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Direito Público Aplicado

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Adriano Sant’Ana Pedra

Formação Acadêmica Graduação: em 1996 ingressou na Universidade Federal do Espírito Santo, onde se bacharelou em 2001. Especialização: realizada em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes em 1999 e em Economia e Direito do Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha em 2008. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdades Vitória em 2004. Doutorado: defendeu sua tese em Direito do Estado pela PUC/SP em 2009. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Atuação em Entidades É professor na Faculdade de Direito de Vitória. É professor colaborador da Universidade Federal do Espírito Santo. Publicações É coautor de Dever internacional de reciclagem de resíduos plásticos pelos navios, publicado pela Revista Científica em 2019. É autor de A Constituição brasileira e suas mutações em 30 anos de vida, publicado pela Revista do Advogado em 2018.

Alexandre Bissoli

É Advogado, palestrante e consultor, especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. Atua na área de Direito Público (Eleitoral e Improbidades). É membro fundador do Instituto Paulista de Direito Público (IDPD). Atuou na área jurídica de diversas campanhas: Candidatos a Deputados Estaduais e Federais; Candidatos ao Senado. Candidatos ao Governo do Estado de São Paulo; Candidatos a prefeitos e vereadores. Também atua como consultor político na estruturação de direções partidárias, montagem de chapas para eleições proporcionais e faz análise de viabilidade de candidaturas. É membro do International Visitors Leadership Program, do Governo dos Estados Unidos.

Alexandre Luis Mendonça Rollo

Formação Acadêmica Graduação: em 1989 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 1993. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Civil pela PUC/SP em 1998. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Administrativo pela PUC/SP em 2006. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É coordenador do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. É professor convidado da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional do Estado de São Paulo, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão e de Rondônia. É presidente da Comissão Especial de Relações com o Poder Legislativo da OAB.

Alexandre Mazza

Formação Acadêmica Graduação: em 1996 ingressou na Universidade Federal do Espírito Santo, onde se bacharelou em 2001. Especialização: realizada em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes em 1999 e em Economia e Direito do Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha em 2008. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdades Vitória em 2004. Doutorado: defendeu sua tese em Direito do Estado pela PUC/SP em 2009. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Atuação em Entidades É professor na Faculdade de Direito de Vitória. É professor colaborador da Universidade Federal do Espírito Santo. Publicações É coautor de Dever internacional de reciclagem de resíduos plásticos pelos navios, publicado pela Revista Científica em 2019. É autor de A Constituição brasileira e suas mutações em 30 anos de vida, publicado pela Revista do Advogado em 2018.

Alfredo Copetti Neto

Formação Acadêmica Graduação: em 1999 ingressou na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde se bacharelou em 2004. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 2006. Doutorado: defendeu sua tese em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degle Studi Roma Tre em 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É membro do colegiado do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. É professor adjunto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. É professor permanente do Centro Universitário UNIFG. É professor da União Educacional de Cascavel. É colaborador do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Publicações É coautor de O espaço azul e infinito do universo dos juristas: uma análise do solipsismo judicial de Streck a partir das ideias do canário, publicado pela Revista Juris Poesis em 2019. É coautor de A inconstitucionalidade da proposta de retorno à incapacidade da pessoa com deficiência frente à convenção de Nova Iorque, publicado pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM em 2018.

Ana Paula Fuliaro

Formação Acadêmica Graduação: em 1999 ingressou na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde se bacharelou em 2004. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 2006. Doutorado: defendeu sua tese em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degle Studi Roma Tre em 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É membro do colegiado do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. É professor adjunto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. É professor permanente do Centro Universitário UNIFG. É professor da União Educacional de Cascavel. É colaborador do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Publicações É coautor de O espaço azul e infinito do universo dos juristas: uma análise do solipsismo judicial de Streck a partir das ideias do canário, publicado pela Revista Juris Poesis em 2019. É coautor de A inconstitucionalidade da proposta de retorno à incapacidade da pessoa com deficiência frente à convenção de Nova Iorque, publicado pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM em 2018.

Ana Paula Giamarusti Carvalho

Formação Acadêmica Graduação: em 1998 ingressou na Universidade São Judas Tadeu, onde se bacharelou em 2002. Especialização: realizada em Direito de Família pela Damásio Educacional em 2017 e em Resolução de Conflitos pela Universidad de Castilla-La Mancha em 2019. Mestrado: em andamento pela Universidade Nove de Julho. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades Possui experiência na ária de Direito, com ênfase em aulas, pesquisas e pareceres nas áreas: Direito Político, Eleitoral e Constitucional, e Direito de Família. Publicações É coautora de Trabalho Escravo e Competência, publicado pelo Repertório de Jurisprudêncai em 2004.

André Ramos Tavares

Formação Acadêmica Graduação: em 1990 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 1994. Especialização: realizada em Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Universitários em 1996. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/SP em 1998. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela PUC/SP em 2000. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor titular da Universidade de São Paulo. É vice coordenador do núcleo de Direito Constitucional da PUC/SP. É professor assistente-doutor da PUC/SP. É conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República. É membro do conselho consultivo do Conselho Nacional de Justiça. É diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Publicações É autor de ONR: resposta à exigência constitucional de um eficiente sistema registral, publicado pelo Boletim do IRIB em Revista em 2019. É ator de Eficácia do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, publicado pela Revista do Advogado em 2019.

Antonio Carlos de Freitas Júnior

Formação Acadêmica  Graduação: Em 2003 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 2007.  Pós-Graduação: Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Processo Constitucional no Instituto de Direito Público de São Paulo, obtendo o título de especialista em 2017.  Mestrado: Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.    Atuação Profissional   Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.  Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP. Foi ouvidor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, assessor técnico na Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo – SMA/SP e coordenador de políticas públicas na Prefeitura de São Paulo.   Atuação em Entidades   Foi membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA; da Comissão de Ex-Presos Políticos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo; e de Comissão Organizadora das Conferências Estaduais de Direitos Humanos e de Juventude no Estado de São Paulo e da Conferências Municipais de Cultura e da Cidade de São Paulo.  Foi Presidente do Conselho Municipal de Juventude de São Paulo.   Publicações    É autor de Direito Constitucional – Prática para Aprovação na 2ª fase da OAB, da Editora Juspodivm.    

Arthur Magno e Silva Guerra

Formação Acadêmica Graduação: em 1995 ingressou na PUC/MG, onde se bacharelou em 1999. Especialização: realizada em Direito Público Municipal pela Universidade de Alfenas em 2002. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2004. Doutorado: defendeu sua tese em Direitos Fundamentais pela PUC/MG em 2014. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor do Supremo Concursos. É professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. É professor no Instituto para o Desenvolvimento da Democracia. É coordenador da pós-graduação da Faculdade Milton Campos. É professor titular do Centro Universitário Newton Paiva. Publicações É autor de Jurisdição eleitoral: análise crítica e uma contribuição pós positivista, publicada pelo Âmbito Jurídico em 2017. É autor de Direitos constitucionais à intimidade, honra e imagem: implicações jurídicas do monitoramento por filmagem em atividades comerciais, publicado pela Revista Ibero-Americana de Direito Público em 2006.

Bernardo Gonçalves Fernandes

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP-MG). Professor de Direito Penal, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Professor de Direito Constitucional Praetorium-SAT (Brasil), Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages- MG), Fundação da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais-MG, Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios.

Bruno Farage da Costa Felipe

Formação Acadêmica Graduação: em 2007 ingressou na Faculdade Metodista, onde se bacharelou em 2011. Mestrado: obteve seu título de mestre em Filosofia do Direito pela UERJ em 2015. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor na Faculdade Metodista. É professor no Instituto Doctum. É comentarista de questões da Questões de Concursos. Publicações É coautor de Inteligência Artificial no Direito – uma realidade a ser desbravada, publicado pela Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias em 2018. É autor de Direitos dos robôs, tomadas de decisões e escolhas morais: algumas considerações acerca da necessidade de regulamentação ética e jurídica da inteligência artificial, publicado pela Juris Poiesis em 2017.

Carlos Gonçalves Júnior

Formação Acadêmica Graduação: em 1996 ingressou na PUC/SP, onde se bacharelou em 2000. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/SP em 2007. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela PUC/SP em 2013. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor na PUC/SP. É árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Brasil. Publicações É autor de Inelegibilidades e “desinelegibilidades” supervenientes, publicado pela Revista do Advogado em 2018. É autor de Financiamento da atividade política eleitoral: uma análise da efetividade jurídica do sistema brasileiro, publicado pela Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP em 2012.

Cláudio Antônio Marques da Silva

Possui graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica (1975), graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo (1982) e graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica (1978). Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, desde ‘1995, lecionando Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

Daniel Giotti de Paula

Formação Acadêmica Graduação: em 1999 ingressou na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se bacharelou em 2004. Especialização: realizada em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade de Juiz de Fora em 2007. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/SP em 2009. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela UERJ em 2018. Atuação Profissional Atua como autor de obras jurídicas, professor e procurador. Atuação em Entidades É professor visitante da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). É Procurador da Fazenda Nacional. Publicações É autor de Direito Tributário Inclusivo, da Editora Ágora. É coautor de Tratado de Direito Constitucional, da Editora Campus Elsevier. É autor de Direito e saúde: enfoques interdisciplinares.

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Formação Acadêmica Graduação: em 2000 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2004. Especialização: realizada em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela USP em 2006. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Constitucional pela USP em 2010. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Eleitoral pela USP em 2014. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É coordenador da Equipe de Direito Eleitoral, assessor do Programa Avaliação Discente e professor doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público. É professor visitante da Faculdade de Belém. É professor doutor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Atame. Publicações É autor de É necessário manter o foro por prorrogativa de função?, publicado pelo Boletim do IBCCRIM. É autor de As comissões parlamentares no ordenamento jurídico brasileiro, publicado pela Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

Diogo Rais Rodrigues Moreira

Formação Acadêmica Graduação: em 1999 ingressou na Universidade São Francisco, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizada em Empresarial pela Universidade São Francisco em 2005. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP em 2011. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela PUC/SP em 2015. Atuação Profissional Atua como autor de obras jurídicas, professor e advogado. Atuação em Entidades É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professor no curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito. É membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP. Publicações É coautor de Psicologia política e as Fake News nas eleições presidenciais de 2018, publicado pela Revista DeMocrática em 2020. É autor de A tecnologia como nova roupagem do Direito Eleitoral através das candidatas laranjas, publicado pela Resenha Eleitoral em 2019.

Eduardo dos Santos

Formação Acadêmica Graduação: Em 2008 ingressou n Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado, onde se bacharelou em Direito em 2012. Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Constitucional na Damásio Educacional, obtendo o título de especialista em 2014. Mestrado: Em 2015 obteve o título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas, consultor jurídico e advogado. Participou do XXII Congresso Nacional do CONPEDI, em 2013. Atuação em Entidades Membro de corpo editorial do Periódico Direito & Realidade. Publicações É autor de Princípios Processuais Constitucionais, da Editora JusPodivm. Autor de Direitos Fundamentais Atípicos: Uma análise da cláusula de abertura do parágrafo 2º, do art. 5º da CF/88, da Editora JusPodivm. É autor de O Pós-Positivismo Jurídico e a Normatividade dos Princípios, da Editora D’Plácido.      

Elival da Silva Ramos

Formação Acadêmica Graduação: em 1973 ingressou na USP, onde se bacharelou em 1977. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Constitucional pela USP em 1985. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Constitucional pela USP em 1991. Atuação Profissional Atua como autor de obras jurídicas, professor e Procurador Geral do Estado de São Paulo. Atuação em Entidades É professor na Escola Superior de Direito Constitucional. É professor colaborador da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. É professor associado da Universidade de São Paulo. É professor colaborador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. É professor colaborador da Escola Superior do Ministério Público. Publicações É autor de O delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do STF, publicado pela Revista de Direito Administrativo em 2008. É autor de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: a Efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição/88, publicado pela Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2007.

Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira

Formação Acadêmica Graduação: em 1994 ingressou na Faculdade de Direito do Sul de Minas, onde se bacharelou em 1998. Especialização: realizada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 1999. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Constitucional pela Universidade Paulista em 2003. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Urbanístico pela PUC-Camp em 2019. Atuação Profissional Atua como autor de obras jurídicas, professor e advogado. Atuação em Entidades É professor assistente na PUC-Camp. É professor-palestrante da Rede LFG. É professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Anhanguera. Publicações É autor de Direito Ambiental, da Editora Método. É autor de Direitos Humanos, da Editora Método. É autor de Direitos Difusos VI: Direito Ambiental, da Editora Saraiva.  

Fabiano Pereira Alves

Formação Acadêmica Graduação: em 2000 ingressou na Universidade Estadual de Montes Claros, onde se bacharelou em 2004. Especialização: realizada em Metodologia e Docência do Ensino Jurídico pela Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros, em Gestão e Educação Ambiental no SENAC Minas, em Direito Eleitoral pela PUC/Minas e em Direito Administrativo pela PUC/Minas. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Atuação em Entidades Foi professor na Faculdades Integradas de Montes Claros. Foi professor na Associação Educativa do Brasil. Publicações É autor de Direito Administrativo – Questões comentadas e organizadas por assunto, da Editora Método.  

Fabrício Bolzan de Almeida

Formação Acadêmica Especialização: realizada em Direito do Consumidor, Ambiental e Processos Coletivos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP em 2001 e em Direito Administrativo pela PUC/SP em 2009. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/SP em 2014. Doutorado: em andamento pela PUC/SP. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor e coordenador do curso de pós-graduação da Rede de Ensino Tele presencial Luiz Flávio Gomes. É autor e coordenador de livros da Editora Saraiva. É professor na Escola Paulista de Direito. Publicações É autor Direito do Consumidor Esquematizado, da Editora Saraiva. É autor de Direito Administrativo para Concursos, da Editora Saraiva. É autor de Técnico do Seguro Social – INSS, da Editora Saraiva.  

Fernando Dias Menezes de Almeida

Formação Acadêmica Graduação: em 1989 ingressou na USP, onde se bacharelou em 1993. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Constitucional pela USP em 1999. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. É coordenador de convênio na Université de Lyon. Publicações É autor de Reflexões sobre a pandemia de COVID-19 no contexto do estado direito brasileiro, publicado pela Il Diritto Dell’Economia em 2020. É autor de Responsabilidade Civil do Estado, publicado pela Revista de Direito Administrativo Contemporâneo em 2014.  

Filippe Soares Lizardo

Atuação Profissional Atua como Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Atuação em Entidades É professor de Direito Eleitoral no Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz. É professor nos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito e da Escola Judiciária do TRE-SP.

Flavia Giorgi Fusco Cammarosano

Formação Acadêmica Graduação: em 2000 ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde se bacharelou em 2005. Especialização: realizada em Direito Administrativo pela PUC/SP em 2011. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP em 2012. Doutorado: em andamento pela PUC/SP em Direito Administrativo. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É supervisora de estágio e professora da Universidade Paulista. É assistente de coordenação da PUC/SP. Publicações É autora de A efetividade dos direitos fundamentais e o controle jurisdicional, publicado pela BDA em São Paulo em 2012. É autora de Breves considerações acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, publicado em 2018.

Guilherme Madeira Martins

Formação Acadêmica Graduação: em 2005 ingressou no Instituto Metodista Granbery, onde se bacharelou em 2009. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela PUC/Rio em 2012. Doutorado: em andamento pela PUC/Rio. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor no Instituto Ensinar Brasil. É professor no Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco. É professor visitante na PUC/Minas. Publicações É autor de Uma aproximação entre a validade do direito segundo Hart e o exemplo dos veículos no parque, publicado pela Revista Eletrônico da Faculdade Metodista em 2011. É coautor de A interpretação das normas jurídicas segundo Hans Kelsen, publicado pela Revista Eletrônica da Faculdade Metodista em 2011.  

Juacy dos Santos Loura Júnior

Formação Acadêmica Graduação: bacharelou-se em 1999 pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Especialização: realizada em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto João Neórico de Ensino em 2010. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É membro-fundador do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. É membro-fundador e atual vice-presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia. É membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. É membro titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Karina Hourat Harb

Formação Acadêmica Graduação: em 1992 ingressou na Universidade Federal do Pará, onde se formou em 1997. Mestrado: obteve título de mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP em 2001. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela PUC/SP em 2009. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e Assessora Jurídica de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Atuação em Entidades É professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. É professora visitante da Rede de Ensino LFG. Publicações É autora de Direitos Humanos e Meio Ambiente, publicado pela Revista da APG em 1998. É autora de O Direito Administrativo na jurisprudência do STJ, da Editora Fórum. É autora de A revisão na concessão comum de serviço público, da Editora Malheiros.

Leandro Matsumota

Formação Acadêmica Graduação: em 1999 ingressou na Universidade Santa Cecília, onde se bacharelou em 2009. Especialização: realizada em Direito do Estado pela Universidade Candido Mendes em 2005. Mestrado: obteve seu título de mestre em Políticas Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul em 2015. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor visitante do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É Secretário Adjunto da Prefeitura Municipal de São Vicente. É professor do Proordem. É professor visitante da Escola Paulista de Direito. Publicações É autor de Uma aproximação entre a validade do direito segundo Hart e o exemplo dos veículos no parque, publicado pela Revista Eletrônico da Faculdade Metodista em 2011. É coautor de A interpretação das normas jurídicas segundo Hans Kelsen, publicado pela Revista Eletrônica da Faculdade Metodista em 2011.  

Licínia Rossi

Advogada e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Foi professora de direito da UNICAMP. Foi professora de direito administrativo na PUC-Campinas. Atualmente é Professora exclusiva de direito administrativo e constitucional da rede LFG em cursos preparatórios para a OAB, concursos públicos e pós graduação. Autora de diversas obras jurídica pelas editoras Saraiva e Foco.

Luciana Russo

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou. Mestrado: Em 2005 obteve o título de mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Procuradora do Município de São Paulo. Publicações É autora de Direito Constitucional – coleção OAB Nacional, da Editora Saraiva. Coautora de Como passar em concursos de delegado – 2.000 questões comentadas, da Editora Foco. É coautora de Doutrina unificada OAB – EBRADI, da Editora Foco.    

Luis Manuel Fonseca Pires

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e em cursos de pós-graduação. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Publicou, dentre outros, os seguintes livros: Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas, 3a edição, ed. Fórum (finalista do Prêmio Jabuti 2009, ed. Campus Elsevier), Moradia e Propriedade. Um breve ensaio sobre conflitos humanos, ed. Fórum, O Estado Social e Democrático e o Serviço Público. Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade, 2a edição, ed. Fórum, Um diálogo sobre a justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica, em coautoria, ed Fórum, Limitações administrativas à liberdade e à propriedade, Regime jurídico das licenças e Loteamentos urbanos, todos pela ed. Quartier Latin.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (atual). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (em 2000 e em 2006 respectivamente). Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral (atual). Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília (de 2013 a 2016). Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (de 2008 a 2010). Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (de 2011 a 2012).

Luiz Felipe Nobre Braga

Formação Acadêmica Graduação: em 2008 ingressou no Centro Universitário Salesiado de São Paulo, onde se bacharelou em 2013. Mestrado: obteve seu título de mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 2017. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia. É professor titular da Universidade Federal de São Paulo. É professor visitante da Kroton Educacional de Belo Horizonte. É professor do Colégio da Villa. Publicações É autor de Consórcios públicos e o limite especial de dispensa de licitação para compras e serviços, publicado pelo JusNavegandi em 2019. É autor de Temas polêmicos em matéria de consórcios públicos, publicado pela Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios em 2018. É autor de Sobre a responsabilidade civil da comissão de formatura, publicado pelo Âmbito Jurídico em 2017.  

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Formação Acadêmica Graduação: em 1993 ingressou na Universidade Católica de Pernambuco, onde se bacharelou em 1997. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2002. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco em 2008. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor permanente da Universidade Católica de Pernambuco. Publicações É coautor de O ensino do Direito no Brasil como atividade política: impactos na configuração do Direito e da prática dos juristas, publicado pela Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica em 2017. É coautor de A integração das pessoas com deficiência por meio da reserva de vagas em concurso público: uma análise a partir do condomínio legislativo brasileiro, publicado pela Revista Inclusiones em 2016.

Marcelo Novelino

Formação Acadêmica Graduação: em 1994 ingressou no Instituto Vianna Junior, onde se bacharelou em 1998. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela Universidade Gama Filho em 2002. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela UERJ em 2014. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e servidor público da Advocacia Geral da União. Atuação em Entidades É professor do Instituto Vianna Junior. É assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. É professor visitante da Rede de Ensino LFG. Publicações É autor de O STF e a opinião pública, publicado pela Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2014. É autor de Da dignidade da pessoa humana, publicado pela Prática Jurídica em 2008. É autor de Curso de Direito Constitucional, da Editora Método.

Marcus Elidius Michelli de Almeida

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou em 1984 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduando em 1984. Pós-Graduação: Fez especialização em Direito Empresarial Europeu na European University em Portugal. Mestrado: Em 1995 se tornou mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2002. Atuação Profissional Atua como professor, advogado, autor de obras jurídicas, consultor jurídico e assessor jurídico. Em 2017, foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Fez parte do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, em 2019. Participou do 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial em 2017. Atuação em Entidades Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Foi superintendente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Publicações É autor do Abuso do Direito e Concorrência Desleal, pela Editora Quartier Latin. Foi coautor do Direito & Internet – Aspectos Jurídicos Relevantes, sob a coordenação de Newton de Lucca e Adalberto Simão Filho da Editora Quartier Latin. Autor Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas – Confrontada e breves anotações, da Editora Quartier Latin.    

Marilda de Paula Silveira

Formação Acadêmica Graduação: em 1998 ingressou na UFMG, onde se bacharelou em 2003. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Público pela UFMG em 2008. Doutorado: defendeu sua tese em Direito Administrativo pela UFMG em 2014. Atuação Profissional Atua como professora, autora de obras jurídicas e advogada. Atuação em Entidades É professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. É coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic. É vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. É secretária do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Publicações É coautora de A nova cláusula de desempenho e a cláusula de desempenho que o STF não decidiu: fragmentação partidária ou livre participação das minorias?, publicado pelo Economic Analysis of Law Review em 2018.  

Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas

Formação Acadêmica Graduação: em 1997 ingressou na Universidade Católica do Salvador, onde se bacharelou em 2003. Especialização: realizada em Problemas Actuales de Derecho Constitucional pela Universidad de Salamanca em 2011. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 2008. Doutorado: defendeu sua tese em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal da Bahia em 2011. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador do Estado da Bahia. Atuação em Entidades É professor adjunto da Universidade Federal da Bahia. É professor titular da Universidade Salvador. Publicações É autor de Constitucionalismo digital e a liberdade de reunião virtual: protesto e emancipação na sociedade da informação, publicado pela Revista de Direito, Governança e Novas tecnologias em 2017. É autor de Responsabilidade e Direito à Alimentação no Mercosul, publicado pela Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia em 2016.  

Nathalia Masson

Formação Acadêmica Graduação: Ingressou na Universidade Federal de Juiz de Fora em 2000, finalizando em 2004. Mestrado: Em 2007 obteve o título de mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Doutorado: Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra. Atuação Profissional Atua como professora e autora de obras jurídicas. Em 2017, participou do 19º Congresso Jurídico da FDSM. Jurisdição Constitucional em Tempos de Crise, do VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e do XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Publicações Autora do Manuela de Direito Constitucional, da Editora JusPodivm É coautora em conjunto com Nestor Távora e Gerson Aragão de Preparação Estratégica para Defensoria Pública, da Editora JusPodivm. Coautora de Meu Primeiro Concurso, junto com Luciane Sartori, Luís Gustavo Bezerra de Menezes, Paulo Henrique Maciel de Queiroz e Carlos Viana, da Editora JusPodivm.

Paulo Adib Casseb

Formação Acadêmica Graduação: em 1987 ingressou no Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se bacharelou em 1991. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito pela USP em 2000. Doutorado: defendeu sua tese em Direito pela USP em 2004. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Atuação em Entidades É palestrante da OAB/SP. É membro do conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo. É sócio fundador do Instituto de Direito Público, Eleitoral e Administrativo. É conselheiro pedagógico do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Publicações É autor de A Justiça Militar como equilíbrio da segurança pública, publicado pela Revista de Estudos & Informações em 2015. É autor de O Código Penal Militar na era tecnológica, publicado pela Revista Justiça Militar e Memória em 2015.

Paulo Eduardo Lépore

Formação Acadêmica Graduação: em 2001 ingressou na Faculdade COC, onde se bacharelou em 2005. Especialização: realizada em Direito Público e Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus em 2007 e em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra em 2016. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto em 2010. Doutorado: defendeu sua tese em Serviço Social pela UNIP em 2014. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor adjunto do Centro Universitário UniSeb. É professor da pós-graduação da Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto. É coordenador de comissão da OAB/SP. É professor convidado da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É professor convidado da Escola Judicial do Amapã. É professor da pós-graduação da Fundação Armando Álvares Penteado. Publicações É autor de Direitos Fundamentais e processo coletivo: a tutela jurisdicional coletiva como instrumento de efetivação de políticas públicas, publicado pelo De Jure em 2014. É autor de Direito Constitucional, da Editora Juspodivm. É coautor de Direito Constitucional e Direito Administrativo, da Editora Juspodivm.

Paulo Victor Barch Losinskas

Formação Acadêmica Graduação: em 2006 ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde se bacharelou em 2010. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015. Doutorado: em andamento pela FGV em Administração Pública e Governo. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. Atuação em Entidades É professor convidado da Fundação Getúlio Vargas. É Assessor Jurídico Chefe do Comitê Paraolímpico Brasileiro. Publicações É autor de Infraestrutura e Economia do Brasil – Uma homenagem a Celso Furtado, publicado pela Revista da Universidade Ibirapuera em 2016.

Pedro Barbosa Pereira Neto

Formação Acadêmica Graduação: em 1984 ingressou na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde se bacharelou em 1988. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Publicações É autor de Cooperação penal internacional nos delitos econômicos, publicado pela Revista Brasileira de Ciências Criminais em 2005. É autor de A elite e o direito penal, publicado pela Folha de São Paulo em 2005.

Rafael Grandulpho Bertramello

Formação Acadêmica Graduação: em 2007 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2011. Especialização: realizada em Direito Processual Civil pela PUC/SP em 2016 e possui uma em andamento em Executive MBA pela INSPER. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e gerente do Chubb Seguros Brasil S.A. Atuação em Entidades É professor convidado da FUNENSEG. É professor de Direito Processual Civil na Escola Brasileira de Direito.

Rafael José Nadim de Lazari

Advogado e consultor jurídico (OAB/SP nº 296.538). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2017). Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP (2017). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP (2015). Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP (2012). Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente/SP (2009). Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP – UNIMAR. Professor da Graduação em Direito da Rede Gonzaga de Ensino Superior – REGES, de Dracena/SP. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas Saber Direito e Academia, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/SP) do Fórum Inter-Religioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP – União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Tem experiência em: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Ricardo Ezequiel Torres

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), contabilista, doutorando e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Constitucional Tributário pela PUC/SP, LL.M. Master of Laws em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). É professor universitário da Fundação Santo André.

Roger Stiefelmann Leal

Possui graduação em Ciencias Juridicas E Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professor doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e procurador da fazenda nacional. Exerceu os cargos de Assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (05/2001-06/2003), Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura de São Paulo (04/2008-04/2009), Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (05/2011-07/2013) e Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (02/2015-05/2016). Também exerceu cargos de assessoria jurídica na Câmara dos Deputados (06/2003-04/2008) e no Senado Federal (04/2009-06/2010). É membro do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, efeito vinculante, jurisdição constitucional, federalismo, direito parlamentar e poder judiciário.

Samuel Sales Fonteles

Promotor de Justiça no Ministério Público de Goiás (1º lugar); Ex-Promotor de Justiça no Ministério Público de Rondônia (1º lugar); Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público); Especialista em Direito Público pela UFC (Universidade Federal do Ceará); Autor de obras jurídicas; Autor de artigos e ensaios jurídicos publicados em Revistas Especializadas; Professor de Direito Constitucional nos cursos de Especialização da Rede de ensino LFG; Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional; Membro da Comissão de Juristas da VII Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal; Membro da Comissão de Estudos, formada pela CONAMP, para análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal; Parecerista convidado da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público de Rondônia. Ex-Defensor Público. Palestrante.

Saul Tourinho Leal

Atua em escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia nas ações perante o Supremo. Entre 2005 e 2007, trabalhou na Patri – Políticas Públicas, especializada na área de formulação, discussão e monitoramento de políticas públicas federais. Compôs uma equipe especializada em processo eleitoral. Titulação Acadêmica: É doutor, desde 2013, em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a tese: Direito à Felicidade: História, Teoria, Positivação e Jurisdição. No inverno de 2012, participou do programa pesquisador-visitante na Universidade Georgetown, em Washington. Seus estudos sobre Direito e Felicidade foram mencionados pelo Ministro Celso de Mello, da Suprema Corte, que os qualificou de preciosos no leading case que reconheceu o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Coordena o Grupo de Estudo Direito e Felicidade, no UniCeub, em Brasília. O mestrado em Direito Constitucional foi concluído em dezembro de 2008, com a dissertação: Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal, publicada com o prefácio do Presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes. Sua especialização foi concluída em 2008, sob orientação de Arnaldo Godoy, Consultor Geral da União, com o trabalho Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das leis tributárias, com nota máxima. Carreira Acadêmica: É professor universitário desde fevereiro de 2007. Como Professor da pós-graduação em Direito do UniCeub, em Brasília, representou a Universidade no Quênia, em setembro de 2012, num evento organizado pela Comissão de Implementação da Constituição do país, com a palestra Ativismo Judicial das Virtudes. Depois, falou sobre o constitucionalismo brasileiro para os comissionários e membros da sociedade civil, na sede da Comissão, em Nairóbi. A experiência resultou no livro Katiba Vivendo o Sonho do Quênia: O Constitucionalismo da Esperança na África Contemporânea, lançado recentemente. Foi Professor-Assistente do Doutor Gilmar Mendes, no programa de mestrado em Direito Constitucional, no Instituto Brasiliense de Direito Público. Seus estudos sobre jurisdição constitucional resultaram no livro Controle de Constitucionalidade Moderno, lançado em 2010, na Biblioteca da Suprema Corte, atualmente na 3ª edição. Publicações e Palestras: Escreve assiduamente para publicações especializadas, como: Revista Dialética de Direito Tributário, Revista Dialética de Direito Processual, Revista Fórum de Direito Tributário, Revista Fórum de Direito das Telecomunicações, Revista IOB de Direito Público, Revista do CESA, Revista Consulex, Valor Econômico, Consultor Jurídico e Os Constitucionalistas. Proferiu palestras no exterior (Quênia) e no Brasil, em vários Estados, como: Maranhão, Bahia, Mato Grosso, Piauí, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Entidades Associativas: Participa da Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão de Assuntos Constitucionais e na Coordenação da Comemoração dos 25 Anos da Constituição. Apresentou, a pedido da OAB/DF, parecer defendendo a constitucionalidade da prova obrigatória para o exercício da advocacia, tese vitoriosa no leading case sobre o assunto julgado pela Suprema Corte. É membro do British Institute in Eastern Africa (BIEA). Idiomas: Fez curso de inglês em Boston, nos Estados Unidos, entre 2004 e 2005 (Embassy CES). Fez curso de atualização em inglês, entre 2011 e 2012, em Washington (Kaplan). Em 2011, fez curso de italiano, em Florença (EuroCentre)

Silvio Gabriel Serrano Nunes

Bacharel (2007), Licenciado (2009), Mestre (2011) e Doutor (2017) em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) com bolsa outorgada pelo Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE / CAPES para estágio na UNIVERSITÉ PARIS 1 PANTHÉON – SORBONNE sob a supervisão do Professor Doutor Bertrand Binoche para o período de Maio a Dezembro de 2015. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP / 2003), Advogado (2004) e Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP / 2008). Atua nas áreas de Filosofia Política e Direito Público com ênfase em Ética, Política, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Pesquisa a questão do DIREITO DE RESISTÊNCIA e a REFORMA PROTESTANTE nas origens do ESTADO MODERNO e seus desdobramentos, com ênfase na tradição do CONSTITUCIONALISMO CALVINISTA e seu legado em institutos contemporâneos de Direito Público como o CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS e o conceito de LEIS FUNDAMENTAIS. Outro ponto relevante na pesquisa consiste na análise das QUESTÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PODER POLÍTICO, uma discussão frequente nos tratados políticos dos calvinistas no século XVI. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Filosofia Jurídica na Universidade Nove de Julho. Professor Convidado da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município da disciplina “Organização Administrativa do Estado” no Curso de Especialização em “Gestão e Controle Externo das Contas Públicas”.

Telma Rocha Lisowski

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Advogada em São Paulo.

Victor Aguiar Jardim Amorim

Formação Acadêmica Graduação: em 2003 ingressou na Universidade Federal de Goiás, onde se bacharelou em 2007. Especialização: realizada em Direito Público pela Universidade de Rio Verde em 2009 e em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2009. Mestrado: obteve seu título de mestre em Teoria do Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público em 2015. Doutorado: possui dois doutorados em andamento, um pela Universidade de Brasília e outro pelo Centro Universitário de Brasília. Atuação Profissional Atua como professor, autor de obras jurídicas e servidor público. Atuação em Entidades É orientador de pós-graduação do ILB do Senado Federal. É Analista Legislativo do Senado Federal. É professor visitante do Instituto Brasiliense de Direito Público. É coordenador acadêmico do Instituto Goiano de Direito. Publicações É autor de A modalidade pregão nas empresas estatais, publicado pela Revista Síntese de Licitações, Contratos e Convênios em 2019. É autor de Administração Pública e o Realismo Jurídico: o Direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos, publicado pela Revista Síntese Responsabilidade Pública em 2019.

Victor Marcel Pinheiro

Formação Acadêmica Graduação: em 2004 ingressou na USP, onde se bacharelou em 2009. Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito do Estado pela USP em 2013. Doutorado: em andamento pela USP em Direito do Estado. Atuação Profissional Atua como professor e autor de obras jurídicas. Atuação em Entidades É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. É professor do Instituto Legislativo Brasileiro. É professor assistente no Centro Universitário de Brasília. É professor na Escola de Direito Brasileira. Publicações É autor de Uma proposta de compreensão da modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional, publicado pela Revista Publicum em 2018. É coautor de O poder judiciário na visão de seus ministros: comentários sobre as entrevistas dos integrantes dos tribunais superiores, publicado pela Revista brasileira de estudos constitucionais em 2011.

Yuri Schneider

Doutor(2013) e Mestre(2006) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (CAPES NÍVEL 6), instituição na qual, também graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais (2000). Professor de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Professor de Direito Administrativo, Prática em Direito Administrativo e Econômico (Graduação e Pós Graduação) da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP/RS. Membro dos grupos de pesquisa “ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS JURÍDICO-DEMOCRÁTICOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MECANISMOS EFICACIAS CONTEMPORÂNEOS DE CONCRETIZAÇÃO.”. Seus estudos e pesquisas versam sobre Direito Administrativo, Direitos Fundamentais, Direito Econômico e Políticas Públicas. É sócio-fundador da J. Vidor, Schneider & Bastos – Advogados.

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