Direito Internacional Aplicado

Este módulo aborda os conceitos fundamentais das relações internacionais, explorando o equilíbrio entre poder, moral e direito internacional. Discute teorias clássicas como o realismo, idealismo e neorrealismo, além de analisar o impacto da globalização, regionalização e a ascensão de novos atores internacionais. Também aborda questões contemporâneas como o desenvolvimento sustentável, o papel do Brasil nas coalizões internacionais e o constitucionalismo no direito internacional.

Explora os fundamentos da proteção internacional dos direitos humanos, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos até os sistemas regionais e internacionais, como a ONU e a Corte Internacional de Justiça. Examina o papel dos tribunais internacionais e das Nações Unidas na efetivação dos direitos humanos, incluindo temas como o controle de convencionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal.

Este módulo foca nas evoluções e regulamentações do comércio internacional. Discute a história do comércio global, o sistema monetário internacional, a regulação tributária e as finanças, além de explorar as políticas comerciais, riscos políticos e o impacto do investimento internacional na economia local. Também aborda os desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento na área de comércio.

Aborda as principais instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e suas influências nas políticas econômicas e no comércio global. Discute também a política comercial do Brasil, o MERCOSUL, a União Europeia e as coalizões internacionais como G-20 e BRICS. Explora ainda a relação entre direito tributário, desenvolvimento e direitos humanos, além da proteção de dados e seus impactos nas políticas públicas.

Este módulo trata da relação entre empresas e direitos humanos, abordando os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. Discute como as empresas podem contribuir para o desenvolvimento sustentável, aplicar compliance em direitos humanos e os planos de ação que devem ser adotados para garantir o respeito a esses direitos. Também aborda a responsabilidade social corporativa e a due diligence na prevenção de violações.

Foca nos métodos de resolução de conflitos e litígios no direito internacional, explorando soluções diplomáticas e coercitivas, como arbitragem internacional, mediação e tribunais internacionais. Inclui estudos sobre a atuação do BRICS e a arbitragem internacional, especialmente em relação a empresas e fundos de investimento. A resolução pacífica de controvérsias também é abordada no contexto global.

Aborda a interação entre o direito internacional e as políticas públicas, focando nos direitos sociais nas cortes regionais de direitos humanos. Discute questões como feminicídio, a construção de políticas públicas de igualdade de gênero e o papel das organizações não governamentais (ONGs) na proposição de agendas políticas. Também explora decisões da ONU e sua influência nas políticas públicas, além de aspectos do pluralismo jurídico transnacional.

Este módulo examina os fluxos migratórios e as questões associadas, como os direitos dos migrantes e refugiados. Trata da atuação de organizações internacionais como o ACNUR e do regime jurídico brasileiro de proteção a migrantes, além de abordar políticas públicas relacionadas a migração e refúgio. Analisa também questões contemporâneas como a migração indígena na América Latina, o desafio da Venezuela, o tráfico de pessoas e a conexão entre terrorismo e migração.

Foca na governança global, destacando a atuação da ONU, os desafios da guerra, do direito internacional humanitário, e o papel da Cruz Vermelha. Examina temas contemporâneos como cyber ataques, terrorismo e sua relação com a governança global, além das missões de paz da ONU e a questão ambiental na governança global. O módulo também aborda a proteção das minorias e a política de proteção ao meio ambiente.

Este módulo examina o conceito de litígância estratégica em direitos humanos, incluindo o impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Aborda também a cooperação jurídica internacional, os contratos internacionais, e o direito de família no contexto internacional privado. Além disso, explora as tendências contemporâneas do direito internacional privado, como a adoção e a aplicação da lei estrangeira.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.