Direito Penal e Processo Penal Aplicados

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O Direito Penal e Processual Penal é uma área estratégica da advocacia, marcada por alta complexidade técnica e grande responsabilidade profissional. Diante do avanço das técnicas investigativas, do fortalecimento de órgãos de persecução penal e o aumento da sofisticação dos litígios criminais, a especialização torna-se um diferencial decisivo.

Aprenda na prática com Guilherme Nucci

Sob o patronato de Guilherme de Souza Nucci, o curso proporciona uma imersão completa nas Ciências Criminais e na Lei Processual Penal, abordando desde os fundamentos da Lei Penal e Teoria do Crime até técnicas avançadas de defesa, investigação e apresentação de provas. Ao longo do programa, você desenvolverá habilidades essenciais para atuar com segurança no tribunal, compreendendo os desafios da prisão, liberdade, sentença e recursos, além de aprofundar-se em crimes em espécie, nulidades e ações de impugnação.

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Extras que Elevam sua Experiência na EBRADI

Objetivo

A pós vai além do conteúdo técnico. Você recebe benefícios que ampliam sua autonomia de estudo, aceleram sua evolução profissional e mantêm sua atuação atualizada com o que está acontecendo no mercado jurídico. Tudo já incluso para alunos da pós.

APP EBRADI | Acesso total no mobile
App (iOS e Android) do LMS (ambiente de aprendizagem) com aulas, exercícios, quizzes, e-books e todos os conteúdos do curso na palma da mão.

BUSINESS LAW | Impulso de carreira incluso
Conteúdo prático de Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório. Vendido separadamente por mais de R$ 1000, mas liberado gratuitamente para alunos da pós.

EBRADI LIVE | Atualização contínua semanal
Assinatura exclusiva e gratuita do programa de webinars: encontros digitais ao vivo, semanais, com grandes nomes do Direito, para acompanhar temas atuais e tendências, independentemente da sua área.

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Nossa Metodologia

10 módulos, cada módulo com 10 temas e cada tema com 4 aulas

Os temas são compostos por 4 aulas que possuem 1 videoaula, 1 ebook, 1 quiz e 1 casuística, ao final do tema temos um resumo esquemático de tudo que foi tratado no tema. Totalizando 400 aulas, 400 ebooks, 400 casos práticos, 400 quizzes e 100 resumos esquemáticos.

Cada Pós-Graduação inclui:

Público Alvo

Advogados e Bacharéis em Direito
Defensores Públicos
Delegados, Policiais e Investigadores
Peritos Criminais
Promotores e Procuradores

Diferenciais da EBRADI

DIREITOS NO HOME OFFICE

Metolodogia aplicada à prática: Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

GESTÃO DE ESCRITÓRIOS PARA ADVOGADOS

Business Law: Módulo exclusivo para os cursos de pós-graduação na EBRADI com três temáticas relevantes para o mercado: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório.

DIREITO DO CONSUMIDOR DIGITAL

EBRADI Live: encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Grade Curricular

Advogados podem atuar na defesa criminal estratégica, acompanhamento de inquéritos policiais, atuação em processos penais, negociações de acordos e programas de compliance penal, com remunerações que frequentemente variam entre R$ 10 mil e R$ 40 mil mensais em atuação consultiva, podendo alcançar honorários significativamente maiores em casos de grande complexidade ou repercussão.

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  • Conteúdo Programático
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Aula experimental

Assista ao trecho da aula com o profº Rafael Barone:

Módulo introdutório: Business Law

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

1. PRINCÍPIOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL

O módulo aborda os princípios fundamentais das Ciências Criminais, analisando suas bases teóricas e aplicação prática. Examina a extensão da legalidade e os limites da retroatividade da lei penal, além dos conflitos aparentes de normas e sua solução.

2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL E TEORIA DO CRIME - I

Explora os fundamentos da teoria do crime, incluindo classificação dos crimes, tipicidade penal e excludentes de ilicitude e culpabilidade. Analisa os elementos objetivos e subjetivos do crime, bem como os princípios que regem a sua aplicação.

3. INVESTIGAÇÃO E PROCESSO

Discute os procedimentos da investigação criminal, desde o inquérito policial até a formalização da denúncia e queixa. Examina os acordos penais, competência jurisdicional e os meios de citação e intimação no processo penal.

4. TEORIA DO CRIME - II

Aprofunda os estudos sobre o nexo de causalidade, excludentes de culpabilidade e erros na execução. Analisa a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e os institutos do concurso de agentes e de crimes.

5. PROVAS E PARTES NO PROCESSO PENAL

Explora os diferentes meios de prova, incluindo provas testemunhais, periciais e documentais. Analisa as técnicas de busca e apreensão, reconhecimento de pessoas e coisas, bem como a atuação das partes no processo penal.

6. ASPECTOS RELEVANTES DA PENA

Aborda os sistemas punitivos e as espécies de penas, incluindo penas restritivas de direitos e multa. Examina a aplicação e unificação de penas, os efeitos da condenação e os benefícios penais disponíveis.

7. PRISÃO, LIBERDADE, SENTENÇA E PROCEDIMENTOS

Discute as espécies de prisão, medidas cautelares alternativas e a liberdade provisória. Analisa a sentença criminal, os diferentes procedimentos processuais e a atuação dos Juizados Especiais Criminais.

8. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E CRIMES EM ESPÉCIE - I

Explora as causas de extinção da punibilidade, incluindo prescrição e decadência. Analisa os crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, saúde, paz e fé pública.

9. JÚRI, NULIDADES, RECURSOS E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO

Estuda a estrutura do Tribunal do Júri, nulidades processuais e recursos no processo penal. Examina os meios de impugnação, como habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança.

10. CRIMES EM ESPÉCIE - II E LEIS ESPECIAIS

Analisa os crimes contra a administração pública, justiça e Estado Democrático de Direito. Examina a legislação especial sobre drogas, discriminação racial, interceptação telefônica, organização criminosa e abuso de autoridade.

Bônus: Law Case

O presente caso em Direito Penal apresenta desafios práticos e teóricos, fomentando um debate sobre o papel do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Guilherme de Souza Nucci, Patrícia Vanzolini e Christiano Jorge, são discutidos temas relevantes do direito material e processual penal.

Entre os assuntos abordados estão a competência da Guarda Municipal, a natureza dos delitos de drogas, a inviolabilidade do domicílio e a distinção entre porte para uso pessoal e tráfico de drogas.

Módulo complementar: ESA MG*

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Webinar: EBRADI LIVE

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.

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Entenda as Modalidades

6 Meses

Para quem quer acelerar: Ideal para quem busca especialização rápida e quer aplicar o conteúdo imediatamente.

12 Meses

Para quem quer aprofundar: Mais fôlego para absorver com consistência, sem perder tração na carreira.

ESA MG*

Para quem quer ir além: Conteúdos complementares voltados às exigências e tendências institucionais da OAB.

Plus

Para quem quer ampliar: além de todo o conteúdo da especialização, a modalidade Plus inclui um curso livre adicional, permitindo ampliar sua formação com temas complementares e estratégicos para a prática profissional.

Escolha o melhor Plano

Compare os Planos:
Tempo Mínimo (de conclusão)
Tempo Máximo (de conclusão)
Carga horária
Law Case: Desdobramentos e possibilidades de atuação na advocacia previdenciária
EBRADI Live: Lives semanais com professores e patronos dos cursos da EBRADI sobre os temas relevantes do momento
Business Law: Marketing Jurídico, Gestão de Carreiras e Gestão de Escritórios
Módulo ESA: Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Soft Skills para Advogados, Ética Profissional, Ética de Dados e mais.
10 encontros síncronos com o Patrono
Conteúdo padrão do curso
Curso: Execução Penal
6 Meses
180 dias
270 dias
400 horas
A partir de: 18x R$ 263,55 ou R$ 3.506,30
à vista
Matricule-se
12 Meses
360 dias
540 dias
400 horas
A partir de: 24x R$ 253,00 ou R$ 4.488,00
à vista
Matricule-se
ESA MG
360 dias
540 dias
440 horas
A partir de: 24x R$ 278,88 ou R$ 4.947,00
à vista
Matricule-se
Plus
360 dias
540 dias
480 horas
A partir de: 24x R$ 304,37 ou R$ 5.399,27
à vista
Matricule-se

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6 Meses
Por 18X R$ 263,55
(ou) à vista
R$ 3.506,30
12 Meses
Por 24X R$ 253,00
(ou) à vista
R$ 4.488,00
ESA MG
Por 24X R$ 278,88
(ou) à vista
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FAQ do Curso

Tem alguma dúvida? A gente responde! Veja ao lado as dúvidas mais frequentes sobre o nosso Curso.

Ir para a FAQ

Quem pode se matricular nos cursos de pós-graduação da EBRADI?

De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.

Como funcionam as aulas?

Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem:

A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.

A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.

A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.

Onde encontro os modelos mencionados no site?

O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto.

Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula.

Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.

Direito Penal e Processo Penal Aplicados
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