Direito Processual Civil Aplicado

Assista ao trecho da aula com o patrono Paulo Henrique Lucon:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo aborda os conceitos básicos do processo civil, como acesso à justiça e métodos adequados de resolução de conflitos. Também explora temas como a publicidade processual, a colaboração entre as partes, a boa-fé no processo, e as limitações da jurisdição internacional.

Além disso, são discutidos os aspectos relacionados à competência, nulidades processuais, atos processuais e negócios jurídicos, bem como questões envolvendo honorários advocatícios e a justiça gratuita.

O módulo trata do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civil. São analisados os tipos de litisconsórcio (sucessivo, eventual e alternativo), as irregularidades na sua formação e a relação entre os litisconsortes.

Também são abordados temas como a assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, oposição, e nomeação à autoria. A intervenção de terceiros por ordem do juiz e a figura do amicus curiae também são discutidas.

Este módulo foca nos fundamentos da tutela provisória prevista no CPC/2015, abordando os diversos tipos de tutela (antecipada, cautelar, de evidência) e sua aplicação prática.

São analisados também os requisitos e as condições para sua concessão, a estabilização da tutela antecipada e as implicações da coisa julgada. A tutela provisória contra a Fazenda Pública, no âmbito recursal e em processos societários, também são temas de estudo.

A fase de conhecimento é analisada em detalhes, com foco nas condições da ação e nos pressupostos do julgamento de mérito. São abordados os elementos objetivos do processo, como a causa de pedir e o pedido, e as respostas do réu (contestação e reconvenção).

O módulo também explora o saneamento e organização do processo, a sentença, os limites da coisa julgada, e a motivação das decisões judiciais.

O módulo explora os aspectos fundamentais da prova no processo civil, incluindo a admissibilidade e a relevância da prova, a vedação à prova ilícita, os poderes do juiz em relação à produção de provas, e o ônus da prova.

São discutidos também os negócios jurídicos processuais em matéria probatória, a produção pericial, a prova testemunhal e a valoração da prova no julgamento.

Este módulo aborda a teoria geral dos recursos, seus conceitos, classificações e princípios. São detalhados os requisitos gerais de admissibilidade, os efeitos dos recursos, e as principais espécies de recursos, como apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, e recursos extraordinário e especial. O módulo também analisa as especificidades de cada um desses recursos no processo civil.

O foco deste módulo são os processos nos tribunais superiores, com ênfase nos precedentes judiciais e no incidente de resolução de demandas repetitivas.

São tratados também os incidentes de assunção de competência, a ação rescisória e a reclamação, além das discussões sobre a ampliação da colegialidade nas decisões dos tribunais.

Este módulo aborda o processo de execução e cumprimento de sentença, detalhando a teoria geral da execução civil, os princípios informativos da execução, a liquidação de sentença e a execução de obrigação de pagar quantia.

Também são estudadas as execuções da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa, a execução provisória e as medidas atípicas executivas, além da tutela jurisdicional do executado e a execução contra a Fazenda Pública.

O módulo trata dos procedimentos especiais no processo civil, abordando ações como a ação de consignação em pagamento, exigência de contas, ações possessórias, dissolução parcial de sociedade e embargos de terceiro.

Também são discutidos procedimentos relativos às ações de família, mandado de segurança, suspensão de segurança, e a ação monitória.

Este módulo aborda a tutela processual dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com ênfase nos aspectos processuais, como legitimidade, interesse, competência e elementos de identificação das ações.
Também são discutidos a coisa julgada coletiva, o cumprimento de sentença em ações coletivas, a ação popular e a ação civil pública, além do controle judicial de políticas públicas e processos estruturais no direito brasileiro.

O presente caso em Processo Civil Aplicado promove um debate dinâmico sobre a prática do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Paulo Henrique dos Santos Lucon e Luiz Guilherme Costa Wagner, são discutidos temas centrais do Direito Processual Civil.

O foco está na penhorabilidade de salários e nas hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC de 2015, explorando questões teóricas e práticas.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea.

Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.

De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007, os cursos de especialização só podem ser realizados por portadores de diploma de curso superior, sejam eles Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.

Os cursos são estruturados em dez módulos, divididos em dez temas. O tema é desenvolvido em etapas de aprendizagem:

A primeira etapa acompanha uma vídeo-aula de quinze minutos; uma apresentação de slides, em pdf, sobre o vídeo; uma animação resumindo a aula; e um texto complementar.

A segunda etapa, prática, é composta pela exposição de um caso prático, contendo uma situação-problema para ser analisada, e um modelo de ato processual ou contratual cabível.

A terceira etapa consolida o aprendizado por meio de atividades. É imprescindível que o aluno realize todos os componentes de uma etapa para que a próxima seja liberada, garantindo assim maior interatividade e exigindo comprometimento nos estudos.

O curso oferece 400 casos práticos resolvidos, cujas respostas podem ser modelos de peças prático-profissionais, modelos de pareceres ou teses jurídicas hábeis a solucionar o caso concreto.

Em suma, os casos visam oferecer ao aluno soluções práticas a situações problemas atrelados ao objeto de estudo do tema, aplicando na prática o conteúdo abordado em aula.

Logo, os casos práticos resolvidos ficam disponíveis ao final de cada aula, cujo modelo de resposta fica à critério do professor, de modo a melhor atender em termos pedagógicos.

Sim. O prazo de 12 meses ou 6 meses (de acordo com a modalidade adquirida) para conclusão do curso se inicia a partir da liberação do conteúdo na plataforma. Esta, é liberada após a compensação do primeiro boleto ou da aprovação da compra via cartão de crédito, assim, você deve iniciar as aulas logo que o conteúdo é liberado.

A frequência do aluno é computada de acordo com a quantidade de elementos de aprendizagem concluídos. Para que você atinja a frequência necessária no curso, basta visualizar todos os elementos obrigatórios distribuídos nos 10 módulos.

O aluno deverá ter frequência mínima de 75% em todas as atividades acadêmicas de cunho conteudista obrigatórios. OBS: Não há obrigatoriedade na realização das casuísticas e testes de aprendizagem, sendo essas atividades opcionais.

Em caso de dúvidas, o aluno poderá solicitar auxílio ao Departamento de Tutoria através do canal de atendimento Fale com a Gente, sempre indicando o nome de seu curso, módulo, tema e aula.

Não há limite para acesso à mesma aula, podendo o aluno revê-la quantas vezes entender preciso durante os 18 meses que possui para concluir seu curso.

Sim, em diferentes momentos e cargas horárias. Mais do que nas aulas, eles participam da concepção, desenvolvimento, escolha e aprovação do conteúdo programático e corpo docente. Também emprestam seus legados e suas histórias à EBRADI, servindo de inspiração aos nossos alunos e chancelando a qualidade do ensino.

Para os cursos de pós-graduação com duração de 12 meses, o aluno poderá solicitar a troca de módulo até 59 dias após a data da matrícula. Já para os cursos de 6 meses, a solicitação de troca poderá ser feita até 29 dias após a matrícula. Não serão acatados pedidos de troca após o prazo supracitado.

Condições financeiras para a troca: (i) O valor pago no curso de origem será abatido no valor total do curso de destino; (ii) O aluno ficará responsável pelo pagamento do saldo remanescente do curso de destino, que poderá ser parcelado conforme as modalidades de pagamento vigentes.

Conexão de internet: 5mbps. Velocidade do Processador: 1.8GHZ. Componentes de Áudio: Fone de Ouvido ou Caixa de Som. Resolução do Monitor: Mínimo 1024 x 768 Pixels. Navegador de Internet: Chrome: 100.X e Superiores.