Com o avanço e a crescente presença das tecnologias digitais em nossa sociedade, a vida moderna está profundamente entrelaçada com essas ferramentas, um aspecto crucial abordado pela reforma do Código Civil.
Neste tema, exploraremos como a legislação atual se propõe a garantir um ambiente digital seguro e transparente, destacando os desafios das práticas de moderação de conteúdo que devem respeitar as liberdades individuais, incluindo a liberdade de expressão, e ao mesmo tempo evitar danos.
Além disso, discutiremos os impactos dessas diretrizes legais nas empresas, que precisam se conformar com normas que asseguram a proteção dos dados e a integridade das interações digitais, sobretudo no contexto dos contratos digitais e das implicações constitucionais e civis relacionadas.