V Congresso EBRADI

No contexto dinâmico e em constante evolução do ambiente de negócios, a recente reforma do Código Civil brasileiro representa um marco significativo com implicações profundas para empresas e empreendedores.

Neste tema de abertura, o debate terá como objetivo principal oferecer uma visão abrangente sobre as principais mudanças introduzidas pela reforma e explorar suas implicações no ambiente de negócios.

Com o avanço e a crescente presença das tecnologias digitais em nossa sociedade, a vida moderna está profundamente entrelaçada com essas ferramentas, um aspecto crucial abordado pela reforma do Código Civil.

Neste tema, exploraremos como a legislação atual se propõe a garantir um ambiente digital seguro e transparente, destacando os desafios das práticas de moderação de conteúdo que devem respeitar as liberdades individuais, incluindo a liberdade de expressão, e ao mesmo tempo evitar danos.

Além disso, discutiremos os impactos dessas diretrizes legais nas empresas, que precisam se conformar com normas que asseguram a proteção dos dados e a integridade das interações digitais, sobretudo no contexto dos contratos digitais e das implicações constitucionais e civis relacionadas.

A reforma do Código Civil traz mudanças significativas no campo do Direito das Sucessões, buscando adaptar a legislação às novas realidades sociais e às demandas contemporâneas.

Neste tema, serão discutidas as principais propostas de alteração que impactam diretamente a sucessão de bens, a proteção dos herdeiros e as novas diretrizes para testamentos e inventários.

Abordaremos as implicações dessas mudanças, com ênfase na modernização das normas, na flexibilização dos arranjos sucessórios e na ampliação da autonomia privada.

O objetivo é garantir maior segurança jurídica e uma regulação mais justa e atualizada, que reflita as transformações da sociedade e assegure a preservação dos direitos sucessórios.

A reforma do Livro que trata do Direito da Empresa trouxe modificações importantes ao cenário Empresarial, com o objetivo de dinamizar o fluxo de negócios no Brasil, atrair investimentos, estimular o empreendedorismo e a concorrência.

Este tema de debate se propõe a explorar essas alterações, que visam garantir maior segurança e previsibilidade para os agentes econômicos.

A discussão abordará como essas modificações impactam o ambiente empresarial, promovendo um cenário mais transparente e eficiente para a gestão e operação das empresas, bem como seus respectivos desafios.