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Direito Internacional Aplicado

Adriane Sanctis de Brito

  Formação Acadêmica Graduação: em 2007 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2011. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Internacional pela USP em 2014. Doutorado: defendeu sua tese em 2018 pela USP em Direito Internacional. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Atuação em Entidades É colaboradora na Universidade de Brasília. É professora convidada da Escola Brasileira de Direito. Publicações É autora de América Latina em continuidades e rupturas, publicado pela Revista de Direito Internacional em 2018. É autora de Ensinar direito internacional no Brasil: panorama de uma prática e seus desafios, publicado pela Revista Derecho del Estado em 2017.

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Alberto do Amaral Júnior

Formação Acadêmica Graduação: em 1979 ingressou na USP, onde se bacharelou em 1983. Especialização: realizada na Université Catholique de Louvain la Neuve em Direito Comunitário de Consumo em 1993. Doutorado: defendeu sua tese em 1987 pela USP em Direito do Consumidor. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor associado na Universidade de São Paulo. É professor contratado da Faculdade FIA de Administração e Negócios. É professor da pós-graduação da Escola Superior de Direito Constitucional. Publicações É autor de O código civil, a globalização e os novos contornos do direito privado, publicado pela Revista da Faculdade de Direito da USP em 2017. É autor de A proteção internacional do consumidor no Mercosul, publicado pela Revista de Direito do Consumidor em 2016. É autor de a solução de controvérsias no Mercosul, publicado na Política Externa (USP) em 2011.

Ana Cláudia Ruy Cardia

Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Internacional Privado na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da International Law Association – Ramo Brasileiro (ILA-Brasil) e Conselheira da Seção Latino-Americana da Global Business and Human Rights Scholars Association. Coordenadora do Grupo de Estudos “Mack DH&E: Direitos Humanos e Empresas”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

Arthur Roberto Capella Giannattasio

Formação Acadêmica Graduação: Em 2003 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2007. Especialização: Realizada em 2009 em Direito do Trabalho pela USP e em 2010 em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Internacional pela USP em 2013. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor doutor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo. Publicações É autor da Resenha do livro Empire, de Michael Hardt e Antonio Negri, publicado pela Revista de Direito Internacional em 2018. É autor de Tradição e crítica no conhecimento sobre o direito da integração, publicado pela Revista de Direito GV em 2017. Autor de Direito Internacional: Leituras Críticas, da Editora Almedina.

Caio Borges

Formação Acadêmica Graduação: Em 2004 ingressou na Universidade Federal da Paraíba, onde se bacharelou em 2010. Mestrado: Em 2014 obteve o título de mestre pela Fundação Getúlio Vargas. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2019 pela USP e pela Fudan University. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. É professor na Universidade de São Paulo. Publicações É autor de Enfrentamento a crise financeira: como constrangimentos jurídicos causaram a fragmentação institucional do poder monetário brasileiro pós-2008, publicado pela Revista de Direito GV em 2018. É autor de Política Socioambiental do BNDS: presente e futuro, da Editora INESC. É autor de Mariana e Brumadinho: desfazendo a barragem jurídica, da Editora Jota.

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Carlos Weis

Formação Acadêmica Graduação: em 1993 ingressou na USP, onde se bacharelou em 1998. Especialização: realizada na USP em Direito do Estado em 1992. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito do Estado pela USP em 1998. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades Foi Defensor Público do Estado de São Paulo de 2006 a 2008. Publicações É autor de Direitos Humanos e defensoria pública, publicado pelo IBCCRIM em 2002. É autor de As defensorias públicas e a promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais, publicado pela Revista da Defensoria Pública em 2008.

Douglas Castro

Formação Acadêmica Graduação: em 1990 ingressou no Centro Universitário Fieo, onde se bacharelou em 1995. Mestrado: obteve seu título de mestre em International Law pela Brigham Young University em 2001 e em Direito Internacional pela USP em 2009. Doutorado: defendeu sua tese em 2014 pela USP em Ciência Política. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor visitante da Foundation for Law and International Affairs. É pesquisador na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. É professor do curso de pós-graduação da Escola Brasileira de Direito. É professor visitante da Fundação Armando Álvares Penteado. É pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professor da Universidade Paulista (UNIP). Publicações É autor de O fogo na Amazônia e os discursos de internacionalização, publicado pela Revista do Instituto Humanitas Unisinos em 2019. É autor de Economic relationship between Brazil and China: na empirical assessment using sentimento and contente analysis, publicado pela Beijing Law Review em 2020.

Elen de Paula Bueno

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou na IBMEC Damásio, onde se bacharelou em 2014. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Internacional pela USP em 2013. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Internacional pela USP em 2018. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É professora do curso de pós-graduação em Direito Internacional Aplicado da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Publicações É autora de A primeira declaração internacional sobre a abolição do tráfico de escravos, publicado pela Revista UNESP Ciência em 2017. É autora de O construtivismo nas Relações Internacionais, publicado pelo Mundo RI em 2006.

Emílio Mendonça Dias da Silva

Formação Acadêmica Graduação: Em 2007 ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde se bacharelou em 2011. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Internacional pela USP em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Foi Assessor Jurídico no Ministério Público do Trabalho em 2015.  

Fabiana Cristina Severi

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: obteve seu título de mestre em 2003 pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Doutorado: defendeu sua tese em Psicologia pela USP em 2010. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professora associada da Universidade de São Paulo. É avaliadora do BASis no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Publicações É autora de Quem tem medo dos Direitos Humanos?, publicado pela Revista Temática de Ribeirão Preto em 2007. É autora de Acesso coletivo à justiça: novos direitos, novos sujeitos e o problema da legitimação para agir, da Editora COC. É autora de Novos Direitos, da Editora COC.

Fabiana Severo

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na Universidade Federal do Paraná, onde se bacharelou em 2001. Especialização: realizada em Direito Público pela União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa em 2008. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direitos Humanos em 2017 pela USP. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e Defensora Pública da União. Atuação em Entidades É conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Publicações É autora de Institucionalismo jurídico e escravidão contemporânea no Brasil, publicada pela Revista da Defensoria Pública da União em 2016. É autora de Teoria e prática da argumentação jurídica: lógica e retórica, da Editora Juruá.

Fábio Ramazzini Bechara

Formação Acadêmica Graduação: Em 1991 ingressou no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, onde se bacharelou em 1995. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP em 2003. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Processual pela USP em 2010. Atuação Profissional Atua como Secretário Executivo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É membro do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. É professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É professor visitante da Universidade de São Paulo. Publicações É autor de Cooperação internacional contra a corrupção: o cerco está se fechando!, da Editora JOTA. É autor de Tráfico de pessoas: enfim o marco legal, da Editora JOTA.

Fernando Martins

Possui mais de 20 anos de experiência na área de tributação e investimento internacional, com foco em consultoria, planejamento, operações cross border, M&A (due diligence e estruturação de aquisições) e assessoria jurídica e tributária para empresas e pessoas físicas. Foi sócio-diretor da KPMG, onde trabalhou por 12 anos, 2 deles como líder do Brazilian Desk na Alemanha. Fernando também foi sócio da Grant Thornton Brasil por 2 anos e de WFaria Advogados por 3 anos. Advogado graduado na Universidade de São Paulo, contador certificado, tem pós-graduação em Administração de Empresas pela FGV/SP, é autor de artigos técnicos e conferencista no Brasil e no exterior.

Flávia Piovesan

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1984, onde se bacharelou em 1990. Mestrado: Em 1991 fez mestrado na Pontifícia Universidade Católica da São Paulo, finalizando em 1994. Doutorado: A defesa de seu doutorado ocorreu em 1996 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica da São Paulo. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Participou da II Jornada do Observatório Internacional de Direitos Humanos em 2019. Durante o I Fórum de Direitos Humanos – 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expositora do Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: atualidades e perspectivas. Participou do III World Conference on Constitutional Justice, em 2017. Atuação em Entidades Trabalha na Secretária Especial de Direitos Humanos, hoje no cargo Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação/LGBT, assim como Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo/ CONATRAE, Presidente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso/CNDI. Faz parte do corpo editorial da REVISTA DIREITO E PRÁXIS, Revista de Estudos Constitucionais Comparados, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Revista Direito Público, Conselho Consultivo da Revista Diversitas, Revista da Defensoria Pública, Revista Científica da FESMPDFT, Revista Scientia Ivridica, Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Revista Internacional de Direitos Humanos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo membro da Diretoria Nacional e Vice-Presidente do IBDFAMSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (ILBDC). Membro efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Publicações Autora de Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, da Editora Saraiva. Sendo essa obra originaria de sua tese de doutorado. Autora de Direitos Humanos e Justiça Internacional, da Editora Saraiva. Autora de Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da Editora GEN, em coautoria com Melina Girardi Fachin.  

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Flávio de Leão Bastos Pereira

Formação Acadêmica Graduação: Em 1986 ingressou na FMU, onde se bacharelou em 1990. Especialização: obteve título de especialista em Direito Empresarial pela FMU em 1993. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2002. Doutorado: Defendeu sua tese em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professor da Escola Superior de Direito Constitucional. É orientador e corretor de TCCs da Fundação Getúlio Vargas. É professor convidado da UNIFESP. É professor na Universidade Santa Cecília. Publicações É autor de Governança, Compliance e Cidadania, da Editora Thomas Reuters. É autor de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Editora Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

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Inês Virgínia Prado Soares

Formação Acadêmica Graduação: Em 1986 ingressou na Universidade Federal do Ceará, onde se bacharelou em 1990. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/SP em 2001. Doutorado: Defendeu sua tese em Direito pela PUC/SP em 2007. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e Desembargadora Federal. Atuação em Entidades É professora da UNICAMP. É professora da USP. É pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Publicações É autora de Empresas e Direitos Humanos, da Editora Juspodivm. É autora de Crimes contra Bens Culturais, da Editora Planeta Verde. É autora de Bens Culturais e Direitos Humanos, da Editora Lumen Juris Ltda.

Jana Maria Brito Silva

Formação Acadêmica Graduação: Em 2005 ingressou na Faculdade 7 de setembro, onde se bacharelou em 2010. Especialização: é especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Ceará em 2015. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2019. Atuação Profissional Atua como advogada, professora e autora de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professora visitante do Instituto de Direito Público de São Paulo. Publicações É autora de Educação e interculturalidade: a formação dos professores indígenas, da Editora Humanidades & Inovação. É autora de Novos paradigmas da responsabilidade civil ambiental, da Editora Nomos.  

Jefferson Nascimento

Formação Acadêmica Graduação: Em 2001 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2006. Doutorado: Defendeu sua tese em Direito Internacional pela USP em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É coordenador do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco. É assessor no Programa de Política Externa e Direitos Humanos do Conectas. É professor colaborador da Escola Paulista de Direito. Publicações É autor de Armas como política externa: o caso brasileiro, da Editora CRV. É autor de Crianças vs crime climática: 16 crianças denunciam 5 países, publicado pelo Jota em 2019.    

Júlia Cruz

Formação Acadêmica Graduação: Em 2010 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2014. Mestrado: obteve seu título de Master of Laws em Harvard em 2017 e em Direito Internacional pela USP em 2018. Atuação Profissional Atua como professora. Atuação em Entidades É bolsista na Conectas Direitos Humanos. Publicações É autora de Debate: por que não zerar redações contrárias a direitos humanos?, publicada pela Carta Educação em 2017. É autora de Processos de auditoria em direitos humanos e mecanismos de participação: lições e desafios advindos do licenciamento ambiental brasileiro, publicado pela Revista Aracê Direitos Humanos em 2015.

Louise Araújo

Formação Acadêmica Graduação: Em 2008 ingressou no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, onde se bacharelou em 2012. Especialização: obteve título de especialista em Direitos Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2013. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2015. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É prestadora de serviços na Cámelli Consultoria. É pesquisadora da Faculdade de Direito da USP. Publicações É autora A atuação da Defensoria Pública de São Paulo na efetivação do acesso à água como direito humano fundamental, publicado pelo Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 2018. É autora de A educação em Direitos Humanos na promoção de direitos: o processo de elaboração do plano estadual de educação em direitos humanos do Estado de São Paulo, publicado pela Revista UNIFREIRE em 2017.  

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Lucia Thomé Reinert

Formação Acadêmica Graduação: Em 2004 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 2008. Especialização: em andamento pela PUC/SP em Direito Constitucional. Mestrado: obteve seu título de mestre pela PUC/SP em 2016. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e Defensora Pública do Estado de São Paulo. Atuação em Entidades É assistente de Direito Constitucional na PUC/SP. Publicações É autora de Direito das Mulheres. Educação em Direitos como instrumento concretizador do acesso à justiça das mulheres, publicado em 2018. É autora de O papel da Defensoria Pública para concretização do saneamento básico como Direito Fundamental Humano, publicado pelo Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 2018.  

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Luís Renato Vedovato

Formação Acadêmica Graduação: em 1991 ingressou na USP, onde se bacharelou em 1995. Mestrado: obteve título de mestre em Direito Constitucional pela USP em 2002. Doutorado: defendeu sua tese em 2012 pela USP em Direitos Humanos. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor doutor da Universidade Estadual de Campinas. É professor mestre na PUC/Campinas. É colaborador da Cardiff University, em Gales. Publicações É autor de Migração internacional de mulheres e o trabalho doméstico remunerado: opressão e cidadania na era da globalização, publicada pela Revista da Academia Paulista de Direito em 2018. É autor de Colisão de princípios no controle do tabaco, publicado pela Revista de Direito do Consumidor em 2017.  

Marco Antônio Ribeiro Tura

Formação Acadêmica Graduação: em 1990 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 1994. Especialização: realizada em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz em 2013. Mestrado: obteve título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1998. Doutorado: defendeu sua tese em 2007 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Direito Público. Pós-doutorado: realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Econômico em 2016. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor na Escola Brasileira de Direito. É árbitro da Competição Internacional de Arbitragem, realizada pela American University. É presidente do Conselho Diretivo do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. É pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre as relações entre Estado e Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Publicações É autor de Arbitragem e mediação, da Editora Juspodivm. É autor de Agências Reguladoras no Brasil, da Editora Arrares Editores. É autor de Soberania estatal e classes sociais, da Editora Alfa-Ômega.

Olivia Garjaka

Formação Acadêmica Graduação: em 1997 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 2001. Mestrado: obteve título de mestre em Direito pela PUC/SP em 2006. Doutorado: defendeu sua tese em 2011 pela PUC/SP em Direito Constitucional. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É professora titular na Universidade São Judas Tadeu. É professora visitante no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil. É professora substituta na Universidade Federal do Espírito Santo. É colaboradora da Editora Bonijuris. É pesquisadora e cientista na PUC/SP. Publicações É autora de Direito à Diferença, da Editora Saraiva. É autora de O Direito de Nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitrárias, da Editora Juruá.

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Paula Danese

Formação Acadêmica Graduação: Em 2009 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em Direito em 2013. Pós-Graduação: Especialização em andamento desde 2018 em Direito Constitucional pela Damásio Educacional. Mestrado: Em 2018 obteve o título de mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Doutorado: É doutoranda em Direito Internacional na Universidade de São Paulo. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, palestrante, consultora jurídica, advogada, mediadora e árbitra. Juíza na Competição Internacional Inter-American Moot Court da American University – Washington-DC em 2017. Atuação em Entidades Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa “Cátedra OEA” na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Co-fundadora do Grupo de Estudos SIDH na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Publicações Autora de Meio Ambiente na Contemporaneidade – De sua Proteção à Luz do Sistema Interamericano de Direito Humanos, da Editora Juruá. É autora, junto com Alberto do Amaral Jr. e Flávia Piovesan, de 50 anos da Convenção Americana de Direito Humanos, da Editora JusPodivm.

Paulo Lira

Formação Acadêmica Graduação: em 2011 se formou em Ciências Econômicas pela PUC/SP. Mestrado: obteve título de mestre em Economia pela UERJ em 2013. Doutorado: defendeu sua tese em 2018 pela UERJ em Economia. Atuação Profissional Atua como professor. Atuação em Entidades Foi professor visitante da Columbia University of New York. Foi professor temporário da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Centro Universitário La Salle. É professor da Universidade São Judas de São Paulo. É coordenador acadêmico da HSM University.  

Rafael Costa

Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2004). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Processual Grandes Transformações (2006-2007 – Rede de Ensino LFG). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal (2008-2009 – Curso Marcato). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Público – Damásio Educacional (2014). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário – Damásio Educacional (2017 – andamento). Pós-graduado em Gestão de Negócios pela Universidade de São Paulo (2017 – 2019). Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2018 – andamento). Professor da Laureate International Universities (2018). Professor de Direito na Universidade Anhembi Morumbi (2019). Professor de Direito na Escola Brasileira de Direito (EBRADI – 2019 – atual). Professor de Direito na Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/SP (2019 – atual). Professor de Direito da HSM University (2020). Professor de Direito da Uninove (graduação 2020).

Renata Seabra

Formação Acadêmica Graduação: Formada em Química pela Universidade de São Paulo. Pós-graduação: realizada em Engenharia do controle da poluição ambiental pela FAAP e em Finanças pelo INSPER. Mestrado: em andamento em Direto Internacional do Meio Ambiente pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuação Profissional Atua como professora e tem experiência em multinacionais dos setores químico, de energia, consultorias e auditorias. Atuação em Entidades Liderou o Pacto Global Brasil pela ONU. Atuou na promoção de parceiras com o setor privado da UNESCO.

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Rodrigo Rigo Pinheiro

Formação Acadêmica Graduação: em 1998 ingressou na Universidade de Ribeirão Preto, onde se bacharelou em 2002. Especialização: realizada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em 2005; em Direito Internacional pela PUC/SP em 2009; em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário em 2011; em Fusões e Aquisições pelo INSPER em 2012; e, em Tributação sobre Energia Elétrica pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças em 2018. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP em 2016. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor visitante na Faculdade de Campinas. Publicações É autor de Precedente inédito e perigoso do STJ sobre a proibição de distribuição de lucros e dividendos, publicado pela Revista Jurídica Consulex em 2012. É autor de Treaty shopping: aspectos jurídicos, econômicos e sua relevância no cenário nacional, publicado pela Revista Tributária e de Finanças Públicas em 2009.

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Sylvia Steiner

Formação Acadêmica Graduação: Em 1977 bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Atuação Profissional Atua como professora e Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 3ª Região. Atuação em Entidades Foi Procuradora da República em 1982. Foi nomeada Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foi nomeada Conselheira efetiva do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, tendo sido eleita por três mandatos consecutivos como Vice-Presidente.

Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira

Formação Acadêmica Graduação: Em 2004 ingressou na USP onde se bacharelou em 2010. Mestrado: obteve seu título de mestre pela USP em Direito Internacional em 2013. Doutorado: em andamento pela USP em Direito Internacional. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor-horista da Fundação Getúlio Vargas. É coordenador Jurídico e de Pesquisa na Fundação Getúlio Vargas. É professor na Universidade São Judas Tadeu. Publicações É autor de O tratado da parceria do Transpacífico: impactos do novo marco regulatório para o Brasil, da Editora VT. É autor de Anais da Conferência Anual do Comércio Internacional, da Editora VT.

Wagner Luiz Menezes Lino

Formação Acadêmica Graduação: Em 1989 ingressou na Universidade Estadual de Ponta Grossa, onde se bacharelou em 1994. Mestrado: obteve seu título de mestre pela PUC/PR em Direito Econômico em 2002. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Internacional pela USP em 2007. Pós-doutorado: pela Universidade de Pádova na Itália. Livre-docência: pela USP. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Realizou pesquisa e estágio junto ao Tribunal Internacional Sobre Direito do Mar em Hamburgo, na Alemanha em 2007. Tem experiência na área do Direito, com ênfase no Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Tribunais Internacionais, Jurisdição e Competência, Direito do mar, Fundamentos do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Atuação em Entidades É professor da Universidade de São Paulo. É consultor na Organização das Nações Unidas. É presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. É árbitro do Mercosul (Protocolo de Olivos). É coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. É ex-diretor executivo da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional (SLADI). É editor chefe do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Dirige junto à Universidade de São Paulo o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI) e o Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR). Publicações É autor de International Law in Brazil, publicado pelo Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional em 2017. É autor de O Direito Internacional e a crise mundial, publicado pela Revista Jurídica Consulex em 2012. É autor de Direito Comunitário, publicado pela Revista dos Tribunais em 2000.

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