| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada

Ana Paula Fernandes

Advogada militante no âmbito do Direito Previdenciário. Consultora Jurídica e Parecerista. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Bacellar (2006). Membro convidado da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Professora de Direito Processual Previdenciário e Noções Gerais de Direito. Conselheira do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.  

André Luiz Moro Bittencourt

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Universidade Tuiuti do Paraná, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizada em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná em 2004; e em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em 2012. Mestrado: em andamento pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor visitante no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos. É colaborador no Instituto Multiplus. É professor visitante no Proordem Curso Jurídico. É professor visitante do Lex Cursos Jurídicos. É professor da pós-graduação no Centro Preparatório Jurídico. É professor visitante na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Publicações É autor de Auxílio-acidente: má aplicação da legislação e suas consequências, publicado pela Juris Plenum Previdenciária em 2014. É autor de Manual dos Benefícios por Incapacidade Labora e Deficiência, da Editora Alteridade.

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Élvio Flávio de Freitas Leonardi

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Universidade Norte do Paraná, onde se bacharelou em 2002. Especialização: realizada em Direito Constitucional pela Faculdade CESUSC em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É sócio do escritório de advocacia Freitas Leonardi Advogados Associados. É membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina – PR. É professor convidado da Damásio Educacional. É professor visitante do Instituto Nacional de Formação Continuada. É professor visitante do Instituto Apromax. É membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Publicações É autor de A lei 10.887/2204 e os agentes políticos como segurados obrigatórios da Previdência Social, publicado pela Revista de Direito Previdenciário em 2014. É autor de Os agentes políticos como segurados obrigatórios da previdência social segundo as leis nº 8212/91 e 8.213/91, publicado pela Revista de Previdência Social em 2010.

Felipe Pelegrini

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, onde se bacharelou em 2013. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Público na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, obtendo o título de especialista em 2015. Fez extensão em Direito Internacional Comparado, na Itália, na Università degli Studi di Camerino. Atuação Profissional Atua como professor, consultor jurídico, palestrante e advogado. Extensão em Direito Internacional Comparado na Università degli Studi di Camerino, Itália.  

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Frederico Amado

Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador. Procurador Federal.

Ivan Kertzman

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador;Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP.  

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João Baptista Opitz Neto

Formação Acadêmica Graduação: Em 2013 ingressou na Universidade Paulista, onde se bacharelou em 2017. Especialização: realizada em Medicina do Trabalho em 2009 pela Universidade Brasil; e em Ergonomia em 2011 pelo Centro Universitário Senac. Mestrado: obteve seu título de mestre em Bioética pela Universidad del Museo Social Argentino em 2016. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e médico do trabalho. Atuação em Entidades É médico do trabalho no Instituto Paulista de Higiene e Medicina Forense e do Trabalho. É professor convidado da Faculdade Legale e do Cenbrap. É professor no Meu Curso. É professor convidado da Escola Aberta de Direito e da Escola Brasileira de Direito. Publicações É coautor do Efeito da pré-exposição de vias aéreas de ratos com entorotoxina estaficócica do tipo B, publicado pela Revista de Medicina da USP em 2008. É autor de Sigilo Médico em Perícia Médica, da Editora LTR. É coautor de Perícia Médica no Direito, da Editora Rideel.

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Malcon Robert

Formação Acadêmica Graduação: ingressou em 2001 na Universidade Estadual do Piauí, onde se bacharelou em 2005. Especialização: realizado em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2008. Atuação Profissional Atua como professor. Atuação em Entidades É professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina Ltda. É professor da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí. Publicações É autor de Revisão de Benefícios Previdenciários, da Editora Juruá.

Marcelino Alves de Alcântara

Marcelino Alves de Alcântara

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, onde se bacharelou em 2004. Especialização: realizada em Direito Tributário e em Direito Previdenciário, ambas em 2006 pela Escola Paulista de Direito. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP em 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e avogado. Atuação em Entidades É professor visitante na Escola Paulista de Direito. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo/SP. Publicações É coautor de Da ilegal vedação ao recebimento conjunto de salário-maternidade e auxílio-reclusão, instituído pelo artigo 383, §3º da Instrução normativa INSS n. 77, publicado pela revista de Previdência Social em 2015. É coautor de A possibilidade de Compensação do Crédito Tributário antes do Trânsito em Julgado, publicado pela Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas em 2016.

Marcos Vichiesi

Marcos Vichiesi

Formação Acadêmica Graduação: em Direito e em Marketing pela UNIP. Especialização: realizada em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e em Processo Civil pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e servidor público do INSS. Atuação em Entidades É coordenador da comissão de direito empresarial previdenciário da OAB Santo Amaro. É coordenador adjunto da comissão de marketing jurídico da OAB Santo Amaro. É membro consultor da comissão de direito previdenciário da OAB/SP.

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Marisa Ferreira dos Santos

Formação Acadêmica Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professora e Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.    

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Mauro Hauschild

Ex-Ministro interino da Previdência Social. Ex-Presidente do INSS. Procurador Federal licenciado. Advogado.

Melissa Folmann

Formação Acadêmica Graduação: em 1996 ingressou na PUC/PR, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Tributário pela PUC/PR em 2003. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É assistente concursada na PUC/PR. É diretora do conselho deliberativo na OAB Prev. É conselheira na Ordem dos Advogados do Brasil – PR. É professora convidada no Aprova Concursos e no Damásio Educacional. Publicações É autora de Agravo. Perícia. Médico Especialista, publicado pelo Boletim Informativo Juruá em 2011. É autora de Recurso de Revista. Estabilidade da gestante. Concepção no curso do aviso-prévio, publicado pelo Boletim Informativo Juruá em 2011.  

Miguel Horvath Júnior

Formação Acadêmica Graduação: Em 1988 ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde se bacharelou em 1992. Especialização: realizado em 1994 pela Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas em Direito Processual Civil. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP em 2003. Doutorado: defendeu sua tese em 2003 pela PUC/SP em Direito Previdenciário. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador Federal. Atuação em Entidades É professor na PUC/SP. É professor na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. É professor convidado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Publicações É autor de Análise preliminar do Estatuto do Idoso, publicado pela Revista de Direito Social em 2004. É autor de A importância do Direito Previdenciário, publicado pela Revista do Escritório Jurídico Moreau Advogados em 2003.  

Omar Chamon

Formação Acadêmica Graduação: Em 1984 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1988. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP em 2005. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Juiz Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Atuação em Entidades É professor visitante do Centro Universitário Toledo. É professor visitante na Escola Paulista de Direito. É professor na FAM Centro Universitário. Publicações É autor de Fidelidade partidária e sistema representativo, publicado pela Revista dos Tribunais em 2015. É autor de Direito Eleitoral, da Editora GEN/Método. É autor de Direito Previdenciário – Questões Comentadas, da Editora Saraiva.    

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Suzani Ferraro

Formação Acadêmica Graduação: em 1981 ingressou na Universidade Católica do Salvador e se formou em 1986 em Biologia; em 1993 ingressou na PUC/RJ e se bacharelou em Direito em 1997. Especialização: realizada em Direito Previdenciário pelo Ministério da Previdência Social em 1998 e em Direito do Trabalho pela PUC/RJ em 1999. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP em 2007 e em Direción y gestión de planes y fondos de pensiones pela Universidade de Alaclá de Henares em 2017. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Previdenciário pela PUC/SP em 2015. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professora na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É professora visitante na Universidade Candido Mendes. É presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB. É conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ. É associada benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Publicações É autora de O ativismo judicial como instrumento de Efetivação do Direito Previdenciário como Direito Fundamental, publicado pela Revista Brasileira de Direito Previdenciário em 2014. É autora de Natureza jurídica da Obrigação Previdenciária, publicado pela Revista de Direito Social em 2010.  

Theodoro Vicente Agostinho

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Sorocaba, onde se bacharelou em 2004. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito, obtendo o título de especialista em 2006. Mestrado: Em 2010 obteve o título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.    

Thiago Albuquerque

Formação Acadêmica Graduação: Em 2012 ingressou na Faculdade Estácio do Ceará, onde se bacharelou em 2017. Especialização: realizado em 2012 pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro em Gestão Previdenciária; em 2014 pela UNICE em Psicanálise Clínica; e, atualmente em Regimes Próprios da Previdência Social pela Damásio Educacional. Mestrado: em andamento pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Supervisor da 1ª Turma Recursal no Estado do Ceará. Atuação em Entidades É professor visitante na Advocacia Geral da União. É professor visitante no Instituto Mentoring de Pesquisa e Ensino. É professor visitante no Damásio Educacional. Publicações É autor de MP 739: reforma e desconstrução, da Editora Juris Plenum Previdenciária. É autor de Decreto 1.171 Comentado, publicado em 2013. É autor de MP 664: Retrocesso Inconstitucional, publicado pelo Correio da Semana em 2015.  

Viviane Masotti

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em Direito em 1994. Pós-Graduação: Fez Aperfeiçoamento em Seguros e Previdência pela Faculdade FIA de Administração e Negócios em 2001. Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário na Centro Universitário UNIFMU, obtendo o título de especialista em 2003. Mestrado: Em 2009 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Publicações É autora de Desaposentação – Teoria e Prática, da Editora Juruá. Coautora de Da contagem recíproca de tempo de serviço – artigo 94, 95 (revogado), 96 a 99, sob a organização Wagner Balera, da Editora Quartier Latin. É coautora de Produto rural, sob a organização de Wladimir Novaes Martinez, da Editora LTr.  

Wagner Balera

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou em 1970 na Faculdade de Direito na PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e se graduou em 1974. Mestrado: Se tornou mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1978. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1992. Atuação Profissional Atua como professor, advogado, autor de obras jurídicas e árbitro. No ano de 2019 participou do First Symposium on Social Security Law at Harvard Law School. Em 2018, participou da XIV Jornada Jurídica – “30 anos da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Atuação em Entidades Membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas; da Academia Nacional de Seguros, Previdência e da Academia Brasileira de Direito Tributário; da Associação dos Procuradores das Autarquias Federais; do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo; do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial; da Sociedade Brasileira de Direito Público; do CAPES (Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social; do Instituto Brasileiros de Estudo e Pesquisa em Ciências Políticas e Jurídicas; da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Coordenados do Núcleo de pesquisas em Direitos Humanos na PUC/SP. Conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Membro colaborador da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Membro de corpo editorial da Revista Internacional de Direito Público; Revista da Faculdade de Direito PUC/SP; Revista de Direito Previdenciário; Revista de Direito Previdenciário; Revista Forense (Impresso); Revista de Direito do Trabalho – RDT; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão; Revista de Direito Social; Periódico: Revista de Direito Previdenciário; Revista de Direito Social; Revista do Centro de Ensino da Faculdade de Direito dos Campos Gerais; Revista Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa; Revista de Previdência Social; Revista Tributaria e de Finanças Públicas e Revista de Direito Tributário. Publicações Autor de Legislação Previdenciária Anotada, da Editora Revista dos Tribunais. Co-autor do Fundamentos da Seguridade Social, junto com Thiago D’avila, da Editora LTr. Autor do Sistema de Seguridade Social, da Editora LTr.

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