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Direito Processual Civil Aplicado

Alexandre Del Rios Minatti

Formação Acadêmica Graduação: Em 2003 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 2008. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, obtendo o título de especialista em 2011. Mestrado: Em 2016 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Publicações É autor de Defesa do executado, da Editora Revista dos Tribunais.  

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da Unesa. Professor Convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016) e no Programa de Pós-Graduação da FGV. Desembargador Federal.    

André Orthmann

Formação Acadêmica Graduação: Em 2008 ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se bacharelou em 2012. Mestrado: Em 2016 obteve o título de mestre em Direito Processo pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, e advogado. Participou do II Congresso da Amazônia Ocidental Primeiras Aplicações do Novo CPC, em 2017. Atuação em Entidades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Sócio do Escritório Lucon Advogados. Publicações Coordenador do livro Processo em Jornadas, da Editora JusPodivm.  

Antonio Alcebíades Vieira Batista da Silva

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde se bacharelou em 2002. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Público na Universidade Salvador, obtendo o título de especialista em 2004. Mestrado: Mestrado em andamento em Máster en Razonamiento Probatório, pela Universitat de Girona, na Espanha. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro. Publicações É coautor de Processo Penal Especial, organizado por César de Faria Júnior, da Editora Saraiva. Coautor de Crimes federais, sob a organização de Bruno Espiñera, Rogério Schietti Cruz e Sebastião Reis Júnior, da Editora D’Plácido.  

Antonio do Passo Cabral

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em 2001. Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2012. Pós-Doutorado: Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne), desde 2012. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. É Procurador da República no Rio de Janeiro. Atuou como Juiz Federal. Em 2019, participou do Congresso Internacional – Novas tendências do direito processual. Em 2018, fez parte do III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual Atuação em Entidades Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht. Membro do corpo editorial dos periódicos Civil Procedure Review, Revista Custos Legis – Revista Eletrônica do Ministério Público Federal, Revista Brasileira de Direito Processual, Access to Justice in Eastern Europe e Ius Dictum. Revisor dos periódicos Civil Procedure Review e Revista Custos Legis – Revista Eletrônica do Ministério Público Federal. Publicações É autor de Convenções processuais, da Editora Jus Podivm. Autor de Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis, da Editora Jus Podivm, Autor de Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais, da Editora Forense.  

Antonio Pereira Gaio Jr

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, onde se bacharelou em 1994. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual na Universidade Gama FIlho e Prisma, obtendo o título de especialista em 1996. Mestrado: Em 1998 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, em 2002. Pós-Doutorado: Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídica, consultor júrídico, parecerista e advogado. Atuação em Entidades Membro da International Bar Association (IBA), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado Efetivo da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional). Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual por Minas Gerais. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG. Editor-Chefe da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento” da UFRRJ. Membro do corpo editorial dos periódicos Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), Editora CRV, Revista Estação Científica, Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión del MERCOSUR, Saber Digital. Revista Eletrônica do CESVA, Legis Augustus, Editora Del Rey, Derechos Humanos e Juventud, Caernos dereito actual – Universidade de Santiago de Compustel, Editar Editora, Revista do Ministério Público do Consumidor, Editora Freitas Bastos, Editorial Juruá, Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena e Revista de Processo. Revisor dos periódicos Juris Poieses, Revista Thesis Juris, Revista de Processo, Revista da Procuradoria do Estado de São Paulo, Revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Revista da Faculdade de Direito da UFMG, UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais e Revista Brasileira de Estudos Políticos -UFMG. Publicações É autor de Instituições de Direito Processual Civil, da Editora Jus Podivm. Autor de Tutela Específica das Obrigações de Fazer, da Editora Juruá. Autor de O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, da Editora Del Rey.  

Antonio Sanches

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Paulista, onde se bacharelou em 2003. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Civil na Universidade Paulista, obtendo o título de especialista em 2005. Mestrado: Em 2008 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2018. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro do corpo editorial dos periódicos Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu e DESC – Direito, Economia e Sociedade Contemporânea. Publicações É coautor de Temas Controvertidos de Direito Processual Civil, sob a organização de Luiz Manoel Gomes Junior, da Editora Forense. Coautor de Ação popular, aspectos relevantes e controvertidos, organizado por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, da Editora RCS. Coautor de Aspectos polêmicos dos recursos cíveis, sob a organização de Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim, da Editora Revista dos Tribunais.

Bruno Vasconcelos Carillho Lopes

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2002. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre em Direito Processual pela USP. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Publicações É autor de Comentários Ao Código De Processo Civil – Das Partes E Dos Procuradores – Vol. II, da Editora Saraiva. Autor de Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada, da Editora Saraiva. Autor de Honorários advocatícios no processo civil, da Editora Saraiva.

Camilo Zufelato

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, onde se bacharelou em 2002. Mestrado: Em 2006 obteve o título de mestre pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em novembro de 2008. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Participou da X Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em 2014. Atuação em Entidades Membro do corpo editorial dos periódicos Roma e America. Diritto Romano Comune, Revista de Informação Legislativa e Revista de Derecho Privado de la Universidad de Externado de Colombia. Revisor dos periódicos Revista Digital de Direito Público da FDRP (USP) e Revista CEJ (Brasília). Publicações É autor de Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro, da Editora D’ Plácido. Coautor de  Processo civil para os concursos de técnico e analista dos tribunais e MPU, da Editora Juspodivm. Coautor de Processo civil para concurso de analista, da Editora Juspodivm.

Carolina Dalla Pacce

Formação Acadêmica Graduação: Em 2006 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2010. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Administrativo na FGV, obtendo o título de especialista em 2013. Mestrado: Em 2015 obteve o título de mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Doutorado: Doutorado em andamento em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Coordenadora de Promoção de Integridade na Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/COPI). Atuação em Entidades Membro do corpo editorial do periódico FGV DIREITO SP Law School Research Paper Series – Legal Studies. Revisora dos periódicos FGV DIREITO SP Law School Research Paper Series – Legal Studies e Revista Digital de Direito Administrativo. Publicações É coautora de Governança de agências reguladoras, da Editora IBGC.    

Carolina Uzeda

Formação Acadêmica Graduação: Em 2000 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, onde se bacharelou em 2007. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estácio de Sá, obtendo o título de especialista em 2009. Também tem especialização em Direito Processual Civil na PUC-Rio desde 2011. Mestrado: Em 2017 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Doutorado em andamento em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades Revisora do periódico Civil Procedure Review. Membro Efetivo do Instituto Carioca de Processo Civil. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicações É autora Interesse recursal, da Editora Juspodivm. Coautora de Comentários ao novo Código de Processo Civil, da Editora Forense.  

Clayton Albuquerque Maranhão

Formação Acadêmica Graduação: Em 1983 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde se bacharelou em 1987. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Civil na Università degli Studi di Milano, na Itália, obtendo o título de especialista em 1995. Mestrado: Em 1998 obteve o título de mestre em Direito das Relações Sociais Universidade Federal do Paraná. Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona, Espanha, e pela Universitá Degli Studi di Genova, Italia. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 2002. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Atuação em Entidades Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do corpo editorial dos periódicos Revista de Direito Processual Civil, Ciências Jurídicas e Empresariais, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Revista da Defensoria Pública da União, Revista dos Tribunais e Revista de Informação Legislativa. Publicações É coautor de Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. XVII, da Editora Revista dos Tribunais. Coautor de Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC, da Editora Arraes. Autor de Tutela jurisdicional do direito à saúde, da Editora Revista dos Tribunais.

Daniel Penteado de Castro

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 2003. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito dos Contratos no Centro de Extensão Universitária, obtendo o título de especialista em 2006. Mestrado: Em 2010 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2014. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB – Subseccional Pinheiros. Membro Fundador e Conselheiro do Centro de Estudos Avançados em Processo – CEAPRO. Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo. Publicações É autor de Poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica, da Editora Saraiva. Autor de Antecipação de tutela sem o requisito da urgência: Panorama geral e perspectivas no Novo Código de Processo Civil, da Editora Juspodvm. Co-coordenador e coautor da obra Direito Processual Civil II, da Editora Quartier Latin.

Eduardo Arruda Alvim

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, na qualidade de Sócio Efetivo.  

Eduardo Talamini

Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual (USP). Autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.  

Elie Pierre Eid

Formação Acadêmica Graduação: Em 2007 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 2011. Mestrado: Em 2016 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Doutorado: Doutorado em andamento pela Faculdade de Direito da USP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, e da Associação dos Advogados de São Paulo. Publicações É autor de Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime, da Editora Revista dos Tribunais. Coautor de Legislação processual e extravagante, organizado por Eduardo Fonseca da Costa e Heitor Vitor Mendonça Sica, da Editora Juspodivm.    

Fábio Monnerat

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, onde se bacharelou em 2003. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Civil na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2006. Mestrado: Em 2011 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Doutorado em andamento em Direito na PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atua como Procurador Federal (AGU). Atuação em Entidades Membro do Conselho Editorial da Revista da Advocacia-Geral da União. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Centro de Altos Estudos em Direito Processual (CEAPRO); da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro Efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Co-coordenador e professor do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União (2011/2014). Publicações É autor de Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil, da Editora Saraiva. Autor de O Código de Processo Civil de 2015 e a Advocacia Pública Federal. Questões Práticas e Controvertidas, da Editora Fórum. Autor de Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil, da Editora Saraiva.

Fábio Peixinho Gomes Côrrea

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito Processual pela USP. É Master of Laws in American Legal Studies, pela Regent University, nos EUA desde 2008. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2008. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista e advogado. Em 2019, participou VI Jornadas Luso-Brasileiras de Arbitragem e do XVIII Congresso Internacional do CBAr. Atuação em Entidades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação dos Advogados de São Paulo. Publicações É autor de O Objeto Litigioso no Processo Civil, da Editora Quartier Latin. Autor de Governança Judicial, da Editora Quartier Latin. Coautor de Código de Processo Civil Anotado, organizado por José Rogério Cruz e Tucci, da Editora GZ.

Felipe Bragantini de Lima

Formação Acadêmica Graduação: Em 2007 ingressou na Faculdade de Direito da PUC/SP, onde se bacharelou em 2011. Mestrado: Em 2013 obteve o título de mestre em Direito pela USP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas. Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Fernanda Medina Pantonja

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde se bacharelou em 2003. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas, obtendo o título de especialista em 2007. Mestrado: Em 2008 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2016. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Em 2017, participou ao Congresso Brasileiro de Processo Civil; Congresso Internacional “O novo CPC em debate”; Congresso Nacional do novo CPC e II Congresso Regional do IBDP. Atuação em Entidades Vice-Presidente e cofundadora da Comissão de Mediação. Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Carioca de Direito Processual. Membro do Corpo Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual (UERJ). Publicações É autor de Apelação Cível: Novas Perspectivas para um Antigo Recurso, da Editora Juruá. Coautora de Arbitragem e Mediação: Temas Controvertidos, da Editora Gen/Forense. Coautora de A Mediação no novo Código de Processo Civil, da Editora Gen/Forense.

Geraldo Fonseca de Barros Neto

Formação Acadêmica Graduação: Em 1998 ingressou na Faculdade de Direito da PUC Campinas, onde se bacharelou em 2002. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Civil na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2007. Mestrado: Em 2012 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da PUC/SP, em 2019. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro). Coordenador Regional da ESA/SP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Campinas. Publicações É autor de Aspectos processuais da recuperação judicial, da Editora Conceito Editorial. Autor de Processo civil em movimento: diretrizes para o Novo CPC, da Editora Conceito Editorial. Coautor de Doutrinas essenciais – Direito Empresarial, sob a organização de Arnoldo Wald, da Editora Revista dos Tribunais.

Gisele Mazzoni Welsh

Formação Acadêmica Graduação: Em 2001 ingressou na Faculdade de Direito da PUCRS, onde se bacharelou em 2005. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Público na PUCRS, obtendo o título de especialista em 2007. Mestrado: Em 2008 obteve o título de mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2015. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, parecerista e advogada. Participou do II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito e IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: em homenagem ao Professor Paulo Bonavides Bo, em 2019. Em 2017, participou do II Congresso Mulheres no Processo Civil e do III Congresso Jurídico de Osório. Atuação em Entidades Associada do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro do corpo editorial dos periódicos Revista do TRE, Revista Brasileira de Direito Processual, Revista Vox Lex – Civil e Processo Civil e Agora (UNC). Revisora dos periódicos Revista Jurídica da Presidência, Revista do SAJU, Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global e Prisma Jurídico. Publicações É autor de Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC, da Editora Revista dos Tribunais. Autor de O Reexame Necessário e a efetividade da tutela jurisdicional, da Editora Livraria do Advogado. Coautor de Nova Sistemática Processual Civil, da Editora Plenum.

Gustavo Badaró

Livre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993).  

Heitor Sica

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2000. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas, obtendo o título de especialista em 2002. Mestrado: Em 2005 obteve o título de mestre em Direito Processual pela USP. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2009. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro. Em 2017, participou do XVI Congresso Internacional de Arbitragem e do XXXI Convegno Nazionale Dell’Associazione Italiana Fra Gli Studiosi del Processo Civile. Participando da XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal – Procesos colectivos, em 2012. Atuação em Entidades Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do corpo editorial dos periódicos Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Revista Jurídica da ESMP/SP, Revista de Direitos e Garantias Fundamentais e Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Revisor do periódico Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Publicações É autor de Cognição do juiz na execução civil, da Editora RT. Autor de Comentários ao Código de processo Civil, da Editora RT. Autor de O direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu, da Editora Atlas.    

Henrique Ávila

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RIO). Conselheiro do CNJ, de 2017 a 2019. Advogado. Professor-Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG) e da pós-graduação em Direito Processual Civil da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Humberto Dalla Pinho

Professor Titular de Direito Processual civil na UERJ, Estácio e Ibmec. É professor Permanente do PPGD Estácio. Tem graduação (1994), mestrado (1997) e doutorado (2000) na UERJ. É pós-doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor (2015/2018). É Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro (desde 1995). É diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (2000/2002; 2014/2016). É Professor convidado de diversas instituições, tais como FGV-RJ, Fundação Escola do Ministério Público, Escola da Magistratura-RJ, IBMEC-RJ, FESUDEPERJ e UCAM. É Editor-Chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual ? REDP, disponível no endereço http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp, destinada a publicação dos trabalhos acadêmicos do Departamento de Direito Processual da UERJ. Foi Examinador-chefe da Banca de Direito Processual Civil do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010/2016). Tem formação em mediação básica e avançada pela Harvard Law School / PIL ? Program of Instruction for Lawyers, (junho de 2004), sob a coordenação dos Professores Robert Mnookin e Gary Friedman. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), da International Bar Association (IBA) e da International Association of Prosecutors (IAP). Suas principais área de atuação são: teoria geral do processo, mediação, arbitragem, ações coletivas, julgamentos repetitivos e juizados especiais.

Igor Bimkowski Rossoni

Formação Acadêmica Graduação: Em 2004 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se bacharelou em 2008. Mestrado: Em 2013 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Em 2019, participou do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Em 2018, foi palestrante no II Seminário de Processo Civil USP/AASP; e participou da XII Jornadas de Direito Processual. Atuação em Entidades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Publicações É autor de Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, da Editora Jus Podivm. Coautor de Processo societário III, da Editora Quartier Latin. Coautor de Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito, da Editora Revista dos Tribunais.

João Eberhardt Franciso

Formação Acadêmica Graduação: Em 1993 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, onde se bacharelou em 1998. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Civil na Escola de Direito de São Paulo, obtendo o título de especialista em 2010. Mestrado: Em 2014 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2018. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Revisor do periódico Revista Publicum. Publicações É coautor de Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil, da Editora Revista dos Tribunais. Coautor de A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo, da Editora Gazeta Jurídica.  

João Francisco Naves da Fonseca

Formação Acadêmica Graduação: Em 2002 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2006. Mestrado: Em 2010 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2014. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, advogado e árbitro. Em 2018, participou do 9º Encontro anual da AASP. Em 2016, participou de XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Brasileiras de direito processual. Atuação em Entidades Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Publicações É coautor de Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, da Editora Saraiva. Autor de Comentários ao Código de Processo Civil, vol. IX, da Editora Saraiva. Autor de O processo do mandado de injunção, da Editora Saraiva.

João Paulo Hecker da Silva

Formação Acadêmica Graduação: Em 2000 ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde se bacharelou em 1998. Mestrado: Em 2007 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2012. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, advogado e árbitro. Participou da II Congresso Brasileiro de Processo Civil, em 2019. Em 2017, participou do Congresso Nacional do novo CPC Atuação em Entidades Membro da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil do IASP. Vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Societário do IASP e da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Subseção Pinheiros. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP); do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr); da Comissão de Mercados de Capitais e Governança Corporativa; e da Comissão de Direito Bancário – Ordem dos Advogados do Brasil. Publicações É autor de Processo Societário – Tutelas de Urgência e da Evidência, da Editora Gazeta Jurídica. Autor de Embargos de terceiro, da Editora Saraiva. Coautor de Novos Desafios da Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015, organizado por Paulo Henrique dos Santos Lucon, da Editora Empório do Direito.  

João Pereira Monteiro Neto

Formação Acadêmica Graduação: Em 2003 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Paulista, onde se bacharelou em 2008. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Processo Civil no Instituto Brasiliense de Direito Público, obtendo o título de especialista em 2010. Mestrado: Em 2017 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Doutorado: Doutorado em andamento em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro. Participou da II Jornada de Direito Processual Civil – CEJ/CJF e XII Jornadas de Direito Processual do IBDP, em 2018. Em 2017, fez parte VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis. Atuação em Entidades Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Publicações É autor de Execução contra a Fazenda Pública e sua efetividade no Código de Processo Civil, da Editora Tirant Lo Blanch. Coautor de Direito, Processo e Tecnologia, organizado por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Erik Navarro Wolkart, Francisco de Mesquita Laux e Giovani dos Santos Ravagnani; da Editora Revista dos Tribunais. Coautor de Processo de Conhecimento – Coleção doutrinas essenciais: novo processo civil, organizado por Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr., da Editora Revista dos Tribunais.

José Rogério Cruz e Tucci

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Roma – Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).  

José Wellington Bezerra da Costa Neto

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Mestrado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). Doutorado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestrando em Direito Comparado na Cumberland School of Law – Universidade de Samford/EUA. Professor convidado na Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura. Membro da Comissão Examinadora do 10° Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais – TJSP. Conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista no biênio 2018-2019. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo no período de setembro de 2003 a abril de 2005. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo no biênio 2018-2019.

Juliana Cordeiro de Faria

Formação Acadêmica Graduação: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado: Em 1998 obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 2004. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas, advogada e árbitra. Em 2019, participou do Congresso Paulista de Processo Civil. Atuação em Entidades Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB) Conselheira da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB). Secretaria Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em MG. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Diretora Científica do Instituto de Direito Processual – IDPro. Publicações É coautora de Coisa julgada Inconstitucional: a questão da segurança jurídica, da Editora Fórum. Organizadora de Processo Civil – Novas tendências – Em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, da Editora Del Rey. Coautora de Processo Civil Contemporâneo: Homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior, da Editora Forense.

Larissa Tunala

Formação Acadêmica Graduação: Em 2007 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2011. Mestrado: Em 2015 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogado. Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 2016, participou das XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. Atuação em Entidades Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicações É autora de Comportamento processual contraditório: a proibição do venire contra factum proprium no direito processual civil brasileiro, da Editora Juspodivm.      

Lia Carolina Batista Cintra

Formação Acadêmica Graduação: Em 2003 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2007. Mestrado: Em 2012 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela USP. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2016. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Em 2017, realizou um curso de aprimoramento docente na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, GVLAE, Brasil. Atuação em Entidades Professora na instituição de ensino superior Universidade São Judas Tadeu. É revisora periódica na Revista Arcadas, na Civil Procedure Review e na De Jure (Belo Horizonte). Publicações É autora de Substituição Processual no Processo Civil Individual e Participação do substituído, da Revista de Processo, v. 292. Autora da Intervenção por ordem do juiz – intervenção iussu iudicis no processo civil, da Editora Revista dos Tribunais. Autora do Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil, da Editora Juspodivm.

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

Formação Acadêmica Graduação: Em 1993 ingressou na Faculdade de Direito da UFRN, onde se bacharelou em 1997. Mestrado: Em 2000 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da PUC/SP, em 2006. Atuação Profissional Atua como professora, pesquisadora, autora de obras jurídicas e advogada. Em 2017, realizou um curso de aprimoramento docente na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, GVLAE, Brasil. Atuação em Entidades Professora na instituição de ensino superior na Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e na PUC/SP. Pesquisadora na Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil. É membro do corpo editorial da Revista Thesis Juris, do Prisma Jurídico (UNINOVE) e da Revista de Direito Brasileira. É revisora periódica na Revista de Processo, na Revista CEJ (Brasília), na Revista de Estudos Empíricos em Direito/Brazilian Journal of Empirical Le, na Revista da AGU, na Veredas do Direito (Belo Horizonte), na revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e na Revista de Direito da Cidade. Publicações É autora de Teorias do Direito, da decisão e realismo jurídico, da Editora Florianópolis. Autora de O papel das organizações internacionais na garantia do desenvolvimento sustentável, da Editora GZ. Autora do Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo, da Editora GZ.

Luis Simardi

Formação Acadêmica Graduação: Em 1990 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1994. Mestrado: Em 2004 obteve o título de mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorado: Doutorando em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Em 2016, participou da XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e da XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processualoro. Atuação em Entidades Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Publicações É autor de Embargos de declaração – Efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos, da Editora Revista dos Tribunais. Coautor de Teoria Geral do Processo Contemporâneo, da Editora Atlas. É coautor de Ações Locatícias, da Editora Método.  

Luiz Henrique Volpe Camargo

Formação Acadêmica Graduação: Em 1994 ingressou na Universidade Católica Dom Bosco, onde se bacharelou em 1998. Especialização: Em 2004 obteve o título de especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrado: Em 2011 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2017 pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Professor na instituição de ensino superior da Universidade Católica Dom Bosco. É coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Presencial em Direito Processual Civil da Universidade Católica Dom Bosco. Participou do Congresso Internacional de Direito Eleitoral – CONIDEL. Participou do VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. Publicações Autor da Remessa Necessária, publicado pela Revista de Processo em 2018. Autor de A fungibilidade de mão-dupla entre recursos excepcionais no CPC/2015, publicado pela Revista Forense em 2015. Autor do Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar, da Editora Saraiva.  

Marcelo Bonizzi

Formação Acadêmica Graduação: Em XX ingressou na XXX, onde se bacharelou em XX. Mestrado: Em 2002 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela USP. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2006 pela USP. Pós-doutorado: Em 2013 obteve pós-doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador do Estado. Atuação em Entidades Professor nas instituições de ensino superior da PUC/SP e da USP. É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais. É professor visitante da Escola Paulista de Direito e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Publicações Autor da Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever, publicado pela Revista de Processo em 2017. Autor de Execução Civil: novos perfis, da Editora RCS. Autor de Proporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciais, da Editora Atlas.    

Marco Antonio da Costa Sabino

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 2003. Especialização: Obteve especialização em Direito Processual Civil em 2007 pela PUC/SP, em Direito Civil em 2007, pela FADISP e em Docência no Ensino Superior em 2012 pela Universidade Anhembi Morumbi. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2014 pela USP. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades Professor nas instituições de ensino superior da Faculdade FIA de Administração e Negócios, na Escola Superior do Ministério Público, na Business School São Paulo, na USP, na Columbia University, no SENAC e no Grupo IBEMEC. Publicações Autor da Saúde & Judiciário, A atuação judicial: limites, excessos e remédios, Editora Juruá. Autor de Restrições ilegítimas à admissibilidade de recursos extremos: o princípio da não surpresa processual, publicado pela Revista Dialética de Direito Processual em 2011. Autor de A Administração Públida e a Mora do Judiciário, publicado pela Revista Jurídica Consulex em 2008.  

Marco Félix Jobim

Formação Acadêmica Graduação: Em 1996 ingressou na Universidade Luterana do Brasil, onde se bacharelou em 2000. Especialização: Obteve especialização em Saúde do Trabalhador pela UFRGS em 2002, em Direito Civil pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis em 2003 e em Direito Empresarial pela PUC/RS em 2005. Mestrado: Em 2009 obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2012 pela PUC/RS. Pós-doutorado: Em 2013 obteve pós-doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades Professor nas instituições de ensino superior da PUC/RS, da Universidade Luterana do Brasil. Realizou o curso de Fundamentos do Processo Civil no Estado Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2014. Publicações Autor da Da Cultura da sentença para a cultura da pacificação social: primeiros sinais de eficiência pelos dados do Conselho Nacional de Justiça, publicado na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil em 2019. Autor de Primazia do julgamento de mérito: o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015, publicado pela Revista de Processo em 2019. Autor de Coletivização e Unidade do Direito, da Editora Thoth.

Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2001. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2016 pela USP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, membro da comissão de licitações TJSP e juiz de direito. Atuação em Entidades Professor e palestrante da Escola Paulista da Magistratura. Colaborador do Centro de Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Membro no Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Realizou formação complementar em Master of Comparative Law em Samfort University, nos Estados Unidos. Publicações Autor de Gerenciamento do Processo e o Acesso à Justiça, Editora Del Rey. Autor de Brasil e EUA: Temas de Direito Comparado, Editora e Gráfica Páginas & Letras. Autor de O judiciário e a responsabilidade civil do Estado no Brasil e nos EUA, publicado pelo O Estado de Minas em 2012.  

Matheus Aimoré Carreteiro

Formação Acadêmica Graduação: Em 2002 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 2006. Especialização: Em 2009 se especializou em Direito Processual Civil pelo PUC/SP. Mestrado: Em 2013 obteve seu título de mestre pela USP. Atuação Profissional Atua como Advogado e professor. Atuação em Entidades Realizou especialização e conseguiu o título de Master of Laws em 2014 pela Columbia Law School.    

Osmar Mendes Paixão Cortes

Formação Acadêmica Mestrado: Em 2003 obteve seu título de mestre pela Universidade de Brasília. Doutorado: Defendeu sua tese de doutorado em 2007 pela PUC/SP Pós-doutorado: Em 2017 obteve seu título de pós doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Atuação Profissional Atua como professor. Atuação em Entidades Em 2017 foi membro da Associação Brasiliense de Direito Processual. Em 2012 foi membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Publicações Autor de A adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, publicado pelo Jornal Correio Braziliense em 2019. Autor de Ação Recisória contra decisão proferida em processo no qual incorreu citação ou a citação foi nula, Editora Revista dos Tribunais. Autor de Recursos repetitivos, Súmula Vinculante e Coisa Julgada, Editora Gazeta Jurídica.  

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Formação Acadêmica Graduação: Em 1985 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1989. Pós-Graduação: Fez especialização em Direito Processual Civil na Università Degli Studi di Milano, Itália, em 1999. Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado: Completou seu mestrado de Direito Processual em 1995 na Universidade de São Paulo (USP). Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade de São Paulo, USP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011, tanto no cargo de substituto quanto no cargo efetivo. Em 2018, fez parte da XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, dando uma palestra no Painel de Segurança Jurídica. Participou da XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e da XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual, em 2016. Atuação em Entidades Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP entre 2016 e 2018. Foi também conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP entre 2016 e 2018, e Vice-Presidente do instituto entre 2013 e 2015. Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil. Membro da International Association of Procedural Law, da Associação Italiana de Estudiosos de Processo (Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile – AISPC) e da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República. Publicações em coautoria Escreveu em O Novo Código de Processo Civil – Questões Controvertidas, em Editora GEN/Atlas. Colaborou em Execução Civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior, sob a Coordenação Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, da Editora Revista dos Tribunais. Fez parte da elaboração de Código de Processo Civil Anotado, coordenado por José Rogério Cruz e Tucci, Manoel Caetano Ferreira Filho, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogéria Fagundes Dotti e Sandro Gilbert Martins, da Editora G/Z.      

Rafael Ribeiro Rodrigues

Formação Acadêmica Graduação: Em 2005 ingressou na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 2009. Especialização: Em 2014 obteve título de especialista de Direito Processual Civil na Escola Paulista da Magistratura. Mestrado: Em 2019 obteve seu título de mestre pela USP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuação em Entidades Membro do Conselho Editorial da Revista Forense, do Grupo Editorial Nacional. Publicações Autor de Estabilização e pedido incontroverso, publicado pela Revista de Processo em 2017. Autor de Honorários Recursais: do anteprojeto do CPC/15, publicado pela Revista Forense em 2017. Autor de Uma primeira análise constitucional sobre os princípios no novo Código de Processo Civil, da Editora Juspodivm.

Rennan Thamay

Formação Acadêmica Graduação: Em 2003 ingressou na Universidade Luterana do Brasil, onde se bacharelou em 2007. Especialização: Em 2008 obteve título de especialista em Direito do Consumidor na UFRGS. Mestrado: Em 2011 obteve seu título de mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutorado: Em 2014 defendeu sua tese de mestrado pela PUC/RS. Pós-doutorado realizado em 2015 na Universidade de Lisboa, em Portugal. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da Faculdade Autônoma de Direito no programa de Mestrado e Doutorado. É professor assistente da Universidade de São Paulo. É professor da PUC/RS e do Centro Internacional Universitário de saúde e pesquisa. Atuação em Entidades É membro associado do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal do Peru e do Brasil. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas. É membro associado da Academia de Direito Processual Civil. Publicações Autor de Decisão Interlocutória que declina na competência e não conserva os efeitos dos atos processuais praticados: a agravabilidade do capítulo que revoga tutela provisória anteriormente concedida, publicada pela Revista de Processo em 2018. Autor de Decisão Judicial, da Editora Almedina. Autor de Manual de Direito Processual Civil, da Editora Saraiva.  

Ricardo de Barros Leonel

Formação Acadêmica Graduação: Em 1988 ingressou na USP, onde se bacharelou em 1992. Mestrado: Em 2001 obteve seu título de mestre pela USP. Doutorado: Em 2004 defendeu sua tese de mestrado pela USP. Livre-docência realizada pela Faculdade de Direito da USP em 2011. Atuação Profissional Atua como Diretor Geral do Ministério Público, professor e autor de obras jurídicas. É professor da Universidade de São Paulo (USP) e o Centro Universitário FIEO. Atuação em Entidades USP: Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual. Membro da Comissão de Cooperação Internacional. Membro Efetivo da Congregação da FADUSP. Coordenador do Módulo do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (convênio entre USP e AASP) Membro da Comissão de Sindicância Portaria GDI 039/19. Publicações Autor de Anotações sobre a prova no Novo CPC, publicado pela Revista do Advogado em 2015. Autor de Manual de Processo Coletivo, da Editora Malheiros. Autor de Ministério Público e despesas processuais no novo CPC, publicado pela Revista de Processo em 2015.

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Professor Universitário. Especializou-se em Direito Processual Civil na Universidade Estatal de Florença, com Prof. Andrea Proto Pisani. Advogado e professor em cursos de especialização em Direito Processual. Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP. Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Proocessual (IBDP) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR).  

Robson Renault Godinho

Formação Acadêmica Graduação: Em 1993 ingressou na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se bacharelou em 1997. Mestrado: Em 2005 obteve seu título de mestre pela PUC/SP. Doutorado: Em 2013 defendeu sua tese de mestrado pela PUC/SP. Pós-doutorado realizada pela Universidade Federal da Bahia em 2016. Atuação Profissional Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio de Janeiro e é autor de obras jurídicas. Publicações Autor de Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa: uma distinção artificial no Processo Civil Brasileiro, publicado pela Civil Procedure Review em 2019. Autor de Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil, publicado pela Revista de Processo em 2014. Autor de Comentário ao CPC: dos procedimentos de jurisdição voluntária, da Editora Saraiva.

Rodolfo Amadeo

Formação Acadêmica Graduação: Em 1994 ingressou na Universidade de São Paulo, onde se bacharelou em 1998. Especialização: Em 2002 obteve título de especialista em Direito Ambiental pela USP. Mestrado: Em 2005 obteve seu título de mestre pela USP. Doutorado: Em 2010 defendeu sua tese de mestrado pela USP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da Fundação Getúlio Vargas na Pós-Graduação em Direito Processual Civil. É professor visitante da Universidade Positivo e UniCuritiba. Atuação em Entidades É membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fed. Das Industrias do Estado do Paraná. Associado ao Instituto dos Advogados de São Paulo. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicações Autor de Árbitro: juiz de fato e de direito, publicado pela Revista de Arbitragem e Mediação em 2014. Autor de A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPC, publicado pela Revista dos Tribunais em 2014.  

Rogéria Dotti

Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Formada pela Universidade Federal do Paraná – UFPR em 1993; Professora de Direito Processual Civil e Coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR (gestão 2013/2015).  

Rogerio Mollica

Formação Acadêmica Graduação: Em 1993 ingressou na Universidade de São Paulo, onde se bacharelou em 1997. Mestrado: Em 2006 obteve seu título de mestre pela USP. Doutorado: Em 2010 defendeu sua tese de mestrado pela USP. Pós-doutorado realizado pela Universidade de Marília em 2014. Atuação Profissional Atua como professor e autor de livros acadêmicos. É professor da Universidade de Marília. É professor visitante do Instituto de Direito Público de São Paulo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da USP e da Escola Superior de Advogados de Goiás. Atuação em Entidades É membro da Comissão do Instituto dos Advogados de São Paulo. É Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados de São Paulo na Subseção de Pinheiros/SP. Publicações Autor de Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos Tribunais, publicado pelo Informativo Migalhas em 2017. Autor de Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015, da Editora Verbatim. Autor de Comentários aos artigos 442 a 484 do NCPC, da Editora Saraiva.  

Ronaldo Cramer

Formação Acadêmica Graduação: Em 1994 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 1997. Mestrado: Em 2010 obteve seu título de mestre pela PUC/SP. Doutorado: Em 2016 defendeu sua tese de mestrado pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da PUC/RJ. É professor visitante da Fundação Getúlio Vargas. Atuação em Entidades É vice-diretor de pesquisas no Instituto Brasileiro de Direito Processual. É vice-presidente da OAB/RJ. É vice-presidente no Instituto Carioca de Processo Civil. Publicações Autor de Comentários ao Novo CPC, da Editora Forense. Autor de Precedentes judiciais: teoria e dinâmica, da Editora Forense. Autor de Um só processo para resolver toda lide, publicado pela Revista de Informação Legislativa em 2011.  

Sidnei Agostinho Beneti

Formação Acadêmica Graduação: Em 1963 ingressou na USP, onde se bacharelou em 1968. Doutorado: Em 1994 defendeu sua tese de mestrado pela USP. Livre-Docência pela USP em 2017. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e Ministro da 3ª Turma e 2ª Seção do STJ. É professor visitante da MAX PLANCK na Alemanha. Atuação em Entidades É membro do corpo editorial da Revista de Direito Mackenzie Publicações Autor de A modernização da STJ: criação da Constituição de 1988, publicado pela Revista Justiça & Cidadania em 2014. Autor de Dez anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência, da Editora Saraiva. Autor de Comentários ao novo Código Civil: das várias espécies de contratos: arts. 579 a 652, da Editora Forense.

Teresa Arruda Alvim

Formação Acadêmica Graduação: Em 1976 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 1980. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 1985 pela PUC/SP. Doutorado: Em 1990 defendeu sua tese de mestrado pela PUC/SP. Livre-Docência pela PUC/SP em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogada. É professora do Mas Planck Institute Luxembourg for Procedural Law, MPI, na Alemanha. É professora da PUC/SP. Atuação em Entidades É sócia fundadora do Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito (CAEDI). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). É membro da Academia Paulista de Direito (APD). É membro da International Association of Procesural Law (IAPL) na França. É membro honorário da Assoziazione Italiana fra gli studiosi del processo civile (AISPC) na Itália. Publicações Autora de O juiz criativo e o precedente vinculante – realidades compatíveis, publicada pelo Juris Plenum em 2020. Autora de Modulação ou súmula 343?, publicado pela Revista Bonijuris em 2019. Autora de Jurisdição e Direito Privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ, da Editora Thomson Reuters Brasil.  

Trícia Navarro Xavier Cabral

Formação Acadêmica Graduação: Em 1999 ingressou na PUC/RJ, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizada em 2009 pela UERJ em Direito Civil-Constitucional. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Civil pela UERJ em 2013. Atuação Profissional Atua como professor e advogado. Atuação em Entidades É advogado associado no escritório Basílio Advogados.

Vitor Lia de Paula Ramos

Formação Acadêmica Graduação: Em 2005 ingressou na UFRGS, onde se bacharelou em 2010. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2014 pela UFRGS. Doutorado: Em 2018 defendeu sua tese de mestrado pela UFRGS. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da Universitat de Girona, na Espanha. É professora da UFRGS e da PUC/RS. Publicações Autor de Introdução ao processo civil romano, publicado pela Ravista de Processo em 2019. Autor de Prova Testemunhal do Isolamento Científico do Diálogo com a Psicologia e Epistemologia, publicado pela Revista dos Tribunais em 2018.

Welder Queiroz dos Santos

Formação Acadêmica Graduação: Em 2002 ingressou na Universidade de Cuiabá, onde se bacharelou em 2007. Especialização: Em 2009 se especializou em Direito Processual Civil pela PUC/SP e em 2010 em Direito Empresarial pelo Mackenzie. Mestrado: Obteve seu título de mestre em 2012 pela PUC/CP Doutorado: Em 2018 defendeu sua tese de doutorado pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor e autor de livros acadêmicos. É professor da Universidade Federal do Moto Grosso. É professor visitante da PUC/RJ, da ATAME, da PUC-Campinas e da Faculdade CESUSC. Atuação em Entidades É secretário-geral adjunto no Instituto Brasileiro de Direito Processual. É coordenador pedagógico da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso. É membro da OAB/MT. É membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Publicações É autor de Associação: Responsabilidade, Extinção, Fusão e Incorporação, publicada pela Revista de Direito Civil Contemporâneo em 2018. Autor de Princípio do Contraditório e vedação de decisão surpresa, da Editora Forense.

William Santos Ferreira

Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação “lato sensu” em direito processual civil, direito empresarial, direito contratual, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) Membro Efetivo, duas vezes Secretário-adjunto de São Paulo, e Vice-diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador Líder do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ: Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas, que tem como linha de pesquisa: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis. Destacando também as pesquisas em “Direito Probatório”. Membro do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário, Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário (Ed. RT-Thomson Reuters) e também como um dos autores da obra Processo e Constituição (Ed. RT-Thomson Reuters). É autor de inúmeras obras e trabalhos científicos publicados.

Zulmar Duarte de Oliveira Júnior

Formação Acadêmica Graduação: Em 1997 ingressou na Universidade do Sul de Santa Caratina, onde se bacharelou em 2002. Especialização: Em 2011 obteve especialização em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro. Atuação Profissional Atua como professor, autor de livros acadêmicos e advogado. É professor da Universidade do Sul de Santa Catarina. É professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia – OAB/SC. Atuação em Entidades É membro efetivo do Centro de Estudos Avançados de Processo. É membro da Associação Brasileira de Direito Processual. É associado do Instituto dos Advogados Brasileiros. Publicações Autor de Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling, publicado pela Revista de Processo em 2018. Autor de Integridade no exame da prova: o porquê você perdeu, publicado pela Advocef em Revista em 2017. Autor de CPC na Jurisprudência, da Editora Foco.  

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