direito da Medicina em 2012 pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestrado: Em 2010 obteve o título de mestre pela UERJ. Doutorado: Defendeu sua tese em 2017 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. É professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora da PUC/RJ. Atuação em Entidades É professora visitante do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito. É associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil. É coordenadora editorial do Instituto Brasileiro de Direito Civil. É membro da Comissão de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ. É membro convidado da comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Publicações É autora de Os ensaios clínicos e o seguro de responsabilidade civil, publicado pela Revista Brasileira de Direito Contratual em 2019. É autora de A responsabilidade civil nos ensaios clínicos, da Editora Foco. É autora de Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar, da Editora Lumen Juris.

Rachel Maçalam Saab Lima

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2014. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É advogada associada no escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Rafael Mansur de Oliveira

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2014. Especialização: realizou especialização em Responsabilidade Civil Contratual em 2017 pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestrado: Em andamento pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É monitor de Direito Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Publicações É autor de Um panorama jurisprudencial da Onerosidade Excessiva, publicado pela Revista Fórum de Direito Civil em 2018. É autor de O argumento da liberdade no debate sobre a constitucionalidade do regime sucessório do companheiro: notas ao RE 878.694/MG, publicado pela Revista EMERJ em 2017.

Raul Murad Ribeiro de Castro

Formação Acadêmica Graduação: Em 2005 ingressou no Centro Universitário Fluminense, onde se bacharelou em 2009. Mestrado: Obteve seu título de mestre em Direito Autoral pela UERJ em 2012. Doutorado: Defendeu sua tese em Propriedade Industrial pela UERJ em 2019. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor convidado da PUC/RJ. Publicações É autor de Responsabilidade civil nos acordos de delação premiada: desafios e perspectivas para a reparação dos danos no âmbito da “Operação Lava-Jato”, publicado pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2017. Autor de O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador, publicado pela Revista de Propriedade Intelectual em 2016.  

Renata Steiner

Formação Acadêmica Graduação: Em 2002 ingressou na Universidade Federal do Paraná, onde se bacharelou em 2006. Mestrado: Em 2009 obteve o título de mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Doutorado: Defendeu sua tese em 2016 pela USP. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. É professora visitante da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUC/PR e da Universidade Positivo. É professora no Centro Universitário Franciscano do Paraná. Atuação em Entidades Foi conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de 2006 a 2010. Publicações É autora de Ainda a ADPF 130: por uma nova lei de imprensa, publicada pela Revista dos Tribunais em 2013. É autora da Nulidade dos negócios jurídicos e conhecimento de ofício pelo juiz: entre o Código Civil e o Novo Código de Processo Civil, da Editora Fórum.

Roberta Mauro Medina Maia

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: Em 2004 obteve seu título de mestre em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Doutorado: defendeu sua tese em 2009 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É professora adjunta da PUC/RJ. Publicações É autora de A súmula n. 308 do STJ e o permutante de terreno: análise ao REsp n. 1.432.693/SP, publicado pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2017. Autora de Apontamentos sobre o seguro de responsabilidade civil para atos de gestão de administradores ou diretores de empresas, publicado pela Revista Trimestral de Direito Civil em 2007.

Rodrigo da Guia da Silva

Formação Acadêmica Graduação: Em 2011 ingressou na UERJ, onde se bacharelou em 2015. Mestrado: Em 2017 obteve o título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Doutorado: Em andamento pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. É professor auxiliar na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil. É associado ao Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des amis de l aculture júri. É membro do conselho consultivo da OAB/RJ, Publicações É autor de Aspectos relevantes para a sistematização do lucro da intervenção no direito brasileiro, publicado pela Revista de Ciências Jurídicas em 2018. É autor de Remédios no direito privado: tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional, publicado pela Revista de Direito Privado de São Paulo em 2019. É autor de Teoria geral do direito civil: questões controvertidas, da Editora Fórum.

Rose Vencelau Meireles

Formação Acadêmica Graduação: Em 1995 ingressou na Universidade Federal do Pará, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: Em 2003 obteve o título de mestre pela UERJ. Doutorado: Em 2008 defendeu sua tese de doutorado pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. É professora convidada da Fundação Getúlio Vargas. É professora adjunta na UERJ. É procuradora-chefe da Procuradoria Especializada em Licitações e Contratos na UERJ. Publicações É autora de Ação de exigir contas pelo exercício do usufruto legal e administração dos bens dos filhos: análise da decisão proferida pelo STJ, publicada pela Revista Brasileira de Direito Civil em 2018. É autora de Em busca da nova família: uma família sem modelo, publicado pelo site Civilista.com em 2012. Autora de Dos Hospitais aos Tribunais, da Editora Del Rey.  

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizada em Direito Civil pela Università di Camerino em 2010. Mestrado: Em 2006 obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Doutorado: defendeu sua tese em 2011 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Publicações É autor de A pessoa jurídica e planejamento sucessório: o risco da desconsideração, da Editora Fórum. É autor de As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade, publicada pela Revista Eletrônica de Direito Civil em 2016.

Tayná Bastos de Souza

Formação Acadêmica Graduação: Em 2010 ingressou no Grupo IBMEC, onde se bacharelou em 2015. Mestrado: Em 2019 obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades Realizou estágio docente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2018. Publicações É autora de O fortuito interno e externo e sua relação com a culpa do agente, da Editora Almedina Brasil. É autora de Reparação não pecuniária dos danos: aplicabilidade no direito brasileiro, da Editora Almedina Brasil.

Thiago Drummond de Paula Lins

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizada em 2009 pela UERJ em Direito Civil-Constitucional. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ em 2013. Atuação Profissional Atua como professor e advogado. Atuação em Entidades É advogado associado no escritório Basílio Advogados.

Vitor de Azevedo Almeida

Formação Acadêmica Graduação: Em 2005 ingressou na Faculdade de Direito de Campos, onde se bacharelou em 2009. Mestrado: Em 2013 obteve o título de mestre em Direito Civil pela UERJ. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2018 pela UERJ. Pós-doutorado: Realizado em 2019 pela UERJ. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. É professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na PUC/RJ. É professor visitante na Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro. É professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades Colaborador do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Horista no Grupo IBMEC Educacional S.A. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. É Pesquisador Júnior na Universidade Federal Fluminense. Publicações É autor de Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação, publicado pela Revista OAB/RJ em 2018. É autor de A disciplina jurídica do nome da pessoa humana à luz do direito à identidade pessoal, publicado pela Revista Jurídica Eletrônica em 2017. Autor de Doação de sangue, orientação sexual e discriminação: uma análise da ação direita de inconstitucionalidade, da Editora Fórum.

Viviane Girardi

Pós-Graduanda na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (2014). Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Camerino, Itália (2012). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (2003). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1993 e 1999). Graduação pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui obras e artigos publicados no âmbito do Direito Civil com ênfase em direito de família e das sucessões e responsabilidade civil.

Vynicius Pereira Guimarães

Formação Acadêmica Graduação: Em 2012 ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em 2017. Mestrado: Em andamento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. É professor auxiliar na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Publicações É autor da Teoria da Responsabilidade Civil pela perda da chance: parâmetros de aplicação à luz do Direito Civil Brasileiro, publicado pela Revista de Direito Privado de São Paulo em 2019. É autor de A inversão da cláusula penal como mecanismo interventivo nos contratos de incorporação imobiliária: considerações acerca do tema 971 do STJ, publicado pelo Civilista.com em 2019.

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