| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados

Caio César Lima

Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor de Direito Digital e Proteção de Dados em Graduação e Pós-Graduação. Autor de capítulos de livro sobre os temas.

Camilla Jimene

Pós-graduada em Processo Civil pela PUC-SP; Coordenadora do curso de Direito Digital da Escola Superior de Advocacia-SP; Professora de Direito Digital e autora de livro sobre provas eletrônicas.

Carlos Aros

Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero, passou pelas redações da Rádio Jovem Pan e da Rádio CBN, onde foi chefe de reportagem. No Grupo Jovem Pan, atuou como redator do portal, repórter e passou pelas bancadas do Jornal da Manhã e do Morning Show. Atualmente é diretor de conteúdo da Rede Jovem Pan News e curador do fórum Mitos & Fatos. Especializou-se na cobertura de tecnologia, área na qual atua como comentarista, consultor e palestrante. Vencedor do Prêmio Especialistas (2017 e 2018) na categoria Tecnologia da Informação, três vezes indicado ao Prêmio Comunique-se na categoria Tecnologia, em 2015, 2016 (finalista) e em 2017.

Fernando Antonio Tasso

É Juiz de Direito em São Paulo, Titular da 15ª Vara Cível Central. Graduado em Direito pela PUC-SP, é Especialista em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação pela FIAP. Atuou como Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 2011 a 2015, na implantação do processo digital no Estado de São Paulo. Habilitado pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados como Juiz Formador de Magistrados. É Coordenador de Tecnologia da Informação e Direito Digital da EPM – Escola Paulista da Magistratura, onde também é Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Digital.

Ivana David

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Teoria da Prova no Processo Penal. Ingressou na Magistratura Bandeirante em 1990, atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 12ª Câmara Criminal Extraordinária. É membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, bem como da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Publicou diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos, e participou da publicação dos Livros: Direito Administrativo Sancionador – As Garantias Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador; Leis Penais Comentadas – Vols. I e II e Combate à Violência Contra a Mulher – A legalidade da medida Protetiva de Urgência na Lei Maria da Penha Por decisão Justificada do Delegado de Polícia. Participou de diversos congressos e seminários, além de ministrar Palestras sobre Crime Organizado e Organização Criminosa, Direito Digital, Lei de Execução Penal, e aspectos da Bioética. Em 2018 ministrou palestras sobre o “Crime Organizado, Organizações Criminosas e a Autuação da Polícia Judiciária”; “Reforma no Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal – Desmilitarização, Ciclo Completo e Unificação das Polícias Civis e Militares”, no Congresso Jurídico da Associação Nacional dos delegados de Polícia Judiciária; “Prevenção e Combate ao Tráfico de Drogas”, no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para Combate à Criminalidade e “Homicídio e Roubo Seguido de Morte – latrocínio e Homicídio por Conflitividade Intrafamiliar”, no Fórum Internacional de Segurança Humana na América Latina – ILANUD/ONU.

Maurício Antonio Tamer

Formação Acadêmica Graduação: Em 2008 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em Direito em 2012. Mestrado: Em 2016 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Participou do I Congresso de Direito e Tecnologia, no ano 2019. Em 2018, fez parte do I Congresso Nacional de Criminalidade Econômica. Atuação em Entidades Membro do Grupo de Pesquisa “Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional”; – UPM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Coordenador de área contenciosa no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Publicações É autor de O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, da Editora G/Z. Coautor do livro Compliance a Direito Penal Econômico, sob a coordenação de Fábio Ramazzini Bechara e Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, da Editora Almedina.  

Nina Pinheiro

Advogada com atuação voltada para demandas contenciosas de Direito Digital, com foco em ações envolvendo crimes digitais e fraude, violações à propriedade industrial e direito autoral, concorrência desleal e responsabilidade civil.

Núria Lopez

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela mesma Universidade.

Paula Marques Rodrigues

Advogada graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Católica de Santos (UniSantos), Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – São Paulo (EPD) e Pós-graduada em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo (USP). Palestrante pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. 

Paula Zanona

Advogada com extensa experiência em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Direito Autoral. Foi Aluna Especial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), possui especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (FDUC) e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), bem como graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Autora de artigos com foco em Tech and Law.

Paulo Lilla

Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Especialização em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI/USP). Extensão em Direito Digital Aplicado pela FGV/EDESP. Foi Visiting Scholar na Stanford Law School (2012). Foi Professor de Direito na Escola de Administração da FGV e na Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB.

Renato Opice Blum

Formação Acadêmica Graduação: Sua primeira graduação é em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), no ano de 1994. Em 1990, ingressou na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) e se graduou em Direito no ano 1995. Pós-Graduação: Fez especialização em Direito Processual Civil, em 1999 pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Mestrado: Fez seu mestrado em Business Administration na Florida Christian University, em 2014. Atuação Profissional Atua como advogado, economista, professor, autor de obras jurídicas e palestrante. Juíz do Inclusive Innovation Challenge do MIT – Massachusetts Institute of Technology. Palestrante Convidado para as Conferências Internacionais: LegalTech; Technology Policy Institute; Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; International Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE and Inter-American Bar Association. Foi coordenador do 1º curso de Direito Digital da FGV/GVLaw e do curso de extensão em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura em 2014. Atuação em Entidades Membro da diretoria da Technology Law Association; da Associação Européia de Privacidade (European Privacy Association-Think Tank); Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados); da American Bar Association (ABA) – Business Law Section e da International Bar Association (IBA). Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados); da Comissão de Direito Digital do IASP e da Comissão Permanente Jurídica do Esporte Clube Pinheiros; do Grupo de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior da Federação de Comércio/SP (FECOMERCIO/SP) e do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) É Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Consultor da Associação de Segurança de Sistemas da Informação. Foi Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association. Membro efetivo do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Publicações Coordenador e co-autor de Direito Eletrônico, a Internet e os Tribunais, da Editora Edipro. Coordenador e co-autor de Manual de Direito Eletrônico e Internet, da Editora Aduaneiras. Autor de O Bug do Ano 2000 Aspectos Jurídicos e Econômicos, da Editora LTr.  

Ricardo Maffeis

Formação Acadêmica Graduação: Em 1992 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se bacharelou em 1996. Mestrado: Cursou Mestrado em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo, não concluído (2013-2015). Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Foi assessor do Ministro Antônio Carlos Ferreira, no STJ. Publicações É coautor de Direito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil, sob a organização de Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira, da Editora Tirant Brasil. Coautor de A garantia do sigilo diante da inexistência de ilícito, sob a organização de Cristina Costa, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP. Coautor de Recurso especial repetitivo: escolha do recurso e (in)efetividade dos julgamentos, sob a organização Fredie Didier Jr., Lucas Buril de Macêdo, Ravi Peixoto, Alexandre Freire; da Editora JusPodivm.  

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