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Advocacia Tributária

Alessandro Spilborghs

Formação Acadêmica Graduação: Bacharel em Direito. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Tributário na Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), obtendo o título de especialista em 2002. Mestrado: Em 2012 obteve o título de mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, consultor e advogado. Publicações É autor de Direito Tributário – Série Prática Profissional, da Editora Barros, Fischer e Associados. Autor de Modelos de peças de Direito Tributário, da Editora Barros, Fischer e Associados.  

Argos Campos Ribeiro Simões

Formação Acadêmica Graduação: ingressou da USP em 1992, onde se bacharelou em 1996. Especialização: realizada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em 2000 e em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em 2010. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Tributário pela PUC/SP em 2011. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Tributário pela PUC/SP em 2016. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Fiscal de Rendas na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Atuação em Entidades É professor visitante da Coordenadoria Geral de Especialização e Extensão da PUC/SP. É professor visitante da Escola Paulista de Direito. É professor visitante do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. É professor palestrante da Fundação Armando Álvares Penteado. É professor visitante da Associação Paulista de Estudos Tributários. É professor visitante do Centro Universitário Toledo. É professor visitante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Publicações É autor ICMS – Importação – da sujeição ativa do ICMS – Importação – aplicação da moldura interpretativa de Kelsen, publicado pela Revista de Direito Tributário em 2009. É autor de Guerra Fiscal do ICMS – benefícios fiscais X benefícios não fiscais, publicado pela Revista de Direito Tributário em 2009.  

Caio Augusto Takano

Formação Acadêmica Graduação: ingressou da USP em 2006, onde se bacharelou em 2010. Especialização: realizada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em 2012. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP em 2015. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Econômico e Financeiro pela USP em 2019. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor titular da Escola Paulista de Direito. É professor visitante na Escola de Economia de São Paulo da FGV. É orientador de Tese de Conclusão de Curso na FGV. É professor visitante da HSM Educação. É professor visitante do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. É assistente colaborador na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Publicações É autor de Em busca de um interesse comum: consideração acerca dos limites da solidariedade tributária do artigo 124 do CTN, publicado pelo Direito Tributário Atual em 2019. É autor de A dosimetria das multas tributárias: proporcionalização e controle, publicado pelo Direito Tributário Atual em 2017.

Daniel Moreti

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou no Centro Universitário Euripedes de Marília (UNIVEM), onde se bacharelou em Direito em 2003. Pós-Graduação: Se especializou em Direito Tributário na UNIVEM (Centro Universitário Euripedes de Marília) em 2005. Mestrado: Em 2012 obteve o título de mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutorado: Defendeu doutorado de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Caótica de São Paulo (PUC/SP) em 2016. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, e advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Participou em 2017 do XIV Congresso Brasileiros de Estudos Tributários (IBET). No ano de 2011 participou da III Jornada Paulista de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico. Atuação em Entidades Membro da Comissão de Direito Constitucional Tributário da OAB- Subseção Pinheiros, do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da São Judas Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da USJT, IBET e em outras instituições de ensino. Ex-membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP). Publicações Autor de Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-Concorrência, da Editora Noeses. É autor de Direito I e II, da Coleção Pockets Jurídicos, da Editora Saraiva. Foi Organizador do livro Imunidades Tributárias, sob a coordenação de Elizabeth Nazar Carrazza, da Editora GEN/Método.  

Edison Carlos Fernandes

Formação Acadêmica Graduação: ingressou na USP em 1990, onde se bacharelou em 1994. Especialização: realizada em Direito Tributário pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária em 1997 e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1997. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2001. Doutorado: defendeu sua tese em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor do mestrado em Instituto Brasileiro de Direito Tributário. É professor assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professor da pós-graduação da FGV Direito – SP. É professor doutor temporário da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Publicações É autor de Comentários tributários ao CPC, publicado pela Revista de Direito Contábil Fiscar em 2019. É autor de Redução ao valor recuperável de ativos – comentários tributários ao CPC, publicado pela Revista de Direito Contábil Fiscal em 2019.

Eduardo Perez Salusse

Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1991. Extensão no programa de educação continuada em Contabilidade Fiscal pela Direito GV (GVlaw). Mestre em Direito Tributário na Direito GV (GVlaw). Doutorando em direito constitucional e processual tributário pela PUC/SP. Professor palestrante no programa de pós-graduação latu sensu em direito tributário na Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP). Professor no curso MBA Executivo em Finanças: Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV/SP. Juiz do Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo de 2.000 a 2015, integrando a Câmara Superior desde 2009. Foi Membro do Conselho de Administração do Grupo Manserv de 2012 a 2015. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário na OAB-SP. Integrante do Tribunal de Ética Deontológico da OAB/SP. Conselheiro Honorário do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia. Sócio fundador do escritório Salusse Marangoni Advogados.  

Fabiana Del Padre Tomé

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora no Curso de Pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Autora dos livros “Contribuição para a seguridade social à luz da Constituição Federal” e “A Prova no Direito Tributário. Advogada.  

Fabrício Costa Resende de Campos

Doutorando em Direito Tributário na University of Leeds. Mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP. Bacharel em Ciências Contábeis pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/MG.

Felipe de Lima Prado

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Gerente de Consultoria Tributária na área de tributos indiretos com foco em atendimento a clientes nacionais e internacionais, possui experiência profissional de 9 anos na área, incluindo experiência internacional de trabalho (Londres). Previamente trabalhou em consultoria tributária de multinacional do agronegócio e em escritório de advocacia.    

Fernanda Drummond Parisi

Doutorado e mestrado em Direito Tributário pela PUC SP, especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU, Advogada e Professora de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário.  

Florence Haret

Doutorado e pós-doutorado pela USP. Professora de mestrado na UNIMAR. Procuradora da USP. Possui diversos livros e artigos publicados.  

German Alejandro San Martín

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Tributário e Desenvolvimento Sustentável, Tributação Internacional dos Serviços e Impostos Indiretos.  

Gisele Barra Bossa

Advogada com 13 anos de militância nas áreas de Tributação Internacional, Contencioso Consultivo Tributário. Professora em graduação e pós-graduação, Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.  

Gustavo Ortega

Perito Contador no Ministério Público do Estado de São Paulo; Consultor Empresarial; Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica; Especialista em Finanças Corporativas; Especialista em Controladoria Estratégica; Bacharel em Ciências Contábeis; Professor, coordenador e pesquisador nas seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu; Universidade Presbiteriana Mackenzie; INSPER; FECAP; Escola Paulista de Direito; Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Escola Superior do Ministério Público do Estado  de São Paulo; Ernst Young University.

Ives Gandra

Formação Acadêmica Graduação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1959. Pós-Graduação: Tem três especializações, em 1970 fez especialização em Direito Tributário, em 1971 se especializou em Ciências das Finanças e em 1990 fez especialização em Direito Constitucional, todas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado em Direito pela Universidade Mackenzie em 1982. Atuação Profissional Atua como professor, advogado, autor de obras jurídicas e parecerista. Participou da Jornada de Direito Empresarial “Doutor Rubens Approbato Machado” no Painel O Estado Democrático de Direito e as Prerrogativas dos Advogados. Atuação em Entidades Membro do Tribunal Arbitral do Comércio (2000/2001), do conselho Editorial da Revista de Arbitragem (2002), do Conselho Consultivo da Embratel, do Conselho Consultivo do Sindi-Clube, da New York Academy of Sciences, do Conselho Consultivo do IbmecLAW, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais, do Conselho do Tribunal Arbitral do Comercio, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, da Academia Paulista de História, da Comissão de Legislação de Direito Desportivo da OAB, do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil e da Revista de Direito Tributário. Membro Conselho Consultivo e do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo. Presidente do CEU-Centro de Extensão Universitária. Membro Consultor da Comissão de Reforma Tributária e Defesa do Contribuinte da OAB/Conselho Federal, em 2001. Sócio Benemérito e Conselheiro Nato e Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Publicações É autor em conjunto com Adolfo Mamoru Nishiyama e Rafael de Lazari de Constituição Federal 30 anos, da Editora D’Plácido. Foi coordenador para a produção do livro Curso de Direito Tributário, da Editora Saraiva. Autor de Estudos em Tributo ao Jurista, da Editora Fórum. Também é coautor do Tratado de Direito Constitucional 1 e 2, junto com Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento, da Editora Saraiva.  

Jonathan Barros Vita

Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi ? Milão ? Itália. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.  

José Eduardo Soares de Melo

Doutor e Livre Docente em Direito Ex Prof. Titular de Direito Tributário da PUC/SP Visiting Scholar da U.C. Berkeley (California) Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo) Prof. Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo.    

Kátia Alvarenga Franza Gatti

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (set/2016) – Bolsista CAPES (abril a novembro/2015). Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário na EPD – Escola Paulista de Direito Professora Convidada de Metodologia Científica – Escola Paulista de Direito EPD Professora Convidada do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade São Judas Advogada – Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Tributário, Consultoria Tributária e Processo Civil. Membro do Grupo de Estudos do Professor Paulo de Barros Carvalho (IBET-SP) em Lógica Jurídica.  

Leonardo Branco

Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Doutorando, mestre e especialista em Direito Tributário (USP). Professor de Direito Tributário na graduação da Faculdade EPD, na pós-graduação da FGV, do IBET e do IBDT, e de cursos preparatórios CFP/Anbima da FK-Partners.

Luis Flávio Neto

Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós-graduando em Contabilidade, Controladoria e Finanças pela FIPECAFI. Pesquisador visitante na Wirtschaftsuniversität Wien (2014) e no IBDT (2008-2009). Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade São Judas Tadeu e palestrante em cursos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).  

Marcos Carazai

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor de Direito Penal e Prática Jurídica Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade São Judas Tadeu. Coordena o Curso de Prática Jurídica Penal da Faculdade de Direito da PUC/SP. Atua como advogado criminal em procedimentos que envolvam questões empresariais. Também é professor orientador de Monografia da PUC/SP e da USJT.  

Marcos Paulo Caseiro

Mestre em direito tributário pela PUC/SP. MBA em Gestão Financeira: Controladoria e Auditoria pela FGV/SP com extensão na University of California em International Business Law. Especialista em direito tributário pelo IBET/USP, especialista em direito tributário internacional pelo IBDT/USP. Coordenador no curso de pós-graduação em Custeio da Seguridade Social da PEC/FGV. Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/MF. Ex-Sócio de Simões Caseiro Advogados.    

Renata Elaine Ricetti Marques

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista pelo IBET/SP. Professora da Graduação da Universidade São Judas Tadeu – USJT; Professora Palestrante do IBET e da PUC-COGEAE e Advogada.  

Rodrigo Frota

Doutorado (2012) e mestrado (2006) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é professor nos cursos de graduação da Universidade São Judas Tadeu, professor assistente da Professora Regina Helena Costa na PUC-SP e professor dos cursos de especialização do IBET, da FAAP, da USJT, da ESA-OAB/SP, do IBMEC-Campinas e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor dos cursos de extensão da PUC-SP e da Lex/Magister. Ex-Juiz do TIT-SP e Ex-Conselheiro Titular do CTM-SBCSP. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.  

Tathiane Piscitelli

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP, professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da FGV Direito SP, nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Autora do blog Fio da Meada, do Jornal Valor Econômico.  

Tatiana Aguiar

Doutora e mestra em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Público pela UFRN. Advogada e Professora. Áreas de interesse para lecionar: Direito Tributário, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Societário e Direito Constitucional.  

Tatiana Smolentzov

LL.M na Cornell University (Law School) – Ithaca/NY – USA – 2007 – Bolsa de Estudos dada pelo escritório Baker & McKenzie. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP.  

Thaís Cíntia Cárnio

Formação Acadêmica Graduação: Em 1988 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1992. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário na Faculdade de Direito da USP, obtendo o título de especialista em 1994. Obteve o título de especialista, novamente, em 2001, quando cursou pós-graduação em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestrado: Em 2007 obteve o título de mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2011. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Em 2018, participou da III Conferência Internacional ASAP – Brasil: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. Em 2017, esteve no Congresso internacional: Direito, Inovação tecnológica e desenvolvimento econômico sustentável na era do grafeno. Atuação em Entidades Revisora dos periódicos Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Revista Brasileira de Direito. Publicações É autora de Contratos Internacionais – teoria e prática, da Editora Atlas. Autora de Dicionário Jurídico de Termos Contratuais (inglês – português), da Editora Atlas. Autora de IOF: Teoria, Prática e Intervenção Estatal, da Editora Atlas.  

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