| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL

Direito de Família e Sucessões

Ana Carla Matos Harmatiuk

Formação Acadêmica Graduação: Em 1991 ingressou na PUC/PR, onde se bacharelou em Direito em 1995. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Contemporâneo na Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, obtendo o título de especialista em 1996. Mestrado: Em 1997 obteve o título de mestre em Direito pela Universidad Internacional de Andalucía, na Espanha. Em 1999 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade Federal do Paraná, em 2003. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, e advogada. Em 2019, participou do Congresso Jurídico Integrado de Maringá, VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório- DF e do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Esteve no Congresso Internacional de Direito de Família em 2018, assim como no I Congresso IBDFAM de Direito das Família e Previdenciário e no II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste: A parentalidade contemporânea. Atuação em Entidades Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCivil. Conselheira Estadual da OAB-PR. Membro de corpo editorial da Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, da Pensar, da Revista Jurídica da Faculdade de Direito – Faculdade Dom Bosco e Revista Eletrônica Direitos Fundamentais e Democracia. Revisora dos periódicos: Revista Direito Empresarial (Curitiba), Revista Direito Empresarial (Curitiba), UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), Pensar (UNIFOR), RBDCivil, Revista Brasileira de Direito e Justiça, Revista IBDFAM e Revista brasileira de direito das famílias e sucessões. Publicações É coautora de Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema, junto com Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira, da Editora Fórum. Coautora de Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares, sob a coordenação de Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata de Lima Rodrigues, da Editora Fórum. É coautora de Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos, sob a coordenação de Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto, da Editora Foco.

Claudia Stein Vieira

Formação Acadêmica Graduação: Em 1984 ingressou na Faculdades Metropolitanas Unidas, onde se bacharelou em Direito em 1989. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito Civil pela USP. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Publicações É organizadora de Direito de Família, da Editora Revista dos Tribunais.  

Débora Vanessa Caús Brandão

Formação Acadêmica Graduação: Em 1991 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 1995. Mestrado: Em 2001 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 2004. Pós-doutorado: Em 2018, finalizou seu pós-doutorado na Universidad de Salamanca, na Espanha. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Foi expositora no painel Intersecção entre Direito Sucessório e Direito de Família do Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito em 2019. No ano 2019 também participou do VII Congresso do IBDCivil. Participou no I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: os desafios do mercado digital para os contratos de consumo, em 2018. Também no ano de 2018, esteve no II Congreso de Derecho Transnacional – CONDITRANS. Atuação em Entidades Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, Revista Nacional de Direito de Família e das Sucessões, Cadernos de Iniciação Cientifica – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Publicações É autora de Parceiras homossexuais: Aspectos Jurídicos, da Editora Revista dos Tribunais. Coordenadora de Direito Civil: Direto das Coisas, da Editora Revista dos Tribunais. Autora de Reflexões sobre os Impedimentos Matrimoniais e a União Estável no Novo Código Civil, da Editora Revista dos Tribunais.  

Fabiana Domingues Cardoso

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na Universidade São Francisco, onde se bacharelou em Direito em 2000. Mestrado: Em 2009 obteve o título de mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em novembro de 2016. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, palestrante e advogada. Em 2018, participou do V Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões e do VII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões. Atuação em Entidades Membro efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), é membro da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões. Diretora do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo) Publicações É autora A indignidade no direito aos alimentos, da Editora IASP. Coautora de Divórcios e Inventários Extrajudiciais, da Editora Lex Magister. É coautora de Regime de Bens e Pacto Antenupcial, da Editora GEM/Método.

Fernanda Tartuce

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora em cursos de especialização na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e em diversas outras instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (entidade prestadora de assistência judiciária gratuita gerida por alunos da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).  

Fernando Moreira Freitas da Silva

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Universidade Federal de Mato Grosso, onde se bacharelou em 2004. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Gestão Pública na Universidade de Cuiabá, obtendo o título de especialista em 2004. Em 2006, se especializou em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso. Cursou pós-graduação em Direito Constitucional pela PUC-Rio, me 2013. Em 2014, fez aperfeiçoamento em Direito Italiano e Europeu pela Universidade de Camerino – Itália. Mestrado: Em 2015 obteve o título de mestre em Direito Negocial pela Universidade de Estadual de Londrina. Doutorado: É doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo desde 2018. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul. Atuação em Entidades Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e Vice-presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM. Publicações É coautor de Interdisciplinaridade e Bioética: desafios atuais, da Editora Life. Coautor de Direito em questões: Temas polêmicos comentados para concursos públicos, da Editora Futura. Coautor de A Teoria da perda de uma chance sob o crivo da Teoria Crítica: uma necessidade ou um instituto jurídico inútil?, sob organização de Clodomiro José Bannwart Júnior, da Editora Boreal.

Fernando Sartori

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Tabelião e Registrador Civil.  

Flávio Tartuce

Formação Acadêmica Graduação: Em 1994 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1998. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Contratual na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2001. Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, sob a orientação da professora Maria Helena Diniz. A dissertação originou sua primeira obra individual: Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil, editada pela Método (2005). A segunda edição da obra foi lançada em maio de 2007, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França (Volume 2). Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em novembro de 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro. Participou ativamente da comissão de Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2004, com a aprovação de um enunciado. Igualmente, participou da IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, ocorrida em outubro de 2006. Nesse evento, além da aprovação de seis enunciados, foi relator na comissão de obrigações e contratos. Na V Jornada de Direito Civil, de novembro de 2011, atuou como relator da comissão de responsabilidade civil, tendo aprovado três enunciados.  O mesmo ocorreu na VI Jornada de Direito Civil, realizada em 2013. Na VII Jornada de Direito Civil, em 2015, mais uma vez participou da mesma comissão, de responsabilidade civil. Atuação em Entidades Faz parte do conselho editorial da Revista Científica Intertemas, das Faculdades Integradas Toledo, de Presidente Prudente (SP); da Revista Científica da Escola Paulista de Direito (SP); da Revista Eletrônica Panóptica (www.panoptica.com.br); da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral; da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (Editora Fiúza); da Revista Fórum de Direito Civil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões (IBDFAM) e da Revista Magister de Direito Civil e Processo Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo membro da Diretoria Nacional e Vice-Presidente do IBDFAMSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (ILBDC). Membro efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Publicações É autor de coleção específica de Direito Civil, em seis volumes pela Editora GEN/Forense. – Volume 1 – Lei de Introdução e Parte Geral. – Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil. – Volume 3 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. – Volume 4 – Direito das Coisas. – Volume 5 – Direito de Família. – Volume 6 – Direito das Sucessões. Autor do Manual de Direito Civil. Volume Único, da Editora GEN/Método; uma das obras jurídicas mais vendidas do País. Autor do Manual de Direito do Consumidor. Direito material e processual. Volume Único, da Editora GEN/Método (coautoria com Daniel Amorim Assumpção Neves). Autor do livro O Novo CPC e o Direito Civil, pela Editora GEN/Método.      

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou em 1968 na Universidade de São Paulo, graduou-se em Ciências Júridicas e Sociais em 1972. Pós-graduação: Fez duas especializações, ambas na Universidade de São Paulo. Em 1973, fez especialização em Direito Municipal, Direito Constitucional Administrativo e em 1974 fez em Direito Agrário, Cadastro e Tributação. Mestrado: Em 1974, fez seu mestrado em Direito na Universidade de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1981. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, consultora, palestrante. Atuação em Entidades É membro fundador do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA) e Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Além de membro, faz parte do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro. Membro consultor da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi membro da comissão de Sindicância do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e Comissão da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídica da Sesu Mec, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ), da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (ANPPREV), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Instituto Internacional de Direito. Consultora da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Assim, como consultora da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. É representante do Departamento de Direito Civil no Centro de Prática Jurídica, CEPRAJUR. Publicações Autora da Atividade Agrária e Proteção Ambiental: Simbiose Possível, da Editora Cultura Paulista. Autora d´O Ensino Jurídico e a Produção de Teses e Dissertações, da Editora Blucher. Autora do Direito e Responsabilidade, da Editora Del Rey.

Jayme Petra

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em Direito em 1996. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil na Escola Paulista de Direito, obtendo o título de especialista em 2005. Mestrado: Mestrando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Advogado chefe do departamento jurídico – Brazilian Express Transportes Aéreos.

João Aguirre

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor da Universidade Mackenzie. Advogado.  

Marcelo Cometti

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Comercial (2007). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2011/2013). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Diretor pedagógico e professor de cursos preparatórios. É professor, em regime de dedicação exclusiva, nos cursos de graduação da USJT – Universidade São Judas Tadeu. É, ainda, professor convidado para os cursos de pós-graduação do COGEAE da PUCSP. Diretor da Escola Brasileira de Direito – EBRADI.

Marcelo Truzzi

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em Direito em 1994. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Centro de Extensão Universitária, obtendo o título de especialista em 1996. Mestrado: Em 2002 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2008. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Participou do II Congresso Paranaense de Direito de Família e do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, em 2017. Atuação em Entidades Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família – SP (IBDFAM/SP). Membro do corpo editorial do periódico Direito e Sociedade. Publicações É autor de Justa Causa Testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, da Editora Livraria do Advogado. Autor de Vade Mecum Rideel – Concursos e OAB, da Editora Rideel. Coautor de Responsabilidade Civil pela Dissolução Conjugal, sob a organização Rofl Madaleno e Eduardo Barbosa, da Editora Atlas.  

Mário Luiz Delgado

Formação Acadêmica Graduação: Em 1987 ingressou na Universidade Federal da Paraíba, onde se bacharelou em 1991. Pós-Graduação: Tem aperfeiçoamento em Ceffal Certificat D’études Française Fondamentales pela Alliance Française, em 1984; em First Certificate In English pela University of Cambridge, na Inglaterra, em 1985; em Extensão Sobre Assembléia Nacional Constituinte pela Universidade Federal da Paraíba, em 1985; em Cepal Certificat D’études Pratiques de L’alliance pela Alliance Française, em 1985; em Extensão Em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba, em 1989; em The English Legal System for Brazilian Judges pela University of London, em 2012. Cursou pós-graduação lato sensu em Preparação à Magistratura de Carreira na Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, obtendo o título de especialista em 1992; em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco obtendo o título de especialista em 2002. Mestrado: Em 2009 obteve o título de mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado de Direito Civil na Universidade de São Paulo, em 2012. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Em 2019, participou do 2º Congresso de Direito de Família e Sucessões da OAB – Tatuapé; I Congresso do IBDFAM Espírito Santo: Os novos desafios do direito de família e sucessões; III Jornada de Direito Comercial; VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório – Intervenção Estatal e Comunitária nas Famílias: Limites e Possibilidades e XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Atuação em Entidades Membro do IBDFam, Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro – IDCLB. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- FIESP. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Coordenador da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, publicada pela Editora Lex Magister. Publicações É autor de Código Civil anotado: inovações comentadas – artigo por artigo, da Editora Método. Autor de Problemas de direito intertemporal no Código Civil, da Editora Saraiva. É autor de Novo direito intertemporal brasileiro: da retroatividade das leis civis, da Editora Saraiva.

Nelson Rosenvald

Formação Acadêmica Graduação: Em 1984 ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em Direito em 1988. Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2007. Pós-doutorado: Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade Roma Ter, na Itália em 2011 e Pós-Doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra em 2015. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atuação em Entidades Membro do IBDFam. Membro do Comitê Científico da revista Actualidad Jurídica Iberoamericana (España). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro de corpo editorial da Revista IBERC. Membro da Society of Legal Scholars. Publicações É autor de Curso de Direito Civil, em sete volumes pela Editora JusPodivm. – Volume 1 – Parte Geral e LINDB. – Volume 2 – Obrigações. – Volume 3 – Responsabilidade Civil. – Volume 4 – Contratos. – Volume 5 – Reais. – Volume 6 – Família. – Volume 7 – Sucessões. Autor de O Direito Civil em Movimento – Desafios Contemporâneos, da Editora JusPodivm. Autor de As Funções da Responsabilidade Civil: A Reparação e A Penal Civil, da Editora Saraiva.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Formação Acadêmica Graduação: Em 1982 ingressou na Faculdade de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília, onde se bacharelou em 1985. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil na Centro Universitário Eurípedes de Marília, obtendo o título de especialista em 1993. Mestrado: Em 1999 obteve o título de mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Foi promotor de Justiça do Estado de São Paulo de 1988 a 2019. Atuação em Entidades Membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, desde março de 2008. Membro do corpo editorial da Editora Verbatim Ltda. Publicações É autor de Os novos tipos familiares em face da lei em vigor: as relações jurídicas privadas e a dignidade das pessoas humanas que as integram, da Editora Claris. Coautor de Teoria Geral do Direito Civil, da Editora Verbatim. Autor de Direitos da pessoa idosa, da Editora Verbatim.

Pablo Stolze Gagliano

Formação Acadêmica Graduação: Em 1993 ingressou na Universidade federal da Bahia, onde se bacharelou em Direito em 1997. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, obtendo o título de especialista em 2002. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia. Em 2017, participou do VII Congresso Estadual das APAES do Estado de São Paulo. Atuação em Entidades Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual, Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Membro do corpo editorial da Revista Entre Aspas (TJBA). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil Publicações É coautor de Manual de Direito Civil, pela Editora Saraiva. Coautor da coleção Novo Curso de Direito Civil, em seis volumes pela Editora Saraiva – Volume 1: Parte Geral – Volume 2: Obrigações – Volume 3: Responsabilidade Civil – Volume 4: Contratos – Volume 5: Direitos Reais – Volume 6: Direito de Família Coautor de Manuel de Sentença Civil, pela Editora Saraiva.  

Priscila Silveira

Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Empresarial.  Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos desde 2009.  

Ricardo Lucas Calderon

Formação Acadêmica Graduação: Em 1993 ingressou na Universidade Federal do Paraná, onde se bacharelou em Direito em 1997. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, obtendo o título de especialista em 2002. E cursou pós-graduação em Teoria Geral do Direito na Academia Brasileira de Direito Constitucional, obtendo o título de especialista em 2009. Mestrado: Em 2011 obteve o título de mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Doutorado: Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná desde 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Em 2018, participou do III Congresso Amazônico de Direito de Família. Participou do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, em 2017. Atuação em Entidades Membro da Comissão de Educação Jurídica e da Comissão de Direito de Família da OAB/PR; do Instituto Brasileiro de Direito Civil; do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFam Nacional; do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Publicações É autor de Princípio de Afetividade no Direito de Família, da Editora Foresce.  

Rodrigo da Cunha Pereira

Formação Acadêmica Graduação: Em 1978 ingressou na Universidade Federal de Minas Gerais, onde se bacharelou em Direito em 1983. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, obtendo o título de especialista em 1993. Mestrado: Em 1996 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade Federal do Paraná, em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Em 2017, participou do II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e do V Congresso Mineiro de Direito de Família IBDFAM. Atuação em Entidades Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do corpo editorial da Revista IBDCIVIL e da Revista IBDFAM. Publicações É autor de Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família, da Editora Del Rey. Autor de Divórcio: Teoria e Prática, da Editora Saraiva. É autor de Código Civil da Família Anotado, da Editora Juruá.

Rodrigo Toscano de Brito

Formação Acadêmica Graduação: Em 1992 ingressou na Universidade Federal da Paraíba, onde se bacharelou em Direito em 1996. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Preparação à Carreira de Juiz na Escola Superior da Magistratura, obtendo o título de especialista em 1997. E cursou pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Centro Universitário de João Pessoa, obtendo o título de especialista em 1998. Mestrado: Em 2000 obteve o título de mestre Direito em pela PUC/SP, sob a orientação da professora Maria Helena Diniz. Doutorado: Defendeu doutorado na PUC/SP, em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro do corpo editorial da Revista Fórum de Direito Civil, da Revista do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Revista Direito e Liberdade. Revisor do periódico Revista Brasileira de Direito Civil. Publicações É autor de Incorporação Imobiliária à Luz do CDC, da Editora Saraiva. Autor de Equivalência material dos contratos – Civis, empresariais e de consumo, da Editora Saraiva. É autor de Tudo o que você precisa ouvir sobre compra e venda de imóveis, da Editora Saraiva.  

Simone Tassinari Cardoso

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na PUC/RS, onde se bacharelou em Direito em 2002. Mestrado: Em 2007 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/RS. Doutorado: Defendeu doutorado na PUC/RS, em 2011. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, advogada e palestrante. Em 2018, participou de Jornadas de Direito Escola Superior de Advocacia – 30 anos da Constituição da República, da I Congresso Nacional de Direitos Humanos, Saúde, Trabalho e Métodos de Resolução o de Conflitos e Congresso de Direito da Família, Criança e Adolescente. Em 2017, participou do II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná, do IV Congresso Gaúcho de Direito de Família, do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família e do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Atuação em Entidades Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/ Seção Rio grande do Sul e do grupo de discussões em Direito Civil-Constitucional. Membro de corpo editorial do periódico Àgora da UnC. Revisora dos periódicos Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Novatio Iuris e do Civilista.com (Revista Eletrônica de Direito Civil). Publicações Coautora de A reformulação do direito privado: repensando a família, o contrato e a propriedade, da Editora KCKP. É autora de Epistemologia jurídica e direito civil: a necessária superação do paradigma moderno, da Editora Cidadela. Coautora de Do contrato parental à Socioafetividade, da Editora Livraria do Advogado.

Viviane Masotti

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em Direito em 1994. Pós-Graduação: Fez Aperfeiçoamento em Seguros e Previdência pela Faculdade FIA de Administração e Negócios em 2001. Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário na Centro Universitário UNIFMU, obtendo o título de especialista em 2003. Mestrado: Em 2009 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Publicações É autora de Desaposentação – Teoria e Prática, da Editora Juruá. Coautora de Da contagem recíproca de tempo de serviço – artigo 94, 95 (revogado), 96 a 99, sob a organização Wagner Balera, da Editora Quartier Latin. É coautora de Produto rural, sob a organização de Wladimir Novaes Martinez, da Editora LTr.  

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