A íntegra do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais pode ser consultada a qualquer momento por meio do link disponibilizado nesta página.
De forma resumida, o contrato estabelece as condições de oferta do curso, incluindo direitos e deveres do aluno e da instituição, regras de matrícula, acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, critérios de avaliação e certificação, formas de pagamento, políticas de cancelamento, trancamento e transferência de curso, além dos prazos para conclusão da pós-graduação.
O documento também disciplina as condições para participação nas atividades acadêmicas, as regras de inadimplência, as hipóteses de rescisão contratual e os procedimentos relacionados à emissão de certificados e demais serviços acadêmicos. Em caso de cancelamento da matrícula, aplicam-se as regras específicas previstas contratualmente, incluindo prazos, eventuais devoluções e encargos administrativos.
Recomendamos a leitura integral do contrato antes da matrícula para pleno conhecimento das condições aplicáveis ao curso. O documento completo está disponível neste link e também pode ser encontrado na Área do Aluno.