| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário

Alessandro Segalla

Formação Acadêmica Graduação: em 1990 ingressou no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, onde se bacharelou em 1994. Especialização: realizado em Direito Processual Civil pela PUC/SP em 2002 e em Direito das Relações de Consumo, também pela PUC/SP em 1998. Mestrado: obteve seu título de mestre em Dieito Civil pela USP em 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor assistente na Escola Paulista de Direito. É professor no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. É professor mestre na Universidade São Judas Tadeu. Publicações É autor de A fiança à locação e a súmula 214 do STJ, publicado pela Revista dos Tribunais em 2006. É autor de O dano extrapatrimonial contratual no âmbito das relações de consumo, publicado pela Revista de Direito Renovar em 2001.  

Alexandre Junqueira Gomide

Formação Acadêmica Graduação: em 2001 ingressou na FAAP-SP, onde se bacharelou em 2006. Mestrado: obteve seu título de mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa em 2011 e em Direito Civil pela USP em 2017. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor na Escola Paulista de Direito na área de Direito Civil. É professor visitante na Escola Superior de Advocacia na OAB/SP. Publicações É autor de Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil, publicado pela Revista Jurídica Luso-Brasileira em 2018. É autor de A teoria do adimplemento substancial e o princípio da segurança jurídica, publicado pela Revista de Direito Privado em 2011.  

César Peghini

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1999, onde se bacharelou em Direito em 2005. Pós-Graduação: Fez três especializações. Em 2008, se especializou em Direito Civil e Processo Civil, na Escola Paulista de Direito. No ano de 2010, se tornou especialista em Direito Civil, no Instituição Toledo de Ensino. Se especializou em Direito do Consumidor, na Universidad de Castilla-La, em 2018. Mestrado: Em 2009, se tornou mestre em Função Social do Direito na Faculdade Autônoma de Direito. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, e advogado. Participou na VI Jornada de Direito Civil, em 2013, na Comissão de Direito das Coisas. Foi Presidente de Mesa na Jornada Paulista de Direito Contratual (EPD) em 2011. Fez parte da Comissão de Direito das Coisas na V Jornada de Direito Civil em 2011. Atuação em Entidades Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Coordenador de Curso da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Coordenador da Escola Paulista de Direito. Revisor dos periódicos Diké, REDES (Revista Eletrônica Direito e Sociedade) e Revista Jurídica da Presidência. Publicações Autor de A Função Social do Direito de Superfície, da Editora Max Limonad. Escreveu no livro Guarda Compartilhada, sob a coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado, da Editora GEN/Forense. Autora de Princípios, Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado, sob a coordenação de Alexandre Jamal Batista, da Editora IASP.  

Daniel Lago

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra/SP. Secretário-Geral da Academia Paulista de Direito Registral.  Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, e mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba.    

Fábio Figueiredo

Formação Acadêmica Graduação: em 1997 ingressou na USJT, onde se bacharelou em 2001. Especialização: realizada em Direito Empresarial pela USJT em 2003 e em Direito Contratual pela PUC/SP em 2004. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/SP em 2006. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela PUC/SP em 2014. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É cofundador e CEO da Escola Brasileira de Direito. É Diretor Executivo da HSM University. É professor da USJT. É colaborador da Fecomercio/SP. É professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. É coordenador do núcleo de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Publicações É autor de Direito Civil – obrigações e contratos – parte especial, da Editora Saraiva. É autor de Direito Civil – Vol. 1 – coleção OAB nacional, da Editora Saraiva. É coautor de Mini Código de Defesa do Consumidor, da Editora Saraiva.    

Fernanda Tartuce

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora em cursos de especialização na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e em diversas outras instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (entidade prestadora de assistência judiciária gratuita gerida por alunos da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).  

Fernando Sartori

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Tabelião e Registrador Civil.  

Flávio Tartuce

Formação Acadêmica Graduação: Em 1994 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1998. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Contratual na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2001. Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, sob a orientação da professora Maria Helena Diniz. A dissertação originou sua primeira obra individual: Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil, editada pela Método (2005). A segunda edição da obra foi lançada em maio de 2007, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França (Volume 2). Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em novembro de 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro. Participou ativamente da comissão de Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2004, com a aprovação de um enunciado. Igualmente, participou da IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, ocorrida em outubro de 2006. Nesse evento, além da aprovação de seis enunciados, foi relator na comissão de obrigações e contratos. Na V Jornada de Direito Civil, de novembro de 2011, atuou como relator da comissão de responsabilidade civil, tendo aprovado três enunciados.  O mesmo ocorreu na VI Jornada de Direito Civil, realizada em 2013. Na VII Jornada de Direito Civil, em 2015, mais uma vez participou da mesma comissão, de responsabilidade civil. Atuação em Entidades Faz parte do conselho editorial da Revista Científica Intertemas, das Faculdades Integradas Toledo, de Presidente Prudente (SP); da Revista Científica da Escola Paulista de Direito (SP); da Revista Eletrônica Panóptica (www.panoptica.com.br); da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral; da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (Editora Fiúza); da Revista Fórum de Direito Civil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões (IBDFAM) e da Revista Magister de Direito Civil e Processo Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo membro da Diretoria Nacional e Vice-Presidente do IBDFAMSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (ILBDC). Membro efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Publicações É autor de coleção específica de Direito Civil, em seis volumes pela Editora GEN/Forense. – Volume 1 – Lei de Introdução e Parte Geral. – Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil. – Volume 3 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. – Volume 4 – Direito das Coisas. – Volume 5 – Direito de Família. – Volume 6 – Direito das Sucessões. Autor do Manual de Direito Civil. Volume Único, da Editora GEN/Método; uma das obras jurídicas mais vendidas do País. Autor do Manual de Direito do Consumidor. Direito material e processual. Volume Único, da Editora GEN/Método (coautoria com Daniel Amorim Assumpção Neves). Autor do livro O Novo CPC e o Direito Civil, pela Editora GEN/Método.      

João Aguirre

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor da Universidade Mackenzie. Advogado.  

Marco Aurélio Bezerra

Formação Acadêmica Graduação: em 1987 ingressou na UFF, onde se bacharelou em 1992. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2007. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2018. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atuação em Entidades É professor da Universidade Candido Mendes. É professor do CEPAD. É diretor da área de Direito Civil e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É professor titular do Grupo IBMEC. Publicações É autor de A resignificação do conceito de remanescentes de quilombos na ordem constitucional brasileira, publicado pela Revista da EMERJ em 2019. É autor de Condomínio de fato – agoniza, mas não morre, publicado pela Revista Justiça & Cidadania em 2018.  

Marcos Jorge Catalan

Formação Acadêmica Graduação: em 1992 ingressou na UEM, onde se bacharelou em 1996. Especialização: realizada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense em 2000 e em Planejamento e Gestão Ambiental pela mesma Universidade em 2004. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Negocial pela UEL em 2004. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Contratual pela USP em 2011. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor adjunto da Universidade La Salle. É professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Publicações É autor de Acidentes de consumo, fato exclusivo da vítima e informação adequada e clara: estudo de caso, publicado pela Revista de Direito do Consumidor em 2019. É autor de A inconveniência da taxa de conveniência, publicado pela Revista Eletrônica Direito e Sociedade em 2019.    

Maurício Andere Von Bruck

Mestre em ciências jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal (2011). Especialista em Direito dos Contratos pela COGEAE-PUC/SP (2006). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Atualmente é Professor de Direito Civil na Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e de Direito Civil e Empresarial do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Professor-Convidado nos Cursos de Civil e Processo Civil, Civil e Consumidor; Contratos e Imobiliário na Escola Paulista de Direito (EPD); Professor-Convidado nos Cursos de Pós-Graduação nos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); Êxito-SJC; Pós-Direito FGV e Proordem. Advogado com experiência em direito civil e empresarial. Autor de obras e artigos jurídicos.  

Rodrigo Reis Mazzei

Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado.  

William Santos Ferreira

Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação “lato sensu” em direito processual civil, direito empresarial, direito contratual, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) Membro Efetivo, duas vezes Secretário-adjunto de São Paulo, e Vice-diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador Líder do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ: Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas, que tem como linha de pesquisa: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis. Destacando também as pesquisas em “Direito Probatório”. Membro do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário, Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário (Ed. RT-Thomson Reuters) e também como um dos autores da obra Processo e Constituição (Ed. RT-Thomson Reuters). É autor de inúmeras obras e trabalhos científicos publicados.

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