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Práxis

Contratos na Nova Economia

Filipe Medon
Professor
Contratos na Nova Economia
De R$ 105,84
Por até 1x R$ 74,09
ou à vista R$ 74,09
Filipe Medon

A economia digital redefine a forma como contratamos, e quem assessora empresas, plataformas e operações online precisa dominar instrumentos jurídicos que a formação tradicional em contratos ainda não cobre. O curso percorre os fundamentos dos contratos eletrônicos, da tecnologia blockchain e dos smart contracts, da validade à tutela jurisdicional, preparando o profissional para as demandas da transformação digital no Direito Contratual. A condução é de Filipe Medon, Doutor em Direito Civil pela UERJ e professor da FGV Direito Rio, e de Guilherme Faoro, Mestre em Direito Civil pela UERJ, que reúnem conteúdo atualizado e abordagem prática sobre os desafios regulatórios da nova economia, com corpo docente de referência acadêmica em Direito Civil e Direito Digital.

100% Online

Carga horária de 8h
Lançamento

Duração de 1 mês

Público alvo

O curso é indicado a quem precisa dar segurança jurídica a operações que já nascem digitais: advogados e bacharéis em Direito, consultores e assessores jurídicos que revisam e redigem contratos eletrônicos e smart contracts no dia a dia.

Também atende empresários, gestores corporativos e mediadores, árbitros e reguladores que precisam compreender o enquadramento jurídico da blockchain para negociar, decidir e regular operações da economia digital com mais confiança.

  • Advogados e Bacharéis em Direito
  • Consultores e Assessores Jurídicos
  • Empresários
  • Gestores Corporativos
  • Mediadores, Árbitros e Reguladores

Práxis EBRADI

O programa Práxis EBRADI é uma experiência de curta duração extraída das premiadas pós-graduações da EBRADI e transformada em conhecimento jurídico atual, aplicado e conectado aos desafios reais da profissão.

Cada programa reúne temas cuidadosamente selecionados para gerar aplicação imediata e resultados concretos na atuação profissional, ajudando o participante a resolver problemas, tomar decisões com mais segurança e identificar novas oportunidades de atuação.

É a oportunidade de conhecer, na prática, a metodologia EBRADI, com conteúdos relevantes e especialistas de referência, sendo uma experiência objetiva, de alto valor e com impacto direto na carreira.

O que você vai aprender

Contratos na Nova Economia caminha dos contratos eletrônicos do dia a dia até a fronteira mais técnica da área: os smart contracts sobre blockchain. Os dois temas se complementam para formar uma visão completa sobre validade, prova e enquadramento jurídico das novas formas de contratar no ambiente digital, da formação do vínculo à tutela jurisdicional quando ele é discutido.

Contratos Eletrônicos

Duração: 4h

Neste tema, você parte de noções introdutórias sobre contratos eletrônicos para compreender a legislação aplicável e os aspectos de forma e prova que garantem sua validade perante terceiros e o Judiciário. Na sequência, você analisa as particularidades dos contratos eletrônicos de consumo, reconhecendo as proteções específicas que incidem sobre essas relações de consumo firmadas no ambiente digital, e fecha o tema com uma introdução aos contratos inteligentes, formando a base necessária para avançar com segurança para o universo dos smart contracts, tratado com mais profundidade no tema seguinte.

Aula I: Noções Introdutórias sobre Contratos Eletrônicos
Aula II: Legislação Aplicável e Aspectos de Forma e Prova dos Contratos Eletrônicos
Aula III: Contratos Eletrônicos de Consumo
Aula IV: Breves Noções sobre os Contratos Inteligentes

Professores do módulo

Filipe Medon

Filipe Medon

Guilherme Faoro

Guilherme Faoro

Smart Contracts: Blockchain

Duração: 4h

Neste tema, você aprofunda a introdução e os conceitos básicos da tecnologia blockchain para entender as características dos smart contracts e o que os diferencia dos contratos eletrônicos tradicionais. Em seguida, examina o enquadramento dogmático desses contratos no Direito brasileiro e os desafios regulatórios que envolvem sua execução automática, concluindo com a tutela jurisdicional aplicável quando um smart contract precisa ser discutido perante o Judiciário, tema ainda recente na prática contratual brasileira e essencial para quem assessora operações com blockchain.

Aula I: Introdução e Conceitos Básicos
Aula II: Características dos Smart Contracts
Aula III: Enquadramento Dogmático dos Smart Contracts
Aula IV: Tutela Jurisdicional dos Smart Contracts

Professores do módulo

Filipe Medon

Filipe Medon

Guilherme Faoro

Guilherme Faoro

Baixe o ebook do curso

  • Conteúdo Programático
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Corpo Docente

Professor

Filipe Medon

Consultor e Parecerista
Professor

Guilherme Faoro

Advogado

Diferenciais do Curso

Direito Contratual na era digital

Abordagem prática sobre as novas tecnologias aplicadas aos contratos, da formação eletrônica aos smart contracts, conectando teoria e uso real no dia a dia de quem assessora operações digitais e negócios online.

Blockchain sem mistério

Conteúdo atualizado sobre blockchain, ativos digitais e o enquadramento jurídico dos smart contracts, sem exigir conhecimento técnico prévio sobre a tecnologia por trás dessas ferramentas contratuais.

Corpo docente de referência acadêmica

Professores com atuação consolidada em Direito Civil e Direito Digital, unindo teoria e prática de mercado em uma área do Direito Contratual ainda em consolidação no cenário jurídico e acadêmico brasileiro.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Quer saber mais detalhes sobre o curso?

Preencha o formulário abaixo e nossa equipe de especialistas entrará em contato com você em breve!

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FAQ

O curso Contratos na Nova Economia exige conhecimento técnico em tecnologia ou blockchain?

Não. O conteúdo parte dos fundamentos jurídicos dos contratos eletrônicos e da tecnologia blockchain, dispensando conhecimento técnico prévio — o foco está no enquadramento jurídico e nos desafios regulatórios dessas ferramentas para quem atua no Direito.

Para quem é indicado o curso Contratos na Nova Economia?

É indicado a advogados e bacharéis em Direito, consultores e assessores jurídicos, empresários, gestores corporativos e mediadores, árbitros e reguladores que buscam segurança jurídica sólida nos contratos firmados na economia digital atual do mercado.

O que é abordado em cada um dos dois temas do curso?

O primeiro tema trata dos contratos eletrônicos, sua legislação, validade e aspectos de prova, inclusive nas relações de consumo. O segundo aprofunda a tecnologia blockchain e os smart contracts, do enquadramento jurídico à tutela jurisdicional aplicável a eles.

Como o conteúdo pode ser aplicado na rotina profissional?

O conteúdo apoia a análise e a redação de contratos eletrônicos e smart contracts, ajudando o profissional a identificar requisitos de validade, riscos regulatórios e mecanismos de tutela jurisdicional aplicáveis a essas novas formas de contratar no digital.

Sobre o início das aulas

O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 40 alunos; assim, a instituição não se obriga a ofertar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente no prazo de 30 dias.

Sumário rápido
Filipe Medon
Professor
Contratos na Nova Economia
De R$ 105,84
Por até 1x R$ 74,09
ou à vista R$ 74,09
Filipe Medon

Tem alguma dúvida? A gente responde

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

6. Como funciona e quais formas de pagamento dão direito aos 15% adicionais?

O desconto adicional de 15% será concedido para pagamentos realizados à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito (consumindo o limite do cartão).
Os percentuais são aplicados sucessivamente, e não somados.

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