Agronegócio 4.0

O agronegócio brasileiro atravessa uma transformação em que sustentabilidade deixou de ser apenas exigência regulatória para se tornar fonte de valor, e o profissional que domina os instrumentos jurídicos dessa transição sai na frente. O curso apresenta o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Código Florestal e o mercado de créditos de carbono, incluindo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), permitindo enxergar a atividade rural sob a ótica jurídica, ambiental e econômica ao mesmo tempo. A condução é de Leonardo Munhoz, Mestre em Direito dos Negócios e Doutor e Master of Laws em Direito Ambiental, que traz abordagem prática e interdisciplinar e conteúdo atualizado sobre os principais marcos regulatórios do setor a um tema ainda pouco dominado no mercado jurídico.

Público alvo

O curso foi desenhado para quem precisa transformar sustentabilidade em instrumento jurídico e econômico concreto no campo: advogados que assessoram produtores e empresas do setor, e profissionais do agronegócio que lidam diretamente com regularização ambiental e novos mercados.

Também atende produtores rurais e profissionais das áreas ambiental e empresarial que precisam entender PSA, Código Florestal e créditos de carbono para negociar, estruturar operações e reduzir riscos em contratos ligados à atividade rural.

  • Advogados
  • Profissionais do agronegócio
  • Produtores rurais
  • Profissionais das áreas ambiental e empresarial

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

A jornada do Agronegócio 4.0 parte da tutela ambiental da atividade rural e do Pagamento por Serviços Ambientais para, no segundo momento, aprofundar o mercado de créditos de carbono e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, conectando os dois temas em uma leitura única sobre sustentabilidade, instrumentos econômicos e geração de valor no campo, do fundamento jurídico à aplicação prática no dia a dia do setor.

Serviços Agrossistêmicos e Agronegócio

Duração: 4h

Neste tema, você parte das formas de tutela ambiental aplicáveis à atividade rural para compreender, na sequência, a Lei do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e sua relação direta com o Código Florestal. Ao final, você entende como o PSA se conecta aos mercados, reconhecendo os instrumentos que remuneram práticas de conservação e como eles se articulam com as obrigações ambientais já previstas em lei para o produtor rural e para quem o assessora. Essa base permite reconhecer, em contratos e operações do agronegócio, onde a sustentabilidade deixa de ser apenas discurso e passa a gerar valor econômico mensurável para quem cumpre as exigências ambientais.

Aula I: Formas de Tutela Ambiental
Aula II: Lei PSA
Aula III: PSA e Código Florestal
Aula IV: PSA e Mercados

Professores do módulo

Leonardo Munhoz

Leonardo Munhoz

Créditos de Carbono e o Agronegócio

Duração: 4h

Neste tema, você analisa os créditos de carbono a partir do Direito Internacional e entende como esse arcabouço se traduz no mercado de carbono no Brasil. Em seguida, aprofunda os impactos do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), examinando a relação entre Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e os mecanismos de mercado, para fechar com uma sessão dedicada a esclarecer as principais dúvidas sobre o funcionamento do SBCE. Ao final do tema, você consegue situar o produtor rural e o profissional que o assessora dentro desse novo mercado regulado, identificando riscos e oportunidades ligados à conservação de APP e Reserva Legal.

Aula I: Carbono no Direito Internacional
Aula II: Mercado de Carbono no Brasil
Aula III: APP e RL no SBCE
Aula IV: Dúvidas SBCE

Professores do módulo

Leonardo Munhoz

Leonardo Munhoz

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Diferenciais do Curso

Direito Ambiental aplicado ao campo

Conecta sustentabilidade, instrumentos econômicos e geração de valor na atividade rural, indo além da teoria e aproximando o conteúdo da rotina de quem assessora produtores ou atua diretamente no agronegócio brasileiro.

Mercado de carbono em foco

Conteúdo atualizado sobre Pagamento por Serviços Ambientais, mercado de carbono e o SBCE, com os principais marcos regulatórios do setor, essenciais para acompanhar um mercado em expansão e ainda pouco dominado no meio jurídico.

Visão interdisciplinar

Integra os impactos jurídicos, ambientais e econômicos das novas demandas do agronegócio, formando um raciocínio único para lidar com a sustentabilidade aplicada ao setor rural, do campo ao mercado de créditos de carbono.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Quer saber mais detalhes sobre o curso?

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FAQ

É necessário ter conhecimento prévio em Direito Ambiental para fazer o curso Agronegócio 4.0?

Não. O curso foi estruturado para profissionais do Direito e do agronegócio, unindo fundamentos jurídicos e aplicação prática, partindo das formas de tutela ambiental até o mercado de carbono, sem exigir especialização prévia em Direito Ambiental ou em temas de sustentabilidade.

Para quem é indicado o curso Agronegócio 4.0?

É indicado a advogados e profissionais do agronegócio, produtores rurais e profissionais das áreas ambiental e empresarial que precisam compreender os instrumentos jurídicos e econômicos da sustentabilidade aplicada ao setor rural e às operações do campo.

O que é abordado em cada um dos dois temas do curso?

O primeiro tema trata da tutela ambiental da atividade rural e do Pagamento por Serviços Ambientais em relação ao Código Florestal. O segundo aprofunda créditos de carbono, o mercado de carbono no Brasil e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

Como o conteúdo pode ser aplicado na rotina profissional?

O conteúdo apoia a análise de instrumentos como o Pagamento por Serviços Ambientais e os créditos de carbono em operações e contratos ligados ao agronegócio, ajudando o profissional a identificar riscos e oportunidades regulatórias associadas à sustentabilidade no campo.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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