Direito Processual Civil Aplicado

Assista ao trecho da aula com o patrono Paulo Henrique Lucon:

O Business Law é um curso voltado a advogados que desejam ir além da prática jurídica tradicional, desenvolvendo visão estratégica, capacidade empreendedora e protagonismo profissional.

A formação é estruturada em três módulos: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritórios.

O módulo prepara o profissional do Direito para empreender, ganhar visibilidade e estruturar sua carreira de forma estratégica e sustentável.

Este módulo aborda os conceitos básicos do processo civil, como acesso à justiça e métodos adequados de resolução de conflitos. Também explora temas como a publicidade processual, a colaboração entre as partes, a boa-fé no processo, e as limitações da jurisdição internacional. Além disso, são discutidos os aspectos relacionados à competência, nulidades processuais, atos processuais e negócios jurídicos, bem como questões envolvendo honorários advocatícios e a justiça gratuita.

O módulo trata do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civil. São analisados os tipos de litisconsórcio (sucessivo, eventual e alternativo), as irregularidades na sua formação e a relação entre os litisconsortes. Também são abordados temas como a assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, oposição, e nomeação à autoria. A intervenção de terceiros por ordem do juiz e a figura do amicus curiae também são discutidas.

Este módulo foca nos fundamentos da tutela provisória prevista no CPC/2015, abordando os diversos tipos de tutela (antecipada, cautelar, de evidência) e sua aplicação prática. São analisados também os requisitos e as condições para sua concessão, a estabilização da tutela antecipada e as implicações da coisa julgada. A tutela provisória contra a Fazenda Pública, no âmbito recursal e em processos societários, também são temas de estudo.

A fase de conhecimento é analisada em detalhes, com foco nas condições da ação e nos pressupostos do julgamento de mérito. São abordados os elementos objetivos do processo, como a causa de pedir e o pedido, e as respostas do réu (contestação e reconvenção). O módulo também explora o saneamento e organização do processo, a sentença, os limites da coisa julgada, e a motivação das decisões judiciais.

O módulo explora os aspectos fundamentais da prova no processo civil, incluindo a admissibilidade e a relevância da prova, a vedação à prova ilícita, os poderes do juiz em relação à produção de provas, e o ônus da prova. São discutidos também os negócios jurídicos processuais em matéria probatória, a produção pericial, a prova testemunhal e a valoração da prova no julgamento.

Este módulo aborda a teoria geral dos recursos, seus conceitos, classificações e princípios. São detalhados os requisitos gerais de admissibilidade, os efeitos dos recursos, e as principais espécies de recursos, como apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, e recursos extraordinário e especial. O módulo também analisa as especificidades de cada um desses recursos no processo civil.

O foco deste módulo são os processos nos tribunais superiores, com ênfase nos precedentes judiciais e no incidente de resolução de demandas repetitivas. São tratados também os incidentes de assunção de competência, a ação rescisória e a reclamação, além das discussões sobre a ampliação da colegialidade nas decisões dos tribunais.

Este módulo aborda o processo de execução e cumprimento de sentença, detalhando a teoria geral da execução civil, os princípios informativos da execução, a liquidação de sentença e a execução de obrigação de pagar quantia. Também são estudadas as execuções da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa, a execução provisória e as medidas atípicas executivas, além da tutela jurisdicional do executado e a execução contra a Fazenda Pública.

O módulo trata dos procedimentos especiais no processo civil, abordando ações como a ação de consignação em pagamento, exigência de contas, ações possessórias, dissolução parcial de sociedade e embargos de terceiro. Também são discutidos procedimentos relativos às ações de família, mandado de segurança, suspensão de segurança, e a ação monitória.

Este módulo aborda a tutela processual dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com ênfase nos aspectos processuais, como legitimidade, interesse, competência e elementos de identificação das ações. Também são discutidos a coisa julgada coletiva, o cumprimento de sentença em ações coletivas, a ação popular e a ação civil pública, além do controle judicial de políticas públicas e processos estruturais no direito brasileiro.

O presente caso em Processo Civil Aplicado promove um debate dinâmico sobre a prática do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Paulo Henrique dos Santos Lucon e Luiz Guilherme Costa Wagner, são discutidos temas centrais do Direito Processual Civil.

O foco está na penhorabilidade de salários e nas hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC de 2015, explorando questões teóricas e práticas.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Aos alunos dos cursos de pós- graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.