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Advocacia Previdenciária: Nova Previdência

Alex Sandro Lial Sertão

Formação Acadêmica Graduação: Em 1991 ingressou na Universidade Federal do Pará, onde se bacharelou em 1996. Especialização: obteve seu título em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina em 2006. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Atuação em Entidades É professor visitante na Damásio Educacional. É conselheiro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí. Publicações É autor de Aposentadoria integral versus integralidade, publicado pelo Boletim Recursos Humanos em 2008. É autor de O fim das incorporações do Serviço Público, publicado pelo Boletim Recursos Humanos em 2007.

André Luiz Moro Bittencourt

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Universidade Tuiuti do Paraná, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizada em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná em 2004; e em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em 2012. Mestrado: em andamento pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor visitante no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos. É colaborador no Instituto Multiplus. É professor visitante no Proordem Curso Jurídico. É professor visitante do Lex Cursos Jurídicos. É professor da pós-graduação no Centro Preparatório Jurídico. É professor visitante na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Publicações É autor de Auxílio-acidente: má aplicação da legislação e suas consequências, publicado pela Juris Plenum Previdenciária em 2014. É autor de Manual dos Benefícios por Incapacidade Labora e Deficiência, da Editora Alteridade.

bruno sá freire martins

Bruno Sá Freire Martins

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na Universidade de Cuiabá, onde se bacharelou em 2001. Especialização: realizada em Direito Público pela Universidade de Cuiabá em 2005 e em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes em 2011. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Analista Administrativo do Governo do Estado do Mato Grosso. Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT Atuação em Entidades É professor da Pós-graduação da Universidade Federal do Mato Grosso. É consultor jurídico da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. É professor visitante na Faculdade Ari de Sá. Publicações É autor de O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor, publicado pela Revista de Previdência Social em 2018. É autor de A remuneração de contribuição e a retribuição pelo Cargo Comissionado, publicado pela Revista de Previdência Social em 2018.  

dener angelo dalbem bilatto

Dener Angelo Dalbem Bilatto

Formação Acadêmica Graduação: formado em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas em 2005. Especialização: realizado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera em 2013. Atuação Profissional Atua como professor. Atuação em Entidades Foi membro do Conselho Executivo do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município de Itapira até 2013. Publicações É coautor de O RPPS em cartilha – Para confiar é preciso conhecer, Volume 1 – fruto do 3º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária em 2015.

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Élvio Flávio de Freitas Leonardi

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Universidade Norte do Paraná, onde se bacharelou em 2002. Especialização: realizada em Direito Constitucional pela Faculdade CESUSC em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É sócio do escritório de advocacia Freitas Leonardi Advogados Associados. É membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina – PR. É professor convidado da Damásio Educacional. É professor visitante do Instituto Nacional de Formação Continuada. É professor visitante do Instituto Apromax. É membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Publicações É autor de A lei 10.887/2204 e os agentes políticos como segurados obrigatórios da Previdência Social, publicado pela Revista de Direito Previdenciário em 2014. É autor de Os agentes políticos como segurados obrigatórios da previdência social segundo as leis nº 8212/91 e 8.213/91, publicado pela Revista de Previdência Social em 2010.

Ivan Kertzman

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador;Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP.  

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Malcon Robert

Formação Acadêmica Graduação: ingressou em 2001 na Universidade Estadual do Piauí, onde se bacharelou em 2005. Especialização: realizado em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2008. Atuação Profissional Atua como professor. Atuação em Entidades É professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina Ltda. É professor da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí. Publicações É autor de Revisão de Benefícios Previdenciários, da Editora Juruá.

Marcelino Alves de Alcântara

Marcelino Alves de Alcântara

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, onde se bacharelou em 2004. Especialização: realizada em Direito Tributário e em Direito Previdenciário, ambas em 2006 pela Escola Paulista de Direito. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP em 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e avogado. Atuação em Entidades É professor visitante na Escola Paulista de Direito. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo/SP. Publicações É coautor de Da ilegal vedação ao recebimento conjunto de salário-maternidade e auxílio-reclusão, instituído pelo artigo 383, §3º da Instrução normativa INSS n. 77, publicado pela revista de Previdência Social em 2015. É coautor de A possibilidade de Compensação do Crédito Tributário antes do Trânsito em Julgado, publicado pela Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas em 2016.

Maria Fernanda Pinheiro Wirth

Formação Acadêmica Graduação: em 1998 ingressou na Universidade Católica de Brasília, onde se bacharelou em 2002. Especialização: realizada em Gestão Jurídica na Universidade de Brasília em 2008 e em Direito Previdenciário no Instituto Latino-Americano de Direito Social em 2018. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e Analista Judiciária. Atuação em Entidades É professora visitante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. É colaboradora da Diretoria Científica Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. É professora visitante do Instituto INFOC. É professora visitante da Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto. Publicações É autora de Revisão da vida toda: necessária reflexão sobre regras de transição em época de reformas, publicado pela Revista Brasileira de Previdência em 2019. É autora de Contrato intermitente: meios eficazes para a convocação do trabalhador, publicado pela Revista Magister de Direito do Trabalho em 2019.

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Mauro Hauschild

Ex-Ministro interino da Previdência Social. Ex-Presidente do INSS. Procurador Federal licenciado. Advogado.

Melissa Folmann

Formação Acadêmica Graduação: em 1996 ingressou na PUC/PR, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Tributário pela PUC/PR em 2003. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É assistente concursada na PUC/PR. É diretora do conselho deliberativo na OAB Prev. É conselheira na Ordem dos Advogados do Brasil – PR. É professora convidada no Aprova Concursos e no Damásio Educacional. Publicações É autora de Agravo. Perícia. Médico Especialista, publicado pelo Boletim Informativo Juruá em 2011. É autora de Recurso de Revista. Estabilidade da gestante. Concepção no curso do aviso-prévio, publicado pelo Boletim Informativo Juruá em 2011.  

Miguel Horvath Júnior

Formação Acadêmica Graduação: Em 1988 ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde se bacharelou em 1992. Especialização: realizado em 1994 pela Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas em Direito Processual Civil. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP em 2003. Doutorado: defendeu sua tese em 2003 pela PUC/SP em Direito Previdenciário. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador Federal. Atuação em Entidades É professor na PUC/SP. É professor na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. É professor convidado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Publicações É autor de Análise preliminar do Estatuto do Idoso, publicado pela Revista de Direito Social em 2004. É autor de A importância do Direito Previdenciário, publicado pela Revista do Escritório Jurídico Moreau Advogados em 2003.  

Omar Chamon

Formação Acadêmica Graduação: Em 1984 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1988. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP em 2005. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Juiz Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Atuação em Entidades É professor visitante do Centro Universitário Toledo. É professor visitante na Escola Paulista de Direito. É professor na FAM Centro Universitário. Publicações É autor de Fidelidade partidária e sistema representativo, publicado pela Revista dos Tribunais em 2015. É autor de Direito Eleitoral, da Editora GEN/Método. É autor de Direito Previdenciário – Questões Comentadas, da Editora Saraiva.    

patrícia bonetti

Patrícia Bonetti

Formação Acadêmica Graduação: bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho em 2016. Especialização: realizada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale Educacional em 2018. Mestrado: em andamento pela PUC/SP em Direito Previdenciário. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário. É professora convidada da pós-graduação previdenciária da Faculdade Legale Educacional, da Escola Paulista de Direito, da Escola Brasileira de Direito e da Escola Aberta de Direito.

Rafael Schmidt Waldrich

Rafael Schmidt Waldrich

Formação Acadêmica Graduação: ingressou na Fundação Universidade Regional de Blumenau em 2000, onde se bacharelou em 2005. Especialização: realizou em Direito Previdenciário pela Faculdade Arthur Thomas em 2008. Mestrado: obteve seu título de mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2013. Doutorado: em andamento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Direito Previdenciário. Atuação Profissional Atua como professor e Técnico de Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social. Atuação em Entidades É professor de Direito Previdenciário da Universidade do Vale do Itajaí. É professor visitante da Escola Brasileira de Direito. É professor visitante na PUC/PR. É professor visitante no Centro Universitário Católico de Santa Catarina. É professor visitante na Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região. Publicações É autor de A revitalização da solidariedade no sistema de seguridade social brasileiro, publicado pela Revista LTR em 2011. É autor de Pensão por morte no regime geral de Previdência Social, publicado pela Revista LTR em 2009.

Theodoro Vicente Agostinho

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Sorocaba, onde se bacharelou em 2004. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito, obtendo o título de especialista em 2006. Mestrado: Em 2010 obteve o título de mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.    

Thiago Albuquerque

Formação Acadêmica Graduação: Em 2012 ingressou na Faculdade Estácio do Ceará, onde se bacharelou em 2017. Especialização: realizado em 2012 pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro em Gestão Previdenciária; em 2014 pela UNICE em Psicanálise Clínica; e, atualmente em Regimes Próprios da Previdência Social pela Damásio Educacional. Mestrado: em andamento pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Supervisor da 1ª Turma Recursal no Estado do Ceará. Atuação em Entidades É professor visitante na Advocacia Geral da União. É professor visitante no Instituto Mentoring de Pesquisa e Ensino. É professor visitante no Damásio Educacional. Publicações É autor de MP 739: reforma e desconstrução, da Editora Juris Plenum Previdenciária. É autor de Decreto 1.171 Comentado, publicado em 2013. É autor de MP 664: Retrocesso Inconstitucional, publicado pelo Correio da Semana em 2015.  

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